PEC 41 versus PEC 300

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Foi bastante divulgada pela blogosfera policial a aprovação em segundo turno no Senado Federal da PEC 41, proposta de emenda à Constituição de autoria do Senador Renan Calheiros que tem o objetivo de fixar um piso salarial para os integrantes das Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, além de determinar que, para o pagamento da diferença da remuneração atual com a que será fixada pelo piso, a União faça a complementação e crie um fundo contábil para esse fim.

Muita gente está confundindo PEC 41 com PEC 300. Infelizmente, a PEC 300 ainda não foi aprovada. A PEC 41 também não foi aprovada por completo, pois falta ainda ser votada na Câmara dos Deputados.

Eu não comemorei muito a aprovação da PEC 41, haja vista que ela não define o valor do piso salarial. Pode ser de R$ 4.500,00 como também pode ser de apenas R$ 1.200,00. Também não fala nada na proposta em reajustes periódicos, o que pode ocasionar a defasagem do piso ao longo do tempo. Além disso, de acordo com o texto da PEC 41, a implementação do piso será gradual e terá início até após um ano da promulgação. Ou seja, não define um prazo para que esse piso seja pago em todos os Estados; diz apenas que será gradual, mas gradual até quando? Dois anos? Dez anos?...

Devemos continuar mobilizados pela aprovação da PEC 300, mas também não podemos cruzar os braços com relação à PEC 41. Vamos lutar a favor de ambas. Tudo que for de benefício para nossa categoria será muito bem-vindo.

Veja abaixo o texto da PEC 41 com a redação que foi aprovada em segundo turno no Senado Federal:

Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 144. ............................................................................

§ 9º A remuneração dos servidores ativos e inativos integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V do caput deste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39, observado piso remuneratório definido em lei federal.

§ 10. O pagamento da remuneração de que trata o § 9º deste artigo será complementado pela União na forma da lei.

§ 11. A lei que regulamentar o piso remuneratório previsto no § 9º deste artigo disciplinará a composição e o funcionamento do fundo contábil instituído para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração, a ser formado com base em percentual das receitas tributárias federais, observando-se o disposto no art. 21, XIV.” (NR)

Art. 2º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:

“Art. 97. A implementação do previsto nos §§ 9º a 11 do art. 144 da Constituição será gradual, observada a prioridade estabelecida em ato do chefe do Poder Executivo Federal, e terá início no máximo em um ano, contado da promulgação da Emenda Constitucional que promoveu o acréscimo deste artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

No vídeo abaixo, o Deputado Federal Paes de Lira, Coronel da PMESP, fala um pouco sobre a PEC 41 e mostra como ela pode se fundir com a PEC 300:



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28 comentário(s):

Anônimo disse...

Chega a ser vergonhoso.Tudo que queremos é um salário digno que nos de condições mínimas de dignidade. No nosso caso,Policiais militares,lidamos diariamente e diuturnamente com tudo quanto é situação,corremos risco de morte tanto numa troca de tiros,ou de se contaminar por meio de contato com uma pessoa portadora de doença contagiosa, enfim. Mas na hora de colhermos os frutos de nosso árduo e complexo trabalho,temos que escolher entre comprar um carro para deslocarmos paro o serviço,ou dar esse dinheiro de entrada na compra de uma moradia,isso depois de muito tempo juntando dinheiro,pois o dinheiro é insuficiente para as duas opções básicas,diga-se de passagem.O PM é quase obrigado a ser solteiro, caso queira adquirir algum patrimônio,pois dependendo de sua graduação, e se ele arrumar filhos com uma mulher que não possui fonte de renda,e na hora do ultrassom descobrir que se trata de gêmios,ou faz um bico,para apenas sobreviverem ,ou irão literalmente passar fome.

