Sobre a lei de tortura

terça-feira, 21 de abril de 2009

Caros colegas e superiores. Apenas um desabafo para meditarmos.

Primeiramente, bom dia...

É com preocupação que vemos esta Lei 9.455, que fala sobre a tortura. Em nossa região, tivemos dois casos recentes, um na cidade de L.P e outro caso na cidade de N.S.

O que nos preocupa é a banalização desta lei, que atinge somente o funcionário público que exerce a atividade de segurança pública, que são os encarregados de aplicação da lei.

Querem que os policiais, que trabalham na lida diária, na "rua", enfrentando os cidadãos infratores" (hoje com este adjetivo), arriscando sua vida para defender as vidas dos cidadãos comuns, peçam “por favor” aos marginais, assaltantes de bancos. Estes, com ousadia crescente, não pensam duas vezes em ceifar a vida de um policial militar, pai de família, que recebe seus parcos salários em defesa da vida alheia e zela pela Paz Social.

O que mais nos preocupa é que, no atual Estado Democrático de Direito, não darão sequer o direito à ampla defesa e ao contraditório aos policiais acusados e presos em razão da aplicação genérica desta lei.

É com o coração doendo que me solidarizo com os colegas presos e faço menção de repúdio às autoridades que deixam de ser profissionais e levam as leis para o lado pessoal, fazendo uso de seus poderes sem sequer dar direito de defesa aos “acusados”. Dessa forma, os policiais se sentem marginalizados.

Senhores, temos que refletir. Esta lei é tão rígida que sua pena é de perda da função, exoneração.

O que um policial pai de família fará da vida se for exonerado por prender marginais?

Mas toda sociedade tem a polícia que merece...

Então, senhores, eu, como pai de família, vou cruzar os braços... Porque preciso de meu emprego para sobreviver...

Temos que mudar a legislação penal do Brasil, senão os marginais vão tomar conta...

Hoje, nos assaltos a banco em nossa região, os marginais estão ignorando a presença da PM e estão partindo para o confronto. O policial torna-se um alvo fácil devido a sua ostensividade. E os assaltantes, não; eles atuam veladamente.

Hoje, com esta lei, não se pode abordar mais ninguém na rua que arriscamos a sermos acusados de tortura.

Parabenizo a atitude dos policiais que estavam em frente a um banco de uma cidade do interior e que simplesmente cruzaram os braços quando cinco assaltantes chegaram em um veículo Fiat/Strada, com fuzis e metralhadora em um tripé na carroceria da caminhonete. Sim, parabenizo, porque os policias se encontravam apenas de revólver calibre .38, sem colete à prova de balas. Para que enfrentá-los? O dinheiro do banco é segurado. Ficar arriscando a vida por nada?!

* Texto enviado pelo leitor Giovani Cardoso de Araújo



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19 comentário(s):

Anônimo disse...

Fico lisonjeado com a postagem descrita,quanto a veracidade dos acontecimentos recentes envolvendo encarregados da aplicação da lei.Observo que gradativamente as autoridades competentes estão restringindo o poder e policia,até mesmo ao uso de algemas tendo estas segundo o proprio MANUAL DE PRATICA POLICIAL""CONTROLAR,SEGURANÇA,REDUZIR""manual este adotado pela PMMG,como LEIS onde de certa forma dão aos INFRATORES,e não VAGABUNDOS, porque vc dizendo isto esta indo contra as doutrinas dos DIREITOS HUMANOS,enfim.....A verdade é que num confronto direto os infratores não lembram se quer que os encarregados da lei deixaram seus lares,esposas, filhos o aconchego familiar para lutar favor do bem estar social.Fica meus agradecimentos.

Anônimo disse...

é companheiro,li sua postagem e concordo literalment com vc.cada dia está mais difícil ser policial,será que esse povo(dh)não tem o que fazer?se não atrapalhar nosso trabalho.pq que eles não se preocupam em defender as famílias de policiais mortos por bandidos que ficam sem assitencia quando os mesmo são assassinados por esses vagabundos? ou melhor quando crianças, mães de famílias são mortas como aconteceu recentemente no rj.por isso que,quando mim falam no nome desse povo(dh)muitas vezes mim dá até uma revolta,por eles só defenderem vagabundos.deixando as pessoas realmente humanas de lado.é por isso que eu como policial já crusei meus braços já faz muito tempo.e já aconselhei + tres irmãos e alguns companheiros.

