PEC 300 e bolsa formação do PRONASCI - Propostas

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

PEC 300 e bolsa formação do PRONASCI. Dois assuntos polêmicos que vêm suscitando amplo debate neste e em outros blogs. Eu tenho opiniões e propostas sobre ambos.

Bom, sobre a PEC 300... Para quem não sabe, e creio que sejam poucos que ainda não saibam, a PEC 300 é uma Proposta de Emenda à Constituição (clique aqui para ler) que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos Estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos. Altera a Constituição Federal de 1988 - redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.

Estão dizendo por aí que a PEC 300 seja inconstitucional e que a equiparação dos salários de todas as Polícias Militares dos Estados com a PM do Distrito Federal seja uma utopia. Sendo inconstitucional ou sendo utopia, o que os policiais não podem é não se mobilizarem. Mesmo que não seja aprovada, é preciso que os policiais e bombeiros militares mostrem que não pode haver diferença salarial entre profissionais que desempenham a mesma função. Isso sim é inconstitucional, porque a Constitucional Federal diz que é direito de todo trabalhador “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do seu trabalho” (artigo 6º, inciso V da CF). Por acaso, o trabalho do policial militar do Distrito Federal é tão mais complexo assim para ele receber muito além do que os demais policiais militares estaduais?

Os policiais e bombeiros têm que valorizar o difícil e arriscado trabalho que exercem. A atividade policial-militar é extremamente melindrosa, arriscada, perigosa, demanda grande conhecimento teórico e prático, além desse profissional não receber hora-extra, adicional noturno, auxílio periculosidade, FGTS, seguro desemprego, nada! É o policial e o bombeiro militar que estão nas ruas protegendo a sociedade, pondo a própria vida em risco para o cumprimento da missão. E isso, companheiros, não tem salário que pague...

Portanto, incito a todos que continuem firmes na corrente pela aprovação da PEC 300. Mandem e-mails para deputados@camara.gov.br / deputadoarnaldo@hotmail.com, liguem para 0800 619 619 / (61) 3215.5929, subscrevam o abaixo-assinado - http/www.abaixoassinado.org/abaixos assinados/3863 - divulguem a PEC 300 para seus colegas e cobrem alguma posição das associações de classe. Não existe vitória sem esforço!

Veja a tabela salarial da PM do Distrito Federal:


CARGO SALÁRIO


CORONEL 15.355,85
TENENTE-CORONEL 14.638,73
MAJOR 12.798,35
CAPITÃO 10.679.82
1º TENENTE 9.283,56
2º TENENTE 8.714,97
SUBTENENTE 7.608,33
1º SARGENTO 6.784,23
2º SARGENTO 5.776,36
3º SARGENTO 5.257,85
CABO 4.402,17
SOLDADO 1ª CLASSE 4.129,73

Sobre a bolsa formação do PRONASCI, venho recebendo muitos comentários de policiais insatisfeitos com o programa, haja vista que, pela diferença de R$ 1,00 acima do piso estipulado de R$ 1.700,00, o profissional de segurança pública perde o direito de receber a bolsa.

Eu entendo que a bolsa formação seja um bom projeto do governo federal, mas, para acabar com a insatisfação de alguns policiais e torná-la mais justa, tenho uma proposta, a de calcular a bolsa formação de forma semelhante ao cálculo do imposto de renda, só que de maneira inversa. Quanto menor o vencimento, mais se recebe da bolsa formação; quanto maior o vencimento, menos se recebe. Além disso, sugiro que seja estipulado o valor mínimo a ser pago de R$ 50,00 para todos que fizerem o curso, independentemente do vencimento, para que o profissional de segurança pública se motive a fazer os cursos.

Eu consegui fazer a fórmula no meu computador, mas não sei colocá-la no papel. Pela tabela que eu criei, a cada real a mais que o policial ganhar, menor será a bolsa formação. Fiz uma tabela partindo de R$ 1.7000,00 até R$ 3.200,00 aumentando de R$ 100,00 em R$ 100,00. Entretanto, é importante salientar que, a cada real a mais que o policial ganhar, menos ele recebe da bolsa formação. A tabela abaixo é apenas um exemplo.


SALÁRIO BOLSA TOTAL



1700,00 400,00 2100,00
1800,00 376,47 2176,47
1900,00 352,94 2252,94
2000,00 329,41 2329,41
2100,00 305,88 2405,88
2200,00 282,35 2482,35
2300,00 258,82 2558,82
2400,00 235,29 2635,29
2500,00 211,76 2711,76
2600,00 188,23 2788,23
2700,00 1364,70 4064,70
2800,00 141,17 2941,17
2900,00 117,64 3017,64
3000,00 94,11 3094,11
3100,00 70,58 3170,58
3200,00 50,00 3250,00


Utilizando essa fórmula, não se corre o risco de um soldado ganhar mais (vencimentos mais a bolsa) que um cabo ou que um sargento, partindo do pressuposto de que todos estejam fazendo os cursos do EAD/SENASP. Creio que seria mais justo.