É triste o descaso dos governantes para conosco.Mas,tenho fé que se não em sua totalidade,alguma melhora virá.Nós merecemos ! É o mínimo que deviam fazer por nós. Muita gente não gosta de Polícia,pois estamos ali para corrigir o erro dos outros e como ninguém é santo,aí já viram... Ruim com nós,fim dos tempos sem nós,esta é que é a verdade.


Saudações milicianas!!!

Anônimo disse...

eu já acho uma burrice tratar a segurança publica, separada em leis separada,se quermos o uma policia melhor, temos trabalhar juntos todo sistema de defesa social pq o serviço de um dpende do outro e aí vem sempre um hípocrita e propõem uma lei em separada, que em nada agrega e ajuda a segurança publica, muito pelo contrario só divide e enfraquece mais as policias, que é isso que eles querem os chefões do crime organizado no Brasil e alguns chefes oliguarquicos...................................

Anônimo disse...

Antes de terem apresentados duas PEC porque não houve um acordo entre Governo, Senado e Camara dos Deputados para que tivesse uma única proposta em relação a Segurança Publica. Quando bandidos derrubaram um Helicoptero da PM do Rio muita gente falou, mas com poucos dias esqueceram o assunto. Agora ficam na discussão qual das duas PEC seja aprovada um não. Acho que a 41 tem mais força porque saiu do Senado, agora a PEC 300 não tem apoio total, até mesmo dos governadores e do Presidente Lula que acha incoveniente equiparação com salário de Brasilia.

Anônimo disse...

temos que lutar contra essa Pec 41,ela é um engodo do governo federal para com nós Policiais Militares.se ela for aprovada do jeito que esta eles simplesmente vao engavetá-la depois das eleições.abraço a todos os imãos de farda.

Anônimo disse...

a seguranca publica tem que ser mais valorizada em todos os termos,tanto em estrutura quanto em remuneracoes.assim deve-se lutar enquanto a tempo pois se nao o brasil pode vim a ficar como no filme ( B 13 ).FIQUEM COM DEUS....SD EDUARDO SERGIPE

Anônimo disse...

ñ nos calaremos,lutaremos até ofim e faremos com que nossos politicos entendam que,os tempos mudaram.

Anônimo disse...

Temos que mandar emails para os deputados federais, e insistir para que ele aprovem rápido a pec 300, vamos lutar até o fim...

Anônimo disse...

- ESPERO QUE ESSAS PECs, NÃO SEJA SO LERMBRADO NO ANO DE POLITICA, E DEPOIS FIQUE NO ESQUESSIMENTO. COMO É DE PRACHE.

Anônimo disse...

Companheiros!
Meus senhores, não se iludam, ano que vem será ano de eleições, e é lógico que cada parlamentar vai querer puxar sardinha pro seu lado dizendo: Vejam bem, sem a minha contribuição as Pec300 e Pec41 não teriam sido aprovadas!
sejamos realistas, por isso temos que nos mobilizarmos para que a Pec300, que é a mais coerente seja aprovada o quanto antes!

LEANDRO disse...

o galera temos q ser realistas! a aprovaçao das duas pecs vai demorar! porq nao juntamos força e pedimos os 30% de periculocidade? vamos tambem lutar para colocar a carga horaria maxima! o que estou dizendo é que, precisamos começar adquiri direitos e espaços que sejam possiveis! não estou pedindo para desistir das pecs, pelo contrario, vamos lutar pela aprovaçao. mas nos estamos esquecendo de alguns itens que podem ser aprovados mais facilmente! olha outra ideia que tenho, para o aumento de salario, é o aumento do nivel de escolaridade para o 3º grau, com isso, obriga o governo a aumentar os salarios! pensem nisso.. bom fim de semana e fiquem com Deus!

Biel disse...

