Polícia Civil, um sonho perdido

Existem inúmeras razões que podem motivar uma pessoa a querer se tornar um policial. Eu, particularmente, decidi me tornar um policial por 2 motivos: primeiro, por desejar exercer uma profissão que fosse ao mesmo tempo nobre e importante e, segundo, queria um trabalho que proporcionasse ação e não fosse rotineiro, pois pode parecer insano, mas gosto do perigo e de correr riscos. Quando me inscrevi e fui aprovado no concurso de 2003 para o cargo de Detetive da Polícia Civil, achei que estava entrando para uma profissão assim, para um órgão policial de verdade. Achei que seria Detetive, um investigador.

No item 1.1 (Descrição sumária das atividades) do edital do concurso, dizia:

"Detetive é o servidor policial que tem a seu cargo a investigação e coleta de elementos para elaboração de inquéritos e processos sumários, policiamento preventivo especializado, cumprimento de mandados, escolta de presos e investigação sobre paradeiros de pessoas desaparecidas (Art. 70 da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 - Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais)."

Fui enganado! Até acabou-se com o cargo de Detetive, mudando a denominação para Agente de Polícia. Preferia muito mais o termo Detetive, que delimitava melhor a especialidade da função e nos correlacionava com os Police Detectives das outras forças policiais do mundo. Agente é um termo muito genérico e que costuma ser referenciado aos agentes federais.

Pode-se dizer, pelo menos sob meu ponto de vista, que a Polícia Civil já não é mais um órgão policial de verdade. As delegacias foram transformadas em cartórios. "Você vai numa delegacia e o que menos vai encontrar são policiais correndo atrás de criminosos. Eles ficam lá batendo carimbo e preocupados com prazos e procedimentos legais. Há um formalismo que não tem nada a ver com o problema criminal." (comentário realizado pelo sociólogo Claudio Beato, diretor do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança da UFMG em entrevista com o jornal Folha de São Paulo em 10/11/2008.)

Os governantes ainda só estão preocupados com números e não com a qualidade do serviço. Realiza-se muito mais em termos de quantidade, voltando-se para as atividades internas de intimar, ouvir e remeter o mais breve possível o procedimento à justiça, do que se empenhar na qualidade dos serviços externos de investigações, investigação de campo.

Nos distritos, as delegacias operacionais, normalmente têm cerca de 800 a 1000 inquéritos em trâmite, sem contar as centenas de REDS (Registros de Eventos de Defesa Social) e de TCOs (Termos Circunstanciados de Ocorrência). Os poucos policiais civis ocupam a maior parte do tempo atendendo ao público para registrar suas ocorrências, na grande maioria das vezes tratando-se de simples perda de documentos ou de objetos que não é motivo para gerar uma investigação, redigindo e protocolando documentos e deslocando-se para realizar intimações ou encaminhar inquéritos e outros expedientes à outras unidades. Os trabalhos ficam por conta dos escrivães ou dos agentes desviados de sua função que irão apenas ouvir os relatos e depoimentos, reunir as informações e encaminhar ao poder judiciário. Pois é, acabaram-se as cadeias nas delegacias e os policiais civis deixaram de tomar conta de presos para tornarem-se "office boys" da justiça. Não há investigação. Investigação mesmo, havendo levantamento, coleta de evidências, campanas nos locais de ocorrências de crime, cruzamento de informações, filmagem ou fotografia, escuta, etc.: nada.

Nas delegacias especializadas é ainda pior, pois, só no caso da homicídios, são geralmente 80 inquéritos, ou seja, 80 homicídios, para cada agente, por mês. E todos com prazo. É praticamente impossível de se investigar corretamente. Muitos acabarão não sendo investigados se acumulando.

Atualmente, quase que a totalidade das prisões realizadas, principalmente durante os plantões, são feitas pela Polícia Militar através de ocorrências ou até mesmo por meio de investigações realizadas pela inteligência desta (P2). Difícil ver uma prisão feita por uma investigação iniciada e concluída pela própria Polícia Civil.