São essas as minhas opiniões e propostas sobre a PEC 300 e a bolsa formação do PRONASCI. Se você tem opiniões ou propostas diferentes, ou se você quer complementar o que foi dito, manifeste-se através do campo de comentários.

Obra-prima enviada pela leitora Mariana Pereira

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Levaste a minha vida. Tornaste-te um momento. Talvez um momento eterno. Talvez sejas um rascunho do passado, cuja folha nunca será deitada ao mar.

Cada vez que tenho encontros com a almofada e fecho os olhos sinto o teu corpo a calcinar com o meu e consigo pressentir um ‘quero-te para mim”, abro os olhos e percebo porque é que a liberdade é uma prisão: olho e tu não estás! As cortinas brancas e sedosas são as grades e o meu quarto a prisão onde o branco do teto é a significativa pronúncia de solidão. Mas és mais que cor intensa que me aturde ao acordar.

Posso não acreditar em Deus, mas creio em ti pois quando precisei não foi ele que me adoçou. Foste sempre a voz que lá esteve, que agora são só meus gritos e gemeres que vencem sobre o meu ser. Não existe nada, tu estás lá e eu estou cá…nada ficou. Hoje sonhei, tinha uma viagem marcada, foi um voo nocturno onde só vi metade do sol…mas bastou pois o aperto no coração sentido após ter visto a estrela foi sinônimo de esperança. Esperança esta destruída mais uma vez pela soledade. És o pólo positivo e negativo que faz o meu mundo girar, positivo invadido simplesmente de ti que me faz mexer, negativo dominado simplesmente de ti que me faz parar. Hoje todo o calor recebido por todos os outros acabam por serem simples ventos frios porque te ausentas. quando olho para o espelho questiono-me se sou eu , não…não sou, apenas é um reflexo meu onde vejo que tudo ficou para além das nuvens. Tudo isto acaba por ser ideias baralhadas recitadas de uma forma aclamada.

Acabou. Quero um mundo novo. Chega de momentos, chega de segundos, chega de uma alma carregada de mentiras alimentada por esperanças, chega de momentos vermelhos, chega de fazeres de mim uma poetisa escura onde tudo aqui escrito foi escrito perto do chão. Chega! Acredito agora que te escondeste no tempo simplesmente porque ele tem asas. Acabou!!...Mas o momento é eterno. O mundo é um momento. Tudo é um momento. Tu és o momento.

Mariana Pereira

Blog da PEC 300 - Uma luta pela Justica salarial

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Milésimo de segundo, matar ou morrer

sábado, 21 de fevereiro de 2009


Ouça o conto no player acima ou leia abaixo

Lá estava o rapaz na minha frente, a uns dez metros de distância. Devia ter uns 18 anos o infeliz. Minha ponto quarenta estava apontada para seu tórax. O desgraçado não obedeceu a ordem de colocar as mãos na cabeça. Como um filme que se passa em câmera lenta, fui vendo-o colocar a mão para trás da cintura, como se fosse retirar algo de lá. Seria uma arma? Eu gritava para ele colocar as mãos na cabeça. O desgraçado não atendia. O meu organismo foi inundado por doses insólitas de adrenalina. Encostei o dedo na tecla do gatilho, era matar ou morrer.

Tudo parecia passar tão lentamente, talvez porque os pensamentos estivessem acelerados ao extremo. O Soldado Barros estava do meu lado. Talvez ele atirasse antes de mim, ou talvez estivesse esperando eu efetuar o primeiro disparo. No primeiro tiro que eu desse, ele provavelmente iria descarregar sua arma. Ele sempre foi um excelente companheiro de serviço. Era difícil encontrar policial com tamanha disposição. E, naquela época, eu também estava muito motivado. Perdi a conta de quantas vezes nós havíamos adentrado naquela favela sozinhos, só nós dois, incursionando por aqueles becos estreitos e fedorentos de esgoto a céu aberto. O nosso objetivo, pelo menos o meu, nem sempre era prender, pois eu preferia investigar, levantar informações sobre as bocas-de-fumo para depois dar o pulão certeiro e com supremacia de força. Eram incursões espiãs durante a madrugada, único horário que nos restava para combater o crime, pois, antes disso, éramos para-raios de conflitos sociais e familiares.