IRMÃOS DE FARDA, TEMOS QUE NOS MOBILIZAR COM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA, VAMOS SER UMA POLICIA RIDICULA PRESTANDO UM SERVIÇO RIDICULO EM OLIMPIADAS E COPA DO MUNDO PARA O MUNDO. TEMOS QUE COBRAR MAIS DE NOSSAS ASSOCIAÇÕES QUE NÃO SE PRONUNCIAM EM REDE NACIONAL SE PRECISAR VAMOS ESMOLAR UM HORÁRIO NA GLOBO, SBT, RECORD QUALQUER REDE DE TV NACIONAL, POR QUE NOSSOS REPRESEENTANTES NÃO O FAZ.
CB PM ANTUNES
SÃO PAULO

Anônimo disse...

SOU CONTRA A PEC 300. ONDE JÁ SE VIU UM P.C GANHAR 7.600,00 E UM P.M GANHAR 5.200,00. PREFIRO GANHAR MENOS MAS GANHAR NO MÍNIMO O MESMO TANTO, OU SEJA A PEC 41 QUE UM SALÁRIO IGUAL P/ TODAS AS POLICIAS... 3.200,00.
PEC 300 SÓ É BOM P/ P.C
PEC 41 SIM É IGUALDADE DE SALÁRIO P/ TODOS...
JÁ PENSOU VC NO SEU ESTADO GANHANDO 2.400,00 MENOS QUE UM AGENTE DA P.C "ABSURDO ESSA PEC 300" ESPERO QUE TODOS PMS PENSEM ASSIM, ALIÁS QUEM PEGA NO CHIFRE DO BOI SOMOS NÓS! SE ALGUÉM TEM QUE GANHAR MAIS SOMOS NÓS! EMBORA SOU A FAVOR P/ QUE TODOS OS POLICIAIS "PC E PM" GANHEM O MESMO SOLDO, P/ NÃO HAVER MAIS BRIGAS DO QUE JÁ TEM!!! ABRAÇOS...

Anônimo disse...

Pessoal, antes de comentarmos sobre salario que é de suma importancia, a gente deveria se ater com relação asubordinação da policia que sempre esteve submissa à POLITICA de cada estado, no meu ponto de vista eu acho isso um absurdo, pois se tratando de segurança pública dever do estado, isso não quer dizer que o mandão seja os governadores de estado, Opinião minha a policia sendo um segmento do poder Executivo, deveria ter como chefe não os governadores de estdo mas sim o MINISTÉRIO PUBLICO, pois ae sim teria resultado a gente trabalha em prol do MINISTÉRIO PUBLICO, então porque naum sermos diretamente submissos a eles.

MP3 disse...

Bém amigos, a pec41 que é de intrese do governo, não tem proposta nenhuma de piso salarial para as PM do Brasil, tudo deixa transparecer que é um engodo do senado, é uma proposta que vai começar do zero novamente e ela é a longo prazo e gradual, enquanto a pec300 esta sim tem embazamento tomando como referencia o piso de salario da Pm de Brasilia e esta pronta para aprovação. A maioria dos deputados federal dizem que estão a favor da pec300,mas ninguem aprova nada, ela ta tramitando e sendo discutida a mais de um ano, as policias militar de todo o Brasil tem que se unirem para criar uma força a nivel nacional, caso contrario tudo não passara de um sonho, se depender de vontade politica estaremos fritos, vamos continuar a sendo escravizados pelo regime militar, pondo nossa vidas em risco todos os dias por preço de banana, o tempo que se enchia a cabeça do policial militar de idealismo e bolso vazio acabou..estamos vivendo uma nova era qualquer organização militar profissional no mundo tem que ter seus meritos reconhecido dentro da doutrina militar.

Azambuja disse...

Deixemos de ser alienados e tenhamos em mente,a partir de agora, a ciência de que se a Proposta de Emenda Constitucional nº 41 for aprovada da forma como está formulada não haverá muito o que fazer. Isso porque, como já foi dito antes, não há um teto salarial definido deixando as classe dos policiais militares a mercê dos políticos. É certo o fato de que se aprovada a PEC 41 será estipulado um teto salarial que logo irá se defasar assim como de praxe. O Proposta precisa urgentemente ser revista e acrescentados novos parágrafos.

raimundo miranda disse...