Algumas vezes há sim uma certa investigação que gera uma operação policial e que acaba resultando na prisão de criminosos. Mas pode apostar que houve um interesse particular ou pressão política ou social para isso. Outras vezes há uma pequena operação, para fazer propaganda sabe, mostrar a comunidade que a polícia "está trabalhando" e que geralmente não resulta em prisão nenhuma, afinal não houve levantamento, não houve investigação. Foi só pra inglês ver.

Por outro lado, em várias unidades de apoio tático da PC e em determinadas unidades administrativas, os policiais civis sofrem com o tédio. Ficam ociosos grande parte do tempo e são impedidos ou não têm competência para investigar nem um mísero furto que esteja acontecendo frequentemente próximo às suas unidades.

Acabou aquele tira bom de serviço que só vivia nas ruas ou dentro da viatura. Que estava atento a tudo que ocorresse nas ruas. Que tendo vários informantes, sabia quase tudo. Aquele que virava as noites e ficava altas horas da madrugada de campana para saber o que um suspeito estava aprontando ou iria aprontar. Que estava pronto a qualquer hora do dia ou da noite pro que der e vier, para uma operação ou para fazer uma prisão. Aquele polícial 24 horas que não tinha medo de "bronca", que não tinha medo de nada. Que, orgulhoso do distintivo, gritava: "POLÍCIA! PERDEU, PERDEU. MÃOS NA CABEÇA E ENCOSTA NA PAREDE. A CASA CAIU, TÁ PRESO!"

Hoje o tira bom é aquele servidor, preferencialmente submisso, que entende de informática ou o polícial de escritório, nos moldes do funcionário público: cumpridor de horário, que chega à repartição exatamente às 08:30h; senta-se em frente à mesa ou ao computador; permanece ali o dia inteiro, pausando de vez em quando para tomar um café ou bater um papo; pára ao meio-dia em ponto para o almoço; retorna pontualmente as 14h; senta-se denovo na mesa ou no computador, pausando novamente para os coffee breaks; até dar 18:30h para ir embora o mais rápido possível do entedioso trabalho. Trabalho depois do expediente, nem pensar! Este, passou a ser o servidor ideal para a polícia. E se um destes, sei lá, que possui um espírito policial, se deparar com uma situação e resolver fazer uma prisão. Ao levar o suspeito para a delegacia, mesmo não tendo agido com abuso algum, mesmo tendo executado o procedimento de forma legal, ainda pode não contar com apoio e ouvir um monte de broncas de seu chefe por "estar dando trabalho".

Não estou dizendo que queria o retorno daquela polícia antiga e obsoleta que só apurava tudo através da tortura, no pau de arara. Isso não é investigação. Alguns ainda dizem que assim se apurava muitos crimes e que só desse jeito é possível apurá-los. Mas qualquer um que esteja sob tortura vai inventar qualquer coisa, dizer até o que não fez, simplesmente para se livrar do sofrimento. É verdade, que em certas situações extremas, repito, EXTREMAS, a lei é incompetente e ineficaz. E para solucionar isso é necessário atuar fora da lei. Vai me dizer que você não agiria de forma ilícita para pegar um criminoso que matasse um filho seu ou estuprasse sua mulher e ficasse impune? Não se trata de vingança, e sim de punição. Mas, como eu disse, tratam-se de situações extremas e raras. E mesmo assim, aquele que o fizer estará correndo o risco de ser responsabilizado por seus atos. Agora a prática cotidiana de tortura ou da arbitrariedade policial é sim totalmente condenável.

Acreditava que nós policiais da nova geração poderíamos atuar de forma mais inteligente, melhorando a imagem da Polícia Civil. Sonhava com uma PC diferente, encarregada única e exclusivamente do exercício de polícia judiciária, ou seja, das investigações criminais. Sonhava que a PC poderia ter tanta moral quanto a Polícia Federal. Aliás até mais, pois o número de crimes investigados e solucionados seriam incrivelmente grandes, reestabelecendo a sensação de segurança e adquirindo o respeito da mídia e da população.

