UP Notíciais - 09/07/2010

- PEC 300/446 deve ser votada em segundo turno na próxima semana
Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer, a PEC 446/09 deve ser votada em segundo turno na próxima semana, antes do recesso da Casa, a partir do dia 17 de julho...
Fonte: http://www.paraibaemqap.com.br

- Sétima Caravana da PEC 300/446 dos Heróis do Triângulo Mineiro
Partimos então para Brasília, deixando esperançosos aqueles guerreiros que por aqui ficaram, mas que orariam por nós e também para o êxito da Caravana...
Fonte: http://blogdocabojulio.blogspot.com

- Os ideais e princípios do movimento de 97 não morreram
Grosso modo, há por trás da tramitação da PEC 59 e PLC 61, uma manobra política astutamente arquitetada pelo Deputado Sgt Rodrigues em conluio com as entidades de classe tendo como coadjuvante o comando da polícia militar...
Fonte: http://segurancacidadaniaedignidade.blogspot.com

UP Notícias - 08/06/2010

- Encerrada discussão de PEC sobre carreira e ingresso de oficiais da PM
Em Reunião Extraordinária de Plenário realizada na noite desta quarta-feira (7/7/10), foi encerrada a discussão em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição 59/10, que insere, como carreira jurídica militar do Estado, a dos oficiais da Polícia Militar, ao mesmo tempo em que estabelece como requisito para ingresso no quadro de oficiais da corporação a formação em Direito...
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br

- PEC 300 aprovada em 1º Turno
Sim, a Proposta de Emenda Constitucional de número 300, a chamada PEC 300, foi aprovada no final da noite desta terça-feira, 06 de julho, na Câmara dos Deputados...
Fonte: http://abordagempolicial.com

UP Notícias - 07/07/2010

- PEC dos policiais é aprovada em primeiro turno, mas piso salarial não foi definido
Apesar de ter sido considerada uma vitória para a categoria, o deputado federal Capitão Assumção (PSB-ES) acredita que a luta em favor de um piso unificado para policiais e bombeiros militares e civis não acabou, já que se retirou do texto o piso de R$ 3,5 mil e a extensão do benefício a aposentados e pensionistas...
Fonte: http://www.seculodiario.com.br

- Câmara dos deputados aprova por unanimidade PEC dos Policiais
A Câmara aprovou nesta terça-feira à noite, em primeiro turno e por unanimidade, a chamada PEC dos Policiais...
Fonte: http://oglobo.globo.com

- Câmara aprova criação de piso nacional para policiais
O texto aprovado ontem prevê o prazo de 180 dias após a promulgação da emenda constitucional para que o governo envie o projeto de lei fixando o valor do piso nacional e regulamentando o fundo...
Fonte: http://www.estadao.com.br

- PEC 300: Próximos passos
Tivemos uma grande vitória mas a luta deve continuar para que possamos assegurar em lei federal as nossas garantias...
Fonte: http://www.capitaoassumcao.com

UP Notícias - 01/07/2010

- Exigência de curso superior para Polícia Militar passa pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quinta-feira (1º/7/10), parecer de 1º turno pela juridicidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 61/10, do governador, que altera o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais a fim de exigir curso de nível superior para o ingresso no Quadro de Oficiais e no Quadro de Praças da Polícia Militar...
Fonte: http://www.aspra.org.br

- Polícia e carreira jurídica
A exigência de conhecimento jurídico é indispensável a todas as duas (PM e PC), pois, sendo agentes da administração pública, têm a obrigação de conhecer a moldura jurídica em que o Estado exerce sua atividade. Como pode a PM abordar um cidadão, intervir num local em que se pratica abuso de sons ou ruídos acústicos, fazer um boletim de ocorrência sem distinguir se a coisa alheia foi subtraída mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa? E nas fiscalizações de trânsito, pode ou não obrigar o motorista a soprar o bafômetro? E por aí vai...
Fonte: http://blogdocabojulio.blogspot.com

UP Notícias - 30/06/2010

- Apesar de líder do governo anunciar volta da PEC 300, parlamentares desconfiam
Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 300/08 deve ser votada ainda na próxima semana, logo após a votação da partilha do Fundo Social do Pré Sal. Os defensores da proposta, no entanto, acreditam que a votação vai ser protelada ainda por mais tempo...
Fonte: http://www.seculodiario.com.br

- Agora é a vez dos policiais militares
O deputado Sargento Rodrigues esteve reunido na manhã desta quarta-feira (30/06) com as entidades de classe – ASPRA PM/BM, CSCS, AOPMBM, UPPM e COPM – para, juntos, elaborarem as estratégias de mobilização para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 61/10 e da Proposta de Emenda à Constituição 59/01. A primeira proposição estabelece a exigência do nível superior de escolaridade para o ingresso nos quadros de praça e o título de bacharel em direito para o ingresso no quadro de oficiais da Polícia Militar. A outra, cria a carreira jurídica Militar para os oficiais da Corporação....
Fonte: http://www.sargentorodrigues.com.br

- Projeto de reajuste a policiais recebe parecer pela legalidade
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais emitiu, nesta terça-feira (29/6/10), parecer pela legalidade, constitucionalidade e juridicidade do Projeto de Lei (PL) 4.700/10, do governador, que estabelece as tabelas de vencimentos das carreiras policiais civis previstas pela Lei Complementar 84, de 2005 (delegado, médico legista, perito criminal, escrivão de polícia, agente de polícia e auxiliar de necropsia)...
Fonte: http://www.almg.gov.br

UP Notícias - 29/06/2010

- PEC e pré-sal devem ser votadas na próxima semana
O deputado afirmou ainda que na semana que vem a casa deverá votar o projeto que define as royalties do pré-sal e a PEC 300, projeto que unifica os salários dos policias militares em todo o país...
Fonte: http://noticias.r7.com

- PLC que estrutura carreiras da Polícia Civil é aprovado em 2º turno
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 60/10, de autoria do governador do Estado, que propõe alterações na estrutura das carreiras dos policiais civis, foi aprovado em 2º turno e em redação final pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, durante a Reunião Extraordinária da manhã desta terça-feira (29/6/10)...
Fonte: http://www.almg.gov.br

- Aprovado em segundo turno a reestruturação das carreiras dos policiais civis
O projeto aborda a criação da carreira de investigador de polícia com a transformação das carreiras de auxiliar de necropsia e agente de polícia. O PL estabelece também uma nivelação das carreiras de médico legista, perito criminal, escrivão de polícia e investigador de polícia, mantida a autoridade superior do delegado de polícia...
Fonte: http://www.uai.com.br