Processos Administrativos e Seção de Justiça e Disciplina

domingo, 29 de março de 2009

Infelizmente, a Military Police é uma fábrica de processos administrativos. Nada de anormal, considerando que a Instituição lida com o direito das pessoas, ou com o direito que elas acham que têm...

Diante dessa grande demanda, padecem os encarregados desses processos, que são obrigados a abdicarem dos momentos de lazer para cumprirem esse encargo, ou seria um sobrecargo? Como são lindos os discursos sobre respeito, só que o respeito não pode ser apenas unilateral, de comandados para comandantes.

Numa instituição militarizada, é muitíssimo fácil se fazer cumprido, e mais fácil ainda é cobrar dos “inferiores”. Passa-se um sobrecargo encargo, estipula-se um prazo exíguo e da-se a ordem: cumpra-se! E se não cumprir, vai ser punido... É a velha motivação pela punição. Ou você faz, e faz bem feito, ou será punido. Sem escolhas, simples assim. Muito fácil comandar, muito tranquilo, não é?

Bom, só que essa facilidade de um lado representa dificuldade do outro. Não é sem motivo que as clínicas psiquiátricas estão cheias de polices, e olha que existe o psicotécnico...

Entrando propriamente no tema da postagem, digo que a elaboração de processos administrativos é algo complexo, que demanda um profundo conhecimento jurídico, ainda mais com os princípios constitucionais vigentes do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Portanto, é preciso muito estudo e especialização, principalmente a respeito de questões jurídicas.

Em instituições que buscam a eficiência (princípio constitucional referente à Administração Pública), os gerentes preocupam-se com que o trabalho seja feito pela pessoa certa, do jeito certo, na hora certa. Assim, o resultado positivo também será certo. Eficiência. Em instituições obsoletas... deixa pra lá, um dia, quem sabe, eu falo sobre elas.

Sobre o material humano - Tem lugar para todo mundo na instituição, já me dizia o Valério há sete anos, no início da minha carreira. Mas é preciso garimpar as habilidades de cada profissional. O bom profissional é aquele que executa com eficiência o trabalho que lhe é confiado, seja na atividade operacional ou na atividade administrativa. E para executar bem o trabalho, é necessário habilidade e especialização. É preciso acabar com a “cultura do pato”. Pato? Sim, o pato anda, nada e voa; porém não anda, não voa e nem nada com eficiência. Faz tudo, mas faz tudo mal feito. É esse tipo de profissional que a instituição quer? Para que os processos administrativos sejam bem elaborados, é preciso que ele seja feito pela pessoa certa (habilidade) e que tenha a devida especialização. Precisa falar mais alguma coisa?

Sobre a logística - Para que o profissional certo execute bem o trabalho é essencial que lhe seja oferecida uma estrutura logística mínima. É plausível cobrar resultados de um profissional que não dispõe de estrutura logística? Só mesmo com a cultura da motivação pela punição... Sendo mais específico, é preciso oferecer ao encarregado do procedimento um local para que ele desenvolva os trabalhos. No mínimo uma sala com mesa, cadeiras, computador, impressora e papel. Simplificando, um cartório ou algo semelhante. Agora, não lhe oferecem esse mínimo de estrutura e ainda lhe cobram eficiência...? Complicado... Até hoje eu não entendo, olha para você ver, um dia me deram um encargo e eu perguntei para o interlocutor: Onde eu vou fazer, em casa? Eu vou ouvir o queixoso em casa? Nem computador eu tenho, como eu faço? A resposta foi o silêncio, o mais absoluto silêncio, até porque o interlocutor não tinha culpa nenhuma na situação.

Meu sonho é de que todas as Unidades e frações destacadas da Military Police tivessem um cartório ou estrutura semelhante para realização dos procedimentos administrativos... Afinal, sonhar não é proibido. Mas pode ser que esse meu sonho nunca se concretize, porque é muito fácil perpetuar a cultura do erro, da mentira e da opressão. Ou você faz ou será punido! Sem escolhas, simples assim. Muito tranquilo, para os diretores, é lógico. Cobrar respeito unilateralmente - de baixo para cima -, é muito fácil, muito tranquilo...

Sobre a Seção de Justiça e Disciplina - A criação da Seção de Justiça e Disciplina é algo mais do que necessário, no meu ponto de vista. Não seria nada mais do que implementar o princípio da especialização, que está muito ligado com o princípio da eficiência na Administração Pública. Imagine como seria bom ter uma seção especializada em Justiça e Disciplina, com profissionais capacitados em Direito (bacharéis, de preferência) e com experiência prática e teórica, deliberando com presteza e qualidade sobre as matérias que lhe seriam afetas. Seria o ideal, no meu entender, tanto para a Administração quanto para os administrados. Creio que reduziria o tempo de tramitação dos processos, traduzindo inclusive no fortalecimento da Justiça e da Disciplina (punições e recompensas) para com os administrados. “Justiça tardia não é Justiça, é injustiça manifesta” (Rui Barbosa).