Mas para que isso ocorresse era necessário que a Polícia Civil abandonasse tudo que a ela não dizia respeito para então somente fazer aquilo que era de sua competência: investigação.

Sendo assim, devia parar de ficar "enxugando gelo", correndo atrás de bandidos e traficantes "pé-de-chinelo" ou de ficar perseguindo os pobres na favela. Quando se fala em investigar, já pensam logo em "ir pro morro", pô! Ao invés de ficar prendendo no ato qualquer viciado e pequenos ladrõeszinhos, passar a observá-los e monitorá-los para se chegar aos que comandam a atuação destes, o crime organizado.

Crime organizado

O crime organizado não é aquele que gira em torno dos traficantes dos morros, o bandido altamente armado, dono das bocas de fumo e nem de quadrilhas armadas especializadas em roubos a bancos e sequestros. Conforme exposto pelo documentário Notícias de uma guerra particular (1999), de João Moreira Salles e Kátia Lund, os chamados "donos dos morros" não constituem uma organização criminosa verdadeiramente operacional. Têm realmente um mínimo de coodernação entre as atividades financeiras, de comércio, de proteção armada, de combate e de "apoio comunitário". Entretanto, eles não têm conhecimento ou contatos suficientes para movimentar milhões de dólares ou participar do jogo de poder e dinheiro que caracteriza o relacionamento com as altas cúpulas do Estado constituído.

Conforme o Promotor de Justiça de Minas Gerais e professor da PUC Minas, Marcelo Cunha de Araújo, sobre o crime crime organizado no Brasil, a ligação entre o tráfico e o crime organizado não se dá nos morros (ou nos presídios) e sim em um nível hierárquico-organizacional acima. Para cada dono de boca de fumo, existe alguém mais sofisticado e poderoso que consegue financiar a atividade sem se expor ou sem "sujar as mãos" com a violência da guerra na favela. Esse alguém mais sofisticado e poderoso tem íntimas ligações com o Estado e é pessoa que, dentro do sistema, opera de forma a impossibilitar sua mudança. Trata-se do financiador oculto de campanhas eleitorais, do empreteiro que misteriosamente vence licitações, do lobista que consegue verbas no orçamento, do intermediário que facilita a obtenção de sentenças em determinado sentido. Tal crime é organizado porque possui entre seus componentes servidores e membros do governo corrompidos.

Guarda de presos

A guarda e custódia de presos não deveria ser mais atribuição da PC, a não ser estritamente durante a fase de investigação. Felizmente, neste quadro nosso governo conseguiu solucionar isso criando a Subsecretaria de Administração Penintenciária e transferindo a responsabilidade para os agentes penitenciários. Nesse sentido o problema já foi resolvido.

Atribuições e serviço administrativo

Delegado era Delegado e Polícia era Polícia. Os Delegados, chefes que dirigiam as unidades, supervisionavam as ações dos agentes e coodernavam as operações policiais. Os agentes, investigadores, lidavam diretamente com as investigações, agindo com maior autonomia, sem ter que ficar "pedindo benção" ao delegado para cada procedimento que fosse realizar. O serviço administrativo seria realizado somente por agentes administrativos e técnicos especializados. Escrivães não eram mais sobrecarregados, cuidavam unicamente das suas atribuições, secretários e digitadores terceirizados os auxiliavam, realizando as funções que não lhe diziam respeito. Eventualmente, poderia se atribuir o serviço administrativo aqueles policiais que fizeram alguma besteira ou que se tornaram inaptos para o serviço operacional.

Termo Circunstanciado de Ocorrência

O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) nada mais é do que uma transcrição do REDS/BO registrado pela Polícia Militar. Ele seria repassado pela PM diretamente aos juizados competentes, pois trata-se de trabalho do poder judiciário e não de polícia, muito menos de polícia investigativa, deixando as delegacias de ficarem marcando audiências e transcrevendo os REDS/BO como se fossem "secretarias privilegiadas dos juizados".