Nós militares devemos ganhar bem,porque arriscamos nossas vidas 24 horas por dia e não temos hora extra nem fundo de garantia e também nem seguro desemprego,quando nos formos mandados embora não recebemos nada somente o sálario.
Eu gostaria de deixar um recado para os deputados federais e senadores que eles tenham mais consciÊncia e vote a PEC 300,um policial bem pago ele trabalha com mais dignidade e quem ganha com isso também é a sociedade em si que clama por segurança publica que está faltando em nosso País.
Grato Miranda sul de minas

Anônimo disse...

o bom era q a bandidagem botasse pra fuder na família desses putos desses deputados, assim no estante eles saberiam dar valor a segurança.

Anônimo disse...

não existe nada piore que chegar no final do mês e precisar entrar no maldito xeque especial isto porque nao temos uma renda bruta desejada, enquanto ficamos sustentando os anonimos da classe esmagadora, a nossa dignidade humana atravessa a fusão de interresses voltados para a individualidade.esta na hra do pais mudar e olhar os nossos politicos,que infelismente dependemos dele, se não for agora esquece.

Anônimo disse...

Concordo! é tempos de politicas e tudo é valido! E nós policiais vamos ficar só reclamando que a PEC/41 possa ser aprovada ou não. E aí, e a PEC/340 a 300 o que vamos fazer so ficarmos na expectativa, e no final tudo não passa de um montão de politicos tentando se dar bem com nossa desgra.... Sim porque com o salário que temos. Ou seja tudo não passa de market politico. Sou policial civil e sinceramente ainda não consigo ver um policial ganhando até R$ 4.500,00. Não porque não merecemos mas, porque a proposta esta se fantasiando demais.

dor de um policial disse...

É doído entrar em uma luta tendo a certeza que mesmo vencendo não nos refazemos por completo. "Passar uma vida" ultra limitada no que diz respeito a; Saúde, Educação, Moradia ou qualquer outro bem estar Sócio Economico e cultural !!! É doído, contudo, mediante todas as difículdades estou lutando, mesmo sabendo que na tempestade somos a linha de frente e na bonanza seremos sempre os retardatários.

Anônimo disse...

MESMO SENDO APROVADA A PEC300 O DIFICIO VAI SER RECEBER POR QUE SE O PRESIDENTE LULA SAIR O PRÓXIMO PRESIDENTE VAI ALEGAR QUE NÃO TEM VERBA E ETC...
E OS GOVERNOS DO ESTADO VÃO FAZER A MESMA COISA.
DEVE SER CRIADO MECANISMOS QUE FACILITE E NÃO DIFICULTE.

Anônimo disse...

Embora eu não queira baixar o nivel, não há como não concordar com os comentários de Antonio, relativo ao tal do politico, visto que o modo de pensar e a contuda de cada, não importa a esfera, se assemelha, isto é, simplesmente não domostram interesse pela Segurança Pública nos Estados. Porque assim pensam com relação a Educação e Saúde. Sempre faltou o principal: o compromisso. É um crime é uma grande vergonha, se depositar voto e gastar tanto dinheiro com esses enganadores da boa fé do povo. Como o tema é PEC, fico perplexo e pergunto, porque esses caras não conseguem tansformar um Projeto de Emenda Constitucional, seja 300, 340, ou 41, não interessa, pois o que importa seria criar uma Plano de Cargo e salário e Remuneração para todas as policias dos Estados. Esta é a solução tirar essas instituições do abandono e da vergonha, uma vez que não possuem estrutura para executar o trabalho como deveria e valorização profissional. Entretanto, tudo mudaria se os politicos e suas familias fossem as vítimas da falta de Segurança Pública e da violência. Quando é para aumentar seus salários, eles votam numa única sessão. Quando é para aumentar impostos são hajes na votação. Esses caras são inimigos do interesse da sociedade. Se não tivesse um jeito de afanar a coisa pública, ou se fosse para ganhar um salário minimo, não teriamos politicos no Brasil.