E sabemos todos que, infelizmente, existe demanda suficiente para a criação desta Seção. Como consequência, ainda se teria uma Seção de Recursos Humanos especializada em bem servir o material humano, cuidando com mais especialização e eficiência de questões como férias, remuneração e outros assuntos de direito dos administrados.

Especialização gerando eficiência. Como diz a música: “Cada um no seu quadrado.”

Pense nisso!



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14 comentário(s):

Marcio disse...

Caramba!!!!
Excelencia pura este artigo mas, me diga uma coisa, como podemos dar esta idéia para nossos gestores e lutar para que esta bela proposta seja colocada em prática?
Parabéns por mais essa postagem.

Devair 2º Sgt PM disse...

Ótimo artigo.
A PM ainda 'engatinha' em termos de processos administrativos.
Há nos processos muita forma, muita embromação e pouco conteúdo.
Os sindicantes ou encarregados de IPM,na mioria das unidades, não tem infra-estrutura para trabalharem. Só falta levarmos sindicado, queixoso e testemunhas para audições em nossas casas porque computador, impressora e papel já usamos o nosso. As horas que dedicamos a fazer todo os processos não são compensadas em folgas.
Há instrução que orienta aos subcmdos das unidades em controlar as horas extras que os sindicantes trabalham em processos administrativos, para recompensá-los depois. Desconheço um subcmt de alguma unidade militar que pratique esta justiça.
"Não estudei leis por partituras. O pouco que sei é de ouvido", ou porque leio alguma coisa. Nos processos adm fico tateando no escuro, tentando acertar. Igual a mim existem milhares.
Mas, alguém acredita que pela vontade da maioria isto irá mudar? Ledo engano! Polícia não é DEMOCRACIA.

Sgt Devair, BH.

José Ricardo disse...

Devair, é como eu falei: a velha cultura da motivação pela punição. O encarregado (sobrecarregado) não tem escolha. Ou faz, tateando no escuro para tentar acertar, ou é punido. Assim é muito fácil mandar e comandar, até a minha vovozinha...
Realmente, não existe estrutura, embora exista muita demanda. Não se oferece um mínimo do básico, que seria uma sala com mesa, cadeiras, computador, impressora e folhas. Isso é o mínimo, e nem o mínimo é oferecido aos encarregados.
E se o encarregado estiver insatisfeito com essa situação, para quem ele vai reclamar? Para a autoridade delegante?
No papel e nos discursos tudo é tão bonito...

Lucas Raviole disse...

Não é só a cultura do "pato", não. Existem outras culturas, ou pseudoculturas, como a do "se vira", a da "tô nem aí, problema seu", a do "manda quem pode, obedece quem tem juízo" e muita outras extremamente deletérias.
E por falar em especialização e eficiência, não podemos nos limitar à questão da Justiça e Disciplina. O ideal seria também que outras seções dispusessem de profissionais especializados, de preferência bacharéis no setor que iriam atuar.
Muitos profissionais são considerados "muchibas", quando na verdade são excelentes profissionais. Um técnico em informática deve ser bom em informática, e não em técnicas policiais. Um efermeiro deve ser bom em enfermagem, e não em algemação. Um mecânico de automóveis deve...
Realmente, profissionais e seções especializados produziria eficiência, princípio constitucional da Administração Pública.

José Ricardo disse...

Márcio, desculpa a falta de atenção. Sobre sua pergunta, não sei se os gestores estão preocupados com as questões apresentadas na postagem. Mas minha sugestão é que divulguemos essas ideias para os nossos colegas e superiores; um dia, talvez, chegue na alta diretoria...

Depente Anônimo disse...

Na minha opinião esta discussão ainda está muito restrita. Apesar de fazer parte da Gloriosa PC, gozo dos mesmos problemas e injustiças que vcs da PM.
Gostaria de pedir a permissão do autor para reproduzir o texto em meu blog e ajudar a divulgar a respeito disto. muitas pessoas da sociedade, quando precisam dos nossos serviços, n imaginam como eles realmente acontecem internamente. CHEGA DE PRESSÃO E OPRESSÃO!
Tínhamos que começar uma revolução, ainda que silenciosa, criar um movimento e lutar por uma reestruturação das polícias brasileiras. Sei que é apenas um sonho, mas quem sabe um dia ele se torne realidade.
Oq me dizem da gente tentar levar essa idéia em frente e incomodar um pouco quem está na nossa frente?

José Ricardo disse...

Depoente Anônimo, está autorizada a publicação da postagem no seu blog.
Vamos, sim, tentar levar essa ideia para frente, divulgando-a para nossos colegas e superiores mais abertos ao diálogo. Não existe vitória sem luta.