Rogério do Rego disse...

Boa Tarde Srs,é lamentavél que as circunstâncias que caminham as leis
vigentes,só vem beneficiar os nossos inimigos,que são a escória da
sociedade,os marginais,que se apoiam nas leis que deveriam
intimida-lo; Quando os ímpios se multiplicam;multiplicam-se as
transgressões,mas os justos verão a sua queda.Pv29.16Pois o que tem
parte com o ladrão aborrece a sua própria alma; ouve maldições e não o
denuncia.Pv29.24.Creia,meus irmãos,que a mão do SENHOR,quando vem,não
olha cor,sexo,ou posição social.será julgado pelas suas ações,e pelas
conseqüencias que delas foram geradas.Tudo está ligado,é necessário
que aja um condutor para conduzir uma energia a outra,é como o
interruptor, acioneo e ligará ou desligará.Assim é a maior empresa
empreendedora do Estado de SÃO PAULO,que nossos sócios majoritário,e
minoritários mas pelo sistema podre que foi implantado,e já
contaminado,somos sufocados pelos que deveriam nos representar com
dignidade e justiça,ficamos infelizmente,como marionetes,sem
direção,sem perspectiva de mudanças favoráveis.Ou seja,90% da família
PM e PC,são obrigados a se sujeitarem as ONG,mesmo sabendo dos altos
índice de baixas,que ocorrem nas horas de folgas,mas mesmo assim
enfrentam mais uma vez a criminalidade,não fosse o suficiente,na sua
carga horária de serviço,ainda se vê obrigado a ausentar-se,de sua
família,deixando sua esposa e filhos,aos finais de semanas,não tendo
vida social,e muito menos um lazer.para dar a si próprio a descanso
merecido,físico e mental.pois com lealdade assumimos o compromisso de
lutar e defender com unhas e dentes toda e qualquer irregularidade que
fere o PCP de seu parágrafo 5º da lei federal.Mas a máquina ñ pode
parar,pois se parar,deixará de gerar lucro,ao poder podre que nos
representa em seus 3 poderes,e o que foi eleito,conhece e a
prevarica,nas suas atribuições,vou resumir:Se o maike ou
Charles,morrer em horas de folga fazendo bico,o estado ñ lhe dá o
devido apoio a sua esposa e filhos,pois ñ é reconhecido
legalmente,ficando todos os benefícios suspensos,como seguro de vida e
etc..., e sua coluna que se apoiou continuamente neste homem,seja nos
momentos mais difíceis ou alegres,dando-lhe apoio sempre que
necessário,ñ deixando a sua alto estima cair,mostrando sempre o lado
bom de ser um bom policial,fazendo acreditar que um dia todo esse
pesadelo vai passar,como passa as tempestades de um dia ensolarado e
conturbado, ele um bom pai,e um bom marido,quem mais perdeu,é
lógico,que foi a sua verdadeira família, já em hora de folga se
presenciar um crime,e ñ tomar atitude,pode ser enquadrado em omissão
de socorro,e tudo que o código penal é capaz de fazer, pois o
regulamento te cobra;"TU ÉS POLICIAL 24HORAS POR DIA", e na cabeça
desses homens tentam te convencer, que a punição é um meio de
reeduca-los e ñ puni los vai entender!!!
sendo assim abre mais vagas,são 200 vagas,concorrido diariamente por
cerca de 1500 ou + inscrições,multiplique pelo valor da taxa de
inscrição,com certeza alguém está se beneficiando com tudo que
acontece de errado.Eu em particular,só acredito que esse sistema
podre,ao qual vivemos,só mudará quando,surgir um "LÍDER",creio que ñ
se faz necessário ressaltar a diferença entre esta forte palavra,com
aquela que nos representa como "CHEFE". "FIQUE COM DEUS"
"FIQUE COM FILHO"
"FIQUE COM ESPÍRITO SANTO AMÉM"

Luis Lopes disse...