Anônimo disse...

Isso é uma vergonha,se fosse para esses ladroes aumentar seus própios salários,em um dia eles faziam uma votação e aprovava na hora.São um bando de vagabundos politicos ladroes que so se importam em beneficiar eles mesmo.

3º SSGT PM ROBERTO-PMPA disse...

Bem vamos começar falando sobre o meu estado do Pará.A Governadora Ana Julia no início era a fafor da Pec 300, chegou a nos apoiar na marcha pela Pec em Belém. agora quer dar um misero aumento de 4,6por cento. Sendo que o funcionalismo público estadual quer 12 por cento. depois em outra rodada de negociação parece que não chegaram em um acordo e os servidores estaduais estão querendo agora 20 porcento. Não seu o que deu na última reunião.Na nossa PMPA morre pelomenos 5 a 6 PMs por mes nas mãos de bandidos. Até quando! Vamos sim lutar a favor da PEC 300 para que nós Militares não possa mais tirar bicos para complementar o orçamento familiar. E que possamos dar um rítimo de vida digno para os nossos familiares. eu me orgulho quando meus filhos uma de 10 e o outro de 5 chega da escola dizendo que se orgulha de ser filho de Sargento da PMPA. É gratificante! Tá no Sangue o amor que sinto de ser Policial Militar com 30 anos e 7 meses de serviço; e me incentiva cada vez mais. Vamos continuar a nossa lutar por nossos direitos. Ok meus irmãos de farda e da PC vamos lá a luta continua. Avante Srs Parlamentares que nos apoiam não parem de lutar.Vamos em frente. 3º SGT PM ROBERTO. CAMETÁ-PA E-mail robertocoturno41@yahoo.com.br.

Anônimo disse...

eta sonho bom so . vamos para de besteira meu policiais , vamos viver a realidade . AGORA É HORA DE MOSTRA PARA ESTES POLITICOS , É SÓ NÃO VOTARMOS NESTA COJA DE CORRUPTOS .

Anônimo disse...

DINHEIRO O PAIS TEM ATE DE SOBRA PARA PAGA UM SALARIO DIGNO PARA NÓS , MAS PRA QUE , QUE ELES VÃO PAGAR SE ISTA CHEIO DE PACHA SACO . VAMOS VOTA NO ROMEU SE ELE ´~AO EIMAGINE ELE . POLITICA PARA MIM NÃO PASSA DE BRINCADEIRA .

Anônimo disse...

POLITICA PARA MIM NÃO PASSA DE UMA GRANDE BRINCADEIRA , SABE POR QUE ? ESTES POLITICOS SÃO UM BANDO DE BRINCALHÕES .

Anônimo disse...

-olha, como eu já havia postado em varios blog alertando os companheiros.não se consegue nada sem forçar,o certo era para partir para greve desde o inicio, esse negocio de encher onibus e ir para frente de palacio, serviram de chacota, palhaços de politicos.eles tão pouco se lichando pra gente, mas para aumentar os salarios deles de r$16.000,00 para r$26.000,00, isso foi em poucas horas e foi num feriado onde todos estavam viajando. a população nem sentiu o rombo dos cofres publicos.sabe, tó cansado,não se vê mais herois como de 1997.quando vão acordar turma,o negocio é greve mesmo, sem rodeio, sem frescura de arranhar imagem, pois nós é que estamos levando ferro, ou ate quando vamos viver de esmola e pegar bico, sem ter um tempo e conforto para nossas familia. sabem porque não conseguimos o que queremos, é porque vivemos com medo de homens que são homens igual a nós mesmo,pois o unico que devemos temer, é somente a ´´DEUS``.temos valor sim, porque não reveidicar-lo.para isso temos de deixar de sermos trouxas e viver com medo. ACORDEM......

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