Anônimo disse...

Muito bem colocado pelo autor. Entretanto, acredito que o problema abordado não é exclusivo das PMs. Penso que a Administração Pública como um todo apresenta sérios problemas em relação a sua gestão. Na PM que conheço, o problema nasce na seleção do pessoal. Precisa-se de quantidade e a qualidade é deixada a segundo plano. "Precisamos contratar 2.000 PM, mas somente passaram no concurso 1.000 candidatos; vamos baixar a nota de corte da prova, ou ainda vamos rever as exigências físicas e médicas etc. É assim que funciona!" A que PM conheço passou a ser atrativo para desempregados que não vislumbram outras oportunidas, deixando de ser procurada por pessoas obstinadas e com vocação para a árdua missão. Aí ainda vem o problema do "pato". O PM é formado, quase que exclusivamente, para a atividade de policiamento. Mas, após a conclusão do curso de formação, pode ser designado para qualquer atividade na Instituição, mesmo não tendo sido devidamente preparado para tais, nem ter sido exigência no edital do concurso conhecimentos, mesmo que básicos, para as funções que lhes podem ser atribuídas. E isso vale tanto para os Oficiais quanto para os Praças.
Salários baixos aliado à deficiência na contratação abrem as portas para todos os outros problemas. É assim que penso.
Como gerir bem uma Seção de Justiça e Disciplina se ninguém que lá atua é formado em Ciências Jurídicas? Como gerir bem uma Seção de Logística sem ter o conhecimento necessário para tal e ainda conviver com a falta de recursos, humanos e materiais, na própria Seção?
Como gerir bem uma Seção de Manutenção de Viaturas se os cursos de mecânica são conseguidos, quando os são, por meio de contatos "QSA" com empresas mantenedoras desses cursos? E ainda sobre manutenção de veículos, quais Unidades dispõe de material e equipamento adequados para os serviços? Daí contrata-se por licitação, elaborando projetos básicos às cegas, refletindo nos altos valores apresentados pelas licitantes (aliás, muitos serviços contratados e pagos nem sequer foram necessários realizar - conclusão: dinheiro de graça para as empresas).
Bom, eu poderia ficar listando milhares de problemas existentes na minha PM, porém que quem é da caserna já conhece boa parte deles, ou ainda mais.
Concluindo, hoje em dia fala-se muito em Gestão pela Qualidade, a qual reza que tudo deve ser planejado, mediante o prévio estabelecimento de metas, e a execução acompanhada por meio de dados pré-determinados, visando analisar o real cumprimento das metas, realizando-se os ajustes necessários quando as medições indicarem "desvio" do caminho traçado. E isso vale para qualquer setor ou divisão de qualquer instituição, pública ou privada. Daí penso que, além de conhecedor de Direito, todo o PM deve ser um verdadeiro administrador. Aliás, deve ser um administrador e não um "juiz" como às vezes lhe é cobrado.
Acredito, sinceramente, que este é o caminho a ser trilhado. Os resultados serão alcançados a médio e longo prazo, mas somente desse modo as problemáticas atuais podem ser superadas.

Anônimo disse...

Sobre a Seção de Justiça e Disciplina quero ressaltar que vem acontecendo com os desertores, Policiais Militares da Policia Militar de Minas Gerais estão sendo exonerados da corporação pelo motivo de Deserção. Esse tema vem sido discutido não só em meio os militares que cometeram essa falta como também por varias instituições ligadas a Policia Militar de Minas gerais. Porem existem certos pontos que nestas discussões não vem sido observados tem o intuito de alertar a todos os Militares, autoridades, familiares e pessoas ligadas direta ou indiretamente a esses servidores sobre a conseqüência dessas exonerações.
Com a criação da lei 95/2007 todos os militares que foram capturados ou se reapresentaram a Pm de Minas apos a vacância de tal lei estão sendo submetidos alem da Justiça Militar a um processo administrativo (PAD) e todos esses processos estão tendo um mesmo resultado: A EXONERAÇAO DOS MILITARES. Um dos pontos que vem chamando nossa atenção e que todos os processos administrativos têm recebido a mesma decisão final sem observar os motivos da deserção dos militares tais quais as outras punições que os servidores possam ser submetidos. A maioria dos desertores apos julgados pela justiça Militar receberam suas penas de acordo com motivos apresentados e suas defesas expostas àquela corte. Muitos deles foram apenados com a pena mínima de 06 meses de detenção pela justiça Militar e quando submetidos ao PAD estão sendo apenados com a pena máxima que e a exoneração. Isso leva a entender que a Administração da PM acha que a Justiça Militar não esta sabendo punir os Militares desertores com rigor, pois, a discrepância entre uma punição e outra e muito grande. Um outro ponto que se observa e que mesmo esses servidores tenham cometido tal falta construíram um passado na corporação. Esses homens efetuaram prisões de delinqüentes perigosos e que antes de desertarem cumpriram com sua missão honrosamente e nada disso esta sendo lembrado pela PM. Como viverão esses militares apos perderem suas funções e forem obrigados a conviver em sua cidades juntamente com esses marginais que já estão soltos e ainda vivendo no mundo do crime? O militar exonerado e seus familiares estão sendo expostos sem nenhuma preocupação do Estado muito menos da PM que e uma instituição que sempre teve como meta proteger o cidadão. Será que o militar desertor não merece nenhuma consideração por seus serviços prestados anteriormente.