Caro Giovani:

Desde que a Lei da tortura foi instituída e principalmente, a partir de 1998, quando a tortura passou a ser considerada crime hedionado, que muitos policiais pagaram caro, em razão de algum excesso cometido, com prisão e exoneração do cargo, ou seja, penalizado duas vezes, portanto eu acredito que o policial não deve se expor a isso em hipótese alguma, em defesa da sociedade, pois devemos trabalhar dentro da Lei, é para agirmos assim que somos pagos. Quando pecamos por excesso, a própria sociedade nos julga e na maioria das vezes nos condena, isso mesmo, essa mesma sociedade, hipócrita e demagoga que alimenta e patrocina o crime e ainda, nas camadas mais abastadas, costumas discriminar o profissional de polícia.
Muitas vezes é preferível ser taxado de inoperante e omisso, do que ser duramente penalizado por tentar coibir um crime.
Eu também acho que aqueles policiais que cruzaram os braços diante de uma situação de assalto, agiram certo, foi além de auto-preservação, uma atitude de protesto.
Frederico Westphalen RS, 22 de abril de 2009.
Abraços
Luis Lopes, Escrivão de Polícia, Polícia Civil RS

Edson de Souza disse...

Boa noite. Sobre este pensamento é preciso que o Congresso Nacional pare de fazer leis que só tem por objetivo beneficiar a marginalidade. Hoje o policial se vê com medo de trabalhar porque a justiça conosco é pesada e às veses tem prefixo[in] penalizando severamente pessoas de bem com a perda do emprego muitas vezes com prisão. Deixa a gente tralhar e fazer jús ao salario que a população nos paga. Esta é uma nota de desabafo.

Wladimir disse...

Nessa sociedade medíocre, onde vemos triunfar diariamente as injustiças e violências, tornou-se difícil ser policial, principalmente policial honesto e ético. Cada vez mais me convenço de que o governo(?) pressiona a polícia para um abismo cheio de adagas e serpentes, chega-se a perceber que o intuíto é fazer com que tombemos para sermos subjados, amordaçados e calados para sempre. Os milicianos modernos de Tiradentes não são inconfidentes, são revolucionários, e como tal merecem e exigem respeito. Ok, Excelências legisladores!?

Anônimo disse...

Caro Sgt Giovani,
concordo plenamente com seu texto e apoio sua indignação, pois a se-
gurança pública se encontra algemada de mãos e pés no tocante ao com
bate a criminalidade, ficando a sociedade ordeira vítima do crime or
ganizado. Os Encarregados da Aplicação da Lei é que são vítimas de
tortura psicológica quando são acusados injustamente como é o caso
dos Militares de Lagoa da Prata e Nova Serrana, sendo que fiquei sa-
bendo que no caso de Nova Serrana, os Militares sequer tiveram direi
to de defesa e foram recolhidos presos no Quartel sem darem nenhum
manifesto ou declarações a seu favor. Suas famílias também são ví
timas de tortura. Todos nós, policiais civis e militares estamos
indignados com o descaso e o desrespeito daqueles em que deveriam
apoiar...
Abraços...

Anônimo disse...

Bom dia, caros leitores,serei muito breve, pois quero apenas fazer uma pergunta.Quem é que faz a lei? Vcs sabem muito bem que são os políticos corruptos que se escondem atráz dessas leis que beneficiam muito mais a eles do que o próprio cidadão.E o Policial fica entre a cruz e a espada, numa guerra que ele não criou e que além de não ter condições bélicas para enfrentar os marginais, também não tem apoio desta lei mal elaborada por estes Drs. mal esclarecidos e que usa aprópria polícia como escudo.

Anônimo disse...