Competência

A competência seria descomplicada. Simplesmente ratione locci. A polícia uniformizada não se fragmenta em competências ratione materia ou persona e, menos ainda, ratione valoris. Como seria responsável apenas pela investigação criminal, e não pela prevenção, assim como também não mais ficava responsável em atender ao público para registrar ocorrências, o que deveria ser feito pela PM com um número maior de militares e servidores que os auxiliariam, acabaria aquele enorme números de pequenas delegacias espalhadas pela cidade, muitas vezes instaladas em pequenas casas que demonstravam sua fragilidade e eram um chamativo para serem invadidas por grupos armados. Isso economizaria ainda nos gastos que o Estado tem com os vários imóveis. A polícia uniformizada e preventiva que deveria sim ser mantida espalhada por toda a cidade de modo a aumentar sua eficácia e agilizar o atendimento das ocorrências.

Para a Polícia Civil haveria apenas Departamentos em cada município. E nos maiores municípios, haveriam ainda as Delegacias Regionais. Cada delegacia, seja departamento ou regional, seria responsável pela sua respectiva área. E as atribuições especializadas, como homicidios, narcóticos, roubos, fraudes, eram divisões que funcionavam dentro das próprias delegacias. Não haveria mais a separação de policiais civis comuns e policiais civis especializados. Todos eram especializados pois trabalhavam em alguma divisão dentro das unidades.

Prédios

Os prédios das delegacias seriam grandes, bonitos e, naturalmente, cheios de policiais. Possuiriam câmeras de vigilância e segurança especializada terceirizada. Definitivamente haveria um controle de entrada em suas dependências. Ninguém entrava sem identificação e autorização. Nunca mais alguém que simplesmente vestisse um terno iria conseguir se passar por delegado e entrar em todas as áreas da unidade. Ninguém mais haveria de tentar invadir uma delegacia.

Aparência

Não haveria mais policiais ignorantes, com pouca instrução, com aquela aparência de "bicheiros", donos de jogo do bicho". Geralmente mal vestidos, portando pochete e usando aquele colete de tecido, feio que dói, escrito "Polícia Civil" atrás e na frente desenhado, na lateral, um brasão de todo tamanho. Essa imagem que deve ter contribuido para a origem daquele personagem da Escolinha do Professor Raimundo, o Seu Fininho, interpretado pelo ator André Mattos que sempre dizia: "É PULIÇA! P-U-L-I-Ç-A! OTORIDADE!"

Os Detetives, tipicamente, deveriam usar ternos esporte ou outro traje formal (business attire), adaptados para o clima tropical do nosso país, quando dentro de delegacias, fórums, prédios públicos, cenas de crime, ou quando estivessem realizando funções burocráticas e investigativas onde o uso de uniformes chamaria muita atenção ou seria intimidatório, mas ainda houvesse a necessidade de se estabelecer e se demonstrar como uma autoridade.

Os Detetives que permanecessem maior tempo nas ruas e que não comparecessem tanto nos locais acima, usariam roupas comuns, urbanas ou street ou outro tipo de traje geralmente usado pelo público, no ambiente que estejam, de modo a se misturarem com o público sem chamar a atenção.

Os segundo caso também se aplicaria quando convocados para reforçar a segurança em estádios e eventos, pois identificariam as infrações com muito mais eficácia e não revelaria ao público suas identidades prejudicando qualquer serviço investigativo futuro. Como um detetive pode investigar se a sua identidade e sua função já ficou estampada para todos? Além disso, a polícia uniformizada, com seus cacetetes, cães e equipamentos táticos são mais treinados para exercer a segurança e lidar com a multidão.