Anônimo disse...

Sobre a Seção de Justiça e Disciplina quero ressaltar que vem acontecendo com os desertores, Policiais Militares da Policia Militar de Minas Gerais estão sendo exonerados da corporação pelo motivo de Deserção. Esse tema vem sido discutido não só em meio os militares que cometeram essa falta como também por varias instituições ligadas a Policia Militar de Minas gerais. Porem existem certos pontos que nestas discussões não vem sido observados tem o intuito de alertar a todos os Militares, autoridades, familiares e pessoas ligadas direta ou indiretamente a esses servidores sobre a conseqüência dessas exonerações.
Com a criação da lei 95/2007 todos os militares que foram capturados ou se reapresentaram a Pm de Minas apos a vacância de tal lei estão sendo submetidos alem da Justiça Militar a um processo administrativo (PAD) e todos esses processos estão tendo um mesmo resultado: A EXONERAÇAO DOS MILITARES. Um dos pontos que vem chamando nossa atenção e que todos os processos administrativos têm recebido a mesma decisão final sem observar os motivos da deserção dos militares tais quais as outras punições que os servidores possam ser submetidos. A maioria dos desertores apos julgados pela justiça Militar receberam suas penas de acordo com motivos apresentados e suas defesas expostas àquela corte. Muitos deles foram apenados com a pena mínima de 06 meses de detenção pela justiça Militar e quando submetidos ao PAD estão sendo apenados com a pena máxima que e a exoneração. Isso leva a entender que a Administração da PM acha que a Justiça Militar não esta sabendo punir os Militares desertores com rigor, pois, a discrepância entre uma punição e outra e muito grande. Um outro ponto que se observa e que mesmo esses servidores tenham cometido tal falta construíram um passado na corporação. Esses homens efetuaram prisões de delinqüentes perigosos e que antes de desertarem cumpriram com sua missão honrosamente e nada disso esta sendo lembrado pela PM. Como viverão esses militares apos perderem suas funções e forem obrigados a conviver em sua cidades juntamente com esses marginais que já estão soltos e ainda vivendo no mundo do crime? O militar exonerado e seus familiares estão sendo expostos sem nenhuma preocupação do Estado muito menos da PM que e uma instituição que sempre teve como meta proteger o cidadão. Será que o militar desertor não merece nenhuma consideração por seus serviços prestados anteriormente.

Wellington disse...

“Administradores vis ou incompetentes podem, despudoradamente, valer-se da ingenuidade do acusado, de sua submissão ou temor reverencial para impingir-lhe, de pronto, uma pena infundada. Entendido e aplicado adequadamente o princípio da verdade real na seara disciplinar militar, ter-se-á plena legitimidade democrática nas eventuais sanções impostas ao administrado. Fora disso, lembrando o gravame de restringir a liberdade do militar em decorrência destas sanções, só restará o arbítrio”. (Rogério Luiz Marques de Mello, 1º Tenente da PMESP, Bacharel em Direito Militar pela Universidade de São Paulo).
Acredito que esta é a melhor definição para as Seções de Justiça e Disciplina, visto que o RDPM da PMESP foi mal formulado, e pior, é muito mal interpretado pelos leigos que não sabem interpretar o Direito Militar. Obrigado.

Anônimo disse...

chega de desrespeito com subordinados; pois nosso digno governador é ao revés da lei,pois nunca vai contra deciso~es do sr CMT GERAL;pois que nossa comissão de direitos humanos investigue tais casos não se preste somente a denuncias de presos. direitos humanos onde estaõ voçes nesta hora fática.

Anônimo disse...

BOA NOITE! CARO COLEGAS DA PMMG, FUI COMUNICADO POR IR AO BANHEIRO E TOMAR UM CAFE, O SUPERIOR ENQUADROU-ME EM DESIDIA. GOSTARIA DE SABER SOBRE ALGUM MEMORANDO QUE REGULAMNTA ESSA SITUAÇO! MUITO OBRIGADO. (ROMEUPM@HOTMAIL.COM)

Nericélio Freires disse...

INFELIZMENTE ESSES ABUSOS ACONTECEM A TODO MOMENTO, MAS JUNTOS SOMOS SEMPRE FORTES

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