A sociedade expressa a vontade da maioria, vontade essa certamente hipócrita,visto que o solicitante nos diz que quer que o marginal "morra" quando caso isso aconteça o solicitante é testemunha de acusação.Assim sendo,concordo com o que foi dito, a sociedade tem a polícia que merece.
Por outro lado, vejo policiais que dão o sangue pela instituição a qual pertencem em prol dessa sociedade.Assim acrescento que, no todo, a sociedade tem melhor polícia do que merece.
Vejamos que o povo mais sofrido com a violência e seus reflexos é a população entre o miserável e a classe média, se é que assim podemos classificar. Os ricos abrigam-se em suas fortalezas e entre seus guarda costas, dificilmente precisam da polícia.
Pergunto-me qual o motivo que leva a sociedade a não apoiar a polícia? Tal reflexão se dá por outra. A sociedade não precisando da polícia, então qual o motivo dela ainda existir?
Deve existir inúmeras respostas, assim deixo-as aos parceiros postantes do blog.

Anônimo disse...

Caros colegas,
tomei conhecimento sobre o ocorrido com os Militares de Nova Serrana e fiquei indignado com o fato deles serem presos sem ao menos terem o direito de se defenderem. Isto demonstra a inexperiência ou talvez a covardia das autoridades que se julgam justas e cumpridoras da lei, sendo que tais autoridades deveriam dar total apoio àqueles que diretamente lidam no dia-a-dia contra criminosos e marginais. Conheço bem esses Militares que foram injustiçados e tenho pleno conhecimento de que eles realmente "vestem a camisa" no combate a criminalidade, contudo, o caráter profissional dos mesmos não está sendo levado em consideração, vindo estes a estarem sendo submetidos a um tipo de tortura psicológica e moral, juntamente com seus familiares que também sofrem pelo descaso de "autoridades" que se julgam Deuses... Esperamos que esses Militares e muitos outros que estão passando pelo mesmo CONSTRANGIMENTO e INJUSTIÇA, recebam juntamente com suas famílias, apoio necessário e justo diante de tal situação, sendo-lhes dado todos os direitos, inclusive o de defesa em liberdade, uma vez que os marginais se encontram soltos...

Anônimo disse...

Companheiro.. seu texto está excelente e expressa a opinião de praticamente toda tropa. Vários colegas meus estao indiciados por tortura, pais de família, que se forem exonerados não tem para onde ir. É revoltante, mas ao mesmo tempo a farda que está no nosso sangue nos impede muitas vezes de cruzar os braços. Pensamos muitas vezes, o quanto corremos atrás para a sociedade que não dá a mínima para nós, desta profissão que é muitas vezes ingrata. A sociedade está se marginalizando, por conta própria, vamos nos unir! Fica ae meu desabafo.

Sgt da PMMG

Anônimo disse...

sou recem formado e infelismente o que sinto todos os dias e uma sensaçao de que nao faz sentido ser policial, da desanimo sair pra trabalhar sem saber se ao retornar vai esta com um belo processo por abordar alguem suspeito ou realizar uma açao de maior vigor. a banalizaçao e tanta que antes de perguntarem ao policial o que aconteceu perguntam aos infratores se os policiais passaram da medida se os machucaram ,isso acontece todos os dias , a lei a cada dia deixa a policia mais impotente e ate engraçado alguns cidadaos de bem falarem que sentem saudades das policias de antigamente , pois eles sim nao tinha medo de bandidos alias retificando de cidadao infratores , como se nos policiais da ativa nao fizemos nada e que estamos cada vez mais sem moral diante dos criminosos, mas, vamos a luta ainda acho que como nos filmes, contos de historia o bem sempre vence o mal , que DEUS abençoe a todos e que um dia possamos trabalhar com com dignamente ,mas, um lembrete infelismente tem companheiros que destroem o trabalho da grande maioria , alguns casos que acontecem que fala serio ,nao sei se os caras sao anormais ou estao nem ai ,isso leva as pms e demais organizaçoes de segurança a um descredito enorme , trabalhar serio e com rigidez ,mas sempre dentro da lei.

Anônimo disse...