Quem nunca entrou numa delegacia e ficava sem saber quais das pessoas são ou não policiais? Algumas vezes, dá pra distinguir porque se vê claramente alguém portando uma arma na cintura. Mas se a arma não estiver à mostra, não dá pra saber quem das pessoas que estão lá, são policiais. Já houve situação que até detentos foram confundidos como policiais. Por isso seria obrigatória a utilização do distintivo por todos os policiais civis, no exercício de suas atividades, salvo, é claro, quando a necessidade do serviço exija sua ocultação. O distintivo deveria ser fixado nas vestes do policial, em local de fácil visualização, devendo ser usado no cinto do lado direito, no bolso superior do paletó, no lado esquerdo da camisa ou dependurado no pescoço, à altura do peito.

Unidades táticas

No máximo uma divisão tática em cada departamento. Particularmente nem acho que seria necessário a Polícia Civil ter uma unidade tático-uniformizada. Para quê 2 tropas de elite em polícias diferentes se a função é a mesma, dar apoio em operações ou rebeliões? Acabaria com aquelas inúmeras unidades de apoio tático com policiais civis uniformizados. Praticamente todos os policiais da PC atuariam na investigação. Quando fosse necessário um apoio tático numa operação, por exemplo, a PM e seus grupos táticos ou de elite (Tático Móvel, ROTAM, GATE, etc.) apoiavam dando cobertura na atuação dos policiais civis. Creio até que iriam com a maior boa vontade, pois a PM gosta de estar em operações junto com a PC, além de serem bem mais treinados nesta função ostensiva. Mas, se por alguma razão, que não seja vaidade, que eu desconheça acha-se necessário a PC ter uma unidade tática, então que fosse como dito: no máximo uma divisão tática em cada departamento.

Detran

A Polícia Civil não deveria mais ficar encarregada de emplacar veículos, expedir documentos de trânsito ou carteiras de motoristas. Todos os policiais que trabalhavam no Departamento de Trânsito passariam a trabalhar em delegacias. Examinadores? Ora deixe o agentes de trânsito incubidos desta tarefa. O Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Marco Antônio Monteiro de Castro, até que começou a pôr em prática essa idéia, mas não prosseguiu. Possivelmente alguém deve ter "berrado". Na verdade, eu acharia até melhor se o Detran passasse a ser um órgão independente, não pertencendo a Polícia Civil, pois não tem nada a ver com polícia judiciária. Mas sabemos muito bem que isso não seria feito pois o Detran é uma fonte de dinheiro e poder enorme...

Departamento de informática

Não há necessidade de existir um departamento de informática só para a polícia, constituído basicamente por policiais. Os policiais civis que ficavam trabalhando como técnicos de computadores seriam todos remanejados para as delegacias. Todo o serviço de informática seria prestado pelo órgão ou departamento especializado que presta os mesmos serviços para os outros órgãos do governo. Ou então deveria ser contratado por empresas terceirizadas que garantiam o serviço sempre que necessário.

Instituto de Identificação

O Instituto de Identificação não ficaria engarregado de emitir carteiras de identidade. Órgãos especializados ficavam incubidos desta tarefa. O I.I., teria como prioridade o arquivo criminal digitalizado e informatizado. Com sistemas como o AFIS (Automatic Fingerprint Identification System) seria possível identificar qualquer impressão digital deixada na cena do crime, independentemente da existência de suspeitos. Se possível, apareceria até a cor da cueca do malandro.

Instituto Médico Legal

O Instituto Médico Legal não ficaria todo o tempo mais realizando S.V.O. (serviços de verificação de óbito). Estes seriam realizados agora pelas prefeituras municipais. O IML realizaria apenas as autosias de interesse criminal. Desta forma, os laudos médicos sairiam rapidinho...

Instituto de Criminalística

Quanto ao Instituto de Criminalística (IC), o departamento forense, o pessoal que trabalha lá é que é mais indicado a comentar as necessidades deste departamento. Embora não precise ser um perito para saber que tal departamento poderia operar com modernos e sofisticados aparelhos, desenvolvendo técnicas científicas com peritos ou agentes forenses muito bem preparados.

Departamento de transportes

Viaturas caracterizadas para investigação? Nada disso. As viaturas, quase todas descaracterizadas. Seriam muito poucas as viaturas caracterizadas.

