Modelo de auto de busca e apreensão domiciliar

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Sobre a busca domiciliar, o § 7º do artigo 245 do Código de Processo Penal (CPP) determina: "Finda as diligências, os executores lavrarão auto circunstanciado, assinando-o com duas testemunhas presenciais, sem prejuízo do disposto no § 4º."
Pensando nisso, criei o modelo abaixo.

* * *



BO Nº. _ _ _ _ _ _                                                          Fls _ _ _ _ _
POLÍCIA

MILITAR


AUTO CIRCUNSTANCIADO DE BUSCA E APREENSÃO



Aos _ _ _ _ dias do mês de _ _ _ _ do ano de _ _ _ _, nesta cidade de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , Estado de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , às _ _ _ _:_ _ _ _ horas, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão _ _ _ _ _ _ _expedido pelo(a)_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ efetuamos, com as devidas formalidades legais, os procedimentos de praxe de busca e apreensão na residência do Sr._ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , situada na _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ nº._ _ _ _ _ Apto:_ _ _ _, Bairro: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, Cidade: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , Estado de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ . No curso da busca domiciliar, nós, executores, adotamos providências para resguardar os bens, valores e numerários existentes no local, preservar a dignidade e evitar constrangimentos desnecessários aos moradores. Resultante desta diligência de busca e apreensão, foram apreendidos os seguintes objetos ou coisas: 
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.

OBSERVAÇÕES:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.

Do que para constar, lavrei o presente auto, que assino com as testemunhas qualificadas abaixo, as quais a tudo presenciaram e assistiram.


1ª Testemunha:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _com a profissão de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, residente na _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _nº. _ _ _ _ Apto: _ _ _ _ , Bairro:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , Cidade: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, Estado: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _. Telefone: _ _ _ _ _ _ _ _ _ .
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _
   Assinatura                   RG: _ _ _ _ _ _ _ _ _  SSP/ _ _ _ _ _ _ _ _ _

2ª Testemunha:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _com a profissão de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, residente na _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _nº. _ _ _ _ Apto: _ _ _ _ , Bairro:_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , Cidade: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, Estado: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _. Telefone: _ _ _ _ _ _ _ _ _ .
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
   Assinatura                   RG: _ _ _ _ _ _ _ _ _  SSP/ _ _ _ _ _ _ _ _ _



EXECUTOR: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Posto/Graduação _ _ _ _ _ _ _ Nº. PM _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 
Assinatura _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _



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15 comentário(s):

Anônimo disse...

conserteza o pessoal do tático possui um exemplo como esse , muito bom mesmo!

Anônimo disse...

Excelente blog! Parabéns pela iniciativa!

Anônimo disse...

A PMRN está tirando proveito de seu blog! Parabéns!

Anônimo disse...

o REDS ja tem campo proprio, vamos desburocratiza nossas ações, chega de papel para ficar em prateleira mofando.

Anônimo disse...

Sertamente!

Comcordo com o primeiro anônimo. O do conserteza.

Anônimo disse...

olá..achei muito importante o modelo sobre o auto de busca domiciliar, porém não consegui salvá-lo..Ficaria muito grato se me enviassem por e mail o modelo supra mencionado para que eu possa salvá-lo no meu micro..Obrigado. sgtreinaldo@uai.com.br

Anônimo disse...

Apenas alerto para um erro em seu modelo, mandados de busca e apreensão não podem ser executados por policiais militares, visto que os mesmos não dispõem de competência policial judiciária, tornando-se assim viciado o cumprimento do mandado. A PM somente pode cumprir mandados em Inquéritos Militares onde somente aí lhe compete a investigação. Ao permitir-se a concessão e cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão pela Polícia Militar, exceto na hipótese mencionada, afrontando a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, não se estabelecerá Segurança Pública, mas, ao contrário, viabilizar-se-á a contaminação das provas obtidas de forma ilícita ou ilegítima.

Anônimo disse...

É uma saganagem com o povo brasileiro os militares cumprirem MBA, haja vista não possuirem nenhuma competência para tal.
O MBA e as funções verdadeiras de POLÍCIA cabem à Polícia Civil.

Anônimo disse...

Vejo que os últimos comentários foram feitos por pessoas que não possuem o menor conhecimento de causa. A Polícia militar é competente para executar MBA, quando expedido por um Juiz da Justiça Militar, durante o andamento de um IPM, sendo assim o modelo é pertinente e traz em seu texto a forma correta de se realizar um MBA, ou seja, respeitando os direitas e a dignidade das pessoas. Diferente dos mandados cumpridos pela Polícia Civil que só respeitam estes direitos quando se trata de pessoas abastadas e com poder para fazer frente a esses desmandos, pois quando se trata de pessoas humildes,se transformam nos donos da verdade e do poder, revirando, quebrando e maltratando as pessoas como se todos fossem criminosos.
Por isso oriento o cidadão que fez o penúltimo comentário a estudar melhor as nossas leis e Carta Magna.

Anônimo disse...

Muito bom. além de enriquecer o nosso conhecimenho, ajuda-nos no labor cotidiano.
PARABÊNS!

Anônimo disse...

nossa!! o triste e ler conserteza e sertamente é pra volta para escola, sao policiais? onde? quero passar longe, muito longe, isso porque já temos varios cursos disponíveis na Web. ahahahahah

Anônimo disse...

ok

Anônimo disse...

Parabéns!!!

Anônimo disse...

Acabei de fazer agora pouco um mba, e não foram encontradas nenhum objeto ou coisas ilicitas que possam responsabilizar os moradores, diante do fato foi confeccionado o auto e entregue ao oficial responsável.obs..duas armas registradas e em dia.

Anônimo disse...

Gostaria de saber quais procedimentos devo fazer para recuperar uma moto e moveis, pois o individuo levou tudo e a moto esta no meu nome.
Danilofp2014@gmail.com
Aguardo respostas para assim estar resolvendo o caso quanto antes

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