Quando jovem vislumbrei entrar para a Polícia Militar por pensar ser uma instituição forte, respeitada na sociedade e humana. Vocação? No início talvez até minha personalidade se identificasse com a profissão, mas no devido tempo, após tanta humilhação, decepções e discriminações por parte da sociedade e dos próprios integrantes em posições melhores, a tal vocação caiu num precipício profundo e sem volta. Os valores da secular instituição evaporaram como mágica. Forte, não é mais. Talvez nunca fosse. Respeitada na sociedade? Nossa realidade atual já explica perfeitamente que não é. O que existe é um medo terrível da Polícia Militar. Humana? Se nem ao menos internamente temos o tratamento digno de humanitário o que dirá na sociedade.
O policial está insatisfeito, pois a sociedade é hipócrita e omissa. Ninguém realmente quer se comprometer com um problema. Querem apenas criticar. Quando o assunto nos meios de comunicação é segurança pública somente comenta-se a versão negativa das atitudes do policial. Que ele deveria ter feito de outra maneira, que deveria estar preparado, pois estudou, se formou e blá, blá, blá. É a mesma história que já estamos esgotados de tanto ouvir. E quanto ao cidadão sem o mínimo de educação no trato com o policial ? O que se tem feito para reverter esta situação? Nada! Absolutamente nada! Nossas escolas estão falidas e com professores também desmotivados com a profissão.
O policial está insatisfeito com o Governo que engana a sociedade descaradamente e ainda o obriga a compactuar com isso.
O policial está insatisfeito com aqueles que podem e detém o poder, mas infelizmente usam em benefício próprio. Você acredita que algum juiz ou oficial desta policia vai arriscar sua carreira por algum soldado? Jamais. Portanto parem com estes devaneios e esqueçam essa hipótese absurda. Aliás, se você estivesse na posição deles também nada faria, pois infelizmente também temos “policiais praças” que não merecem o mínimo de confiança, respeito e muito menos um risco pessoal de seu comandante.
Algumas mudanças já estão ocorrendo referente ao convívio profissional entre oficiais e praças, mas ainda é cedo para tirarmos uma conclusão satisfatória. Raríssimas exceções nasceram para serem líderes. A Pólicia precisa de líderes e não de chefes.
O policial está insatisfeito com ele mesmo, pois é um ser humano que se sente incapaz, mesmo lutando e arriscando a vida não vê os frutos de seu suor. Precisa de outros para dar continuidade a sua plantação, mas infelizmente estes “outros” não tem os mesmos ideais. Assim todo seu trabalho é inútil, o cansaço inevitável e a decepção sua colheita.
E não adiante nos fornecer, munição à vontade. Não adianta portarmos uma bazuca ou um fuzil de última tecnologia. Enquanto o cidadão não aprender a ter EDUCAÇÃO nada vai funcionar na segurança pública. Enquanto o marginal, o bandido não ser punido severamente por nossas leis, nada vai funcionar na segurança pública.
Aos idealistas de plantão lamento decepcioná-los, mas no ritmo que estamos caminhando a tendência é piorar. Então, proponho aos mais novos que procurem estudar e prestar outros concursos, contudo se realmente não tiver opção e desejar ficar nessa ingrata profissão, que seja uma “internet ambulante”. Tenha as leis na ponta da língua, pois somente com o conhecimento alcançará o poder, a autoridade e consequentemente o respeito e o sucesso. Quanto aos mais velhos, administrem o que puder, use toda sua experiência e pense exclusivamente na sua vida e da sua família, pois se vier acontecer algo inesperado é no aconchego de seu lar que encontrará refúgio e apoio.
Já não tenho mais disposição para encarar outras aventuras nessa vida, então não me venha criticar por aquilo que somente quem passou conhece. Por isso e pela exclusiva necessidade de sobreviver nesse país vou continuar minha caminhada nessa magnífica profissão ingrata.
É vergonhoso não poder citar nosso verdadeiro nome num país que se diz democrático, mas aqui isto pouco importa, afinal o que ficará escrito na memória de cada um são as idéias.
Finalizando, existem muitos motivos para a insatisfação do policial, mas a fim de evitar ser redundante termino com uma palavra que deve ser usado por todos: paciência praça, paciência.
E que Deus nos ajude, e muito !!!!!