A oficina e o abastecimento dos carros seriam realizados por profissionais especializados terceirizados que garatissem a eficiência do serviço, acabando com a acumulação de veículos quebrados no pátio. Qualquer peça que precisasse ser adquirida seria providenciada na hora. Todas as viaturas estariam seguradas, de modo que os policiais não tinham que ficar preocupados de serem responsabilizados por acidentes.

Serviço de inteligência

O serviço de inteligência era de inteligência de verdade. Não mais seria uma unidade totalmente administrativa onde os agentes ficavam grudados o dia inteiro no computador lidando com estatísticas ou sistemas. Sendo descentralizado nas delegacias passaria a reunir e fornecer informações para a divisões, quando estas precisassem, para a investigação criminal. Estabeleceria correspondência com o policiamento velado e serviço de inteligência da PM (P2), promovendo intercâmbio de informações e ações. Não haveria mais burocracia para rastrear em instantes a localização dos sinais emitidos pelos aparelhos telefônicos de vítimas pedindo socorro, de suspeitos falando ao telefone ou de aparelhos roubados. O serviço de inteligência coordenaria a infiltração de agentes undercover (disfarçados) com total discrição e suas identidades e as de informantes seriam mantidas sob absoluto sigilo preservando sua integridade.

Corregedoria

A Corregedoria, mais do que uma casa punitiva que coloca medo em todos os policiais, transformaria em sede de orientação e de justiça policial. Até mudaria de nome, passando a se chamar "Assuntos Internos". Ela saberia diferenciar, orientando o bom policial que poderia ter agido erroneamente ou cometido alguma besteira no exercício da função e por outro lado, agindo com firmeza e punindo o mal policial que, dolosamente, se corrompia ou abusava de sua autoridade manchando o nome da instituição.

Academia de polícia

A Academia de polícia, realizaria constantemente cursos para capacitar os policiais com professores altamente capacitados. Suas aulas não seriam mais chatas, possuindo métodos bem didáticos que despertavam o interesse do acadêmico. Teria parcerias e convênios com universidades e com academias particulares possibilitando o preparo físico diário ou semanal dos policiais até mesmo nas regiões distantes da academia de polícia. Cada delegacia deveria possuir um stand de tiro devendo ser fornecido munição para treinamento pelo menos 1 vez por mês. Os policiais errariam muito menos e agiriam muito mais conforme os parametros legais.

Integração

A PC trabalharia realmente de forma integrada com a polícia uniformizada. Não só ficavam juntos, de costas um para o outro, porque eram obrigados pela política governamental, mas atuavam conjuntamente, trocando conhecimentos e se ajudando mutuamente. Se a PM precisar de apoio da PC, vamos colaborar. Se o contrário, ela nos apoie também.

Dessa forma, a Polícia Civil funcionaria às mil maravilhas. A criminalidade decresceria, o povo sentiria-se seguro e o governo tão satisfeito com as metas alcançadas, que até poderia dar substancial aumento de salário aos policiais em reconhecimento aos seus excelentes trabalhos. A PC seria um dos órgãos de maior credibilidade do Estado.

Mas infelizmente é um sonho perdido. Por isso, hoje estão todos se aposentando e todo mundo que passa no concurso e entra pra Polícia Civil, se decepciona, permanece pouco tempo e sai pra qualquer outra coisa melhor. Não é mais uma profissão, é apenas um "bico". Só me resta fazer o mesmo: estudar e cair fora o mais rápido possível. É como diz o Capitão Nascimento: "não vai ficar ninguém"!

Autor: "Ricke" P. H. Gonçalves

AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Agradeço ao delegado Eduardo A. Pacheco e seu "Pesadelo Policial", do qual compartilhamos várias dessas idéias. Agradeço também ao detetive (agora agente) Claudio R. David com o qual aprendi muitas lições.

Nota: Este artigo foi enviado por um leitor do blog. Faça contato conosco e envie seu texto para ser publicado no Universo Policial.