Anônimo disse...

Olha amigos temos que procurar o mais rápido elegermos representantes que possa nós defender dessas leis abusivas, como hoje quando abordamos um cidadão se assim pode ser chamado o referido disse na maior cara de pau sou apenas usuário “doente”. Como uma pessoa doente não quer ser curada, para criar a lei você conhece medidas sócio educativas, e com isto temos que combater furto, roubo, homicídio tudo devido os doentes, que não tendo como conseguir trabalho devido ao vicio, entra para o mundo do crime. Vamos mudar isto nas urnas unido. Um usuário disse que após fazer uso de crak, uma vez nunca mais parou entrando para o mundo do crime, tendo de matar e cometer furtos para manter o vicio.

Boa noite!

Anônimo disse...

Ola companheiros concordo com muitos dos comentarios feitos e eu mesmo jà fui vitima deste sistema falido que cada dia da mais direito aos marginais, o resultado e exatamente o almento de ocorrências de todos os generos. Então os chamado fora da lei, estão protegido por ela. Mais resta nos uma coisa.(O MAL SO TRIUNFA SE OS BONS NÃO FIZEREM NADA)

Amaro disse...

Primeiramente bom dia a todos.

Sobre essa questão da lei de tortura o que tenho a acrescentar é que esta lei não foi feita para combater os bandidos, muito pelo contrário, foi instituída de cima para baixo com o claro objetivo de intimidar os policiais no seu exercício regular da profissão.

É uma lei de caráter obscuro, pois não bastando os regulamentos internos de cada corporação que já o são bem completos no trato dos desvios de conduta e demais crimes, essa malfadada lei é posta a disposição para ser usada por organizações criminosas e seus integrantes, para tirar de circulação os policiais que de fato trabalham em prol da sociedade.

Não podemos nos deixar intimidar , temos que manter a cabeça erguida , trabalhar com dignidade e firmeza de propósito , não compactuando com os defensores da criminalidade e muito menos com os criminosos.

E que nós policiais estejamos sempre unidos pois a nossa união é a nossa força contra as injustiças.

Anônimo disse...

Caros amigos é pena que meu pai não cruzou os braços e foi tentar coibir um assalto. É uma pena que meu pai morreu por absolutamente por nada. Não recebemos visitas de nenhum representante dos Direitos Humanos... Em homenagem a meu pai me ingressei na PM, mas não estou completamente desacreditado.Ainda persiste em mim algo que acredita o quadro pode ser mudado. As vezes acho que as autoridades querem que a tropa se revolte e comece a cometer homicídios, pois é melhor responder por homicídio que por tortura, não é mesmo? Peço a DEUS que a moral, a ética, o senso de Justiça comece a reinar em nossos dirigentes. MAs nós não podemos fazer como eles, e nosso juramento? E nossa consciência? Devemos dentro do possível continuar a defender a sociedade que acredita e confia em nós.

Anônimo disse...

Srs e Sras, Boa Noite.
Vimos aqui um grande exemplo de injustiça social, que é o que mais cresce hoje em dia. É fácil pra quem está de fora da realidade policial não adimitir que, para que o policial consiga algumas informaçoes de infratores seja necessário interrogá-lo e que valendo-se da Lei de Tortura os infratores usam desses meios para se beneficiar, acusando-o de torturá-lo, passando pra autoridades políticas a sensação de que o policial está sendo harbitrário em seu desenpenho, mas quando este é a autoridade que está sofrendo, está sendo vítima, aí tudo fica diferente, este quer usar de todos os meios para que seja solucionado o seu problema. (sociedade injusta)é isso que temos, é isso que somos é isso que fazemos, todo mundo só olha pra se próprio esquecendo o outrem.

Anônimo disse...

Pois é companheiro, isso é um dispalterio, uma falta de respeito com o profissional de segurança publica. Você tem todo meu apoio neste sentido. Se querem policia de verdade deem condições para isso, o que não pode é arriscarmos nossos empregos em nome de uma sociedade que não merece.
Um forte abraço companheiro e que Deus o abençoe!!!!!

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