Num milésimo de segundo, apontei a arma para face do rapaz. Eu não costumava errar, ao menos não em alvos imóveis de papel. Mas a realidade era diferente, e eu decidi que era mais prudente voltar a alinhar a alça e a massa de mira para o tórax do infeliz, região do corpo de maior proporção. Na cabeça, bastaria um, no tórax, seriam necessários uns três disparos efetuados em rápida sequência, ou mais. Quando ele caísse, eu iria parar. O que eu não iria era dar chance para ele efetuar um disparo sequer, caso ele estivesse armado. Eu tinha família, gostava de viver e estava muito novo. O Soldado Barros, ainda mais novo do que eu, tinha namorada, para qual ele dizia que contava tudo que se passava nos nossos turnos de serviço. Sim, ele tinha que anunciar o serviço para a namorada, a Carolyn. De tanto ouvir nossas histórias, a Carolyn acabou ingressando também na Military Police.

O rapaz enfiou a mão no bolso de trás da calça. Eu não parava de gritar para ele colocar as mãos na cabeça. Ele tirou a mão do bolso. Meu dedo começou a pressionar a tecla do gatinho, momento em que percebi que ele havia pegado um papelote de cocaína. Soltei rápido a tecla do gatilho. Mais um milésimo de segundo e o desgraçado iria morrer perfurado tal qual uma peneira. Barros correu em direção do infeliz, enquanto este esfarinhava o pó branco pelo chão. Eu corri também. Barros nem precisou de minha ajuda para, com força moderada, proporcional, conveniente, legal, etc,. jogar o rapaz no chão e algemá-lo.

Mas de nada adiantou seu esforço, pois não tínhamos prova suficiente para conduzir o infeliz do viciado para a delegacia. Barros não gostou nem um pouco de ter levado “chapéu”. Mas o serviço é assim, nem sempre a gente ganha... Depois de uma conversa muito produtiva que tivemos com o viciado, decidimos liberá-lo.

Nota: Esta é uma obra de ficção. Nomes, personagens, fatos e lugares são frutos da imaginação do autor e usados de modo fictício. Qualquer semelhança com fatos reais ou qualquer pessoa, viva ou morta, é mera coincidência.

"É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” - Inciso IX do artigo 5º da Constituição Federal.

Vídeos: Drogas e ROTAM da PMMG

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Postei abaixo dois vídeos sugeridos pelos leitores. O primeiro, foi uma sugestão do Dextermilian SD. O vídeo é uma reportagem da Rede Globo em que um pai incentiva o filho a usar maconha. O segundo vídeo, que foi sugerido pelo Lucas, é uma reportagem da TV Alterosa que mostra o treinamento e o dia-a-dia da ROTAM da PMMG, tropa pela qual eu tenho o maior respeito e admiração. Aproveito o ensejo para mandar minhas saudações para a guarnição ROTAM do Sargento Richardson Camilo, equipe altamente proativa e eficiente, com a qual tive o prazer de desencadear algumas ações e operações.

Escuta telefônica grava pai incentivando filho de 13 anos a usar maconha


Treinamento e dia-a-dia da ROTAM da PMMG - Incursão no Morro das Pedras e troca de tiros


Vídeo extra - A descida da bananeira narrada pelo meu melhor amigo que é policial, cujo melhor amigo dele também é policial

Militarismo, teatro, faz de conta, evolução

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Relembrando os últimos acontecimentos, veio-me a mente como o militarismo é um grande teatro. Existem muitas coisas sem sentido nesse mundo de faz de conta. Coisas que você pergunta: Pra quê isso? Eu não consigo encontrar explicação, por mais que eu tente.

Eu não consigo entender, não entra na minha cabeça, a lógica em retirar cerca de uma centena de policiais de suas atividades operacionais e administrativas para fazer teatro e coro. Eu não entendo porque, quando um militar sai de uma seção do quartel, é preciso que ele faça continência, peça permissão para retirar, desfaça a continência, dê meia-volta e rompa marcha. Não bastaria um educado “com licença, superior”. Eu não entendo esse sistema de castas, de segregação. Círculo tal, círculo tal, círculo fulano de tal. Para mim, todo mundo é igual. Na sociedade e na natureza, as separações e as aglutinações ocorrem de maneira natural. Não é preciso lei nem regulamento para isso. E não entendo muitas outras banalidades que em nada contribuem para uma melhor prestação de serviço à comunidade.

É importante deixar claro que não sou contrário à hierarquia e à disciplina, mesmo porque elas existem em todas as organizações. Só penso que tudo tem que evoluir. O militarismo nas Polícias, atualmente, virou um grande teatro, um mundo de faz de conta. Está obsoleto, desnecessário para profissionais que lidam com a comunidade, e não com inimigos que devam ser eliminados.

Se, nos cursos de formação, trocarem as aulas de ordem unida por aulas de técnica policial, a instituição e a sociedade irão ganhar, com certeza. Ordem unida é teatro!

O militarismo, no meu entender, é uma forma de levar o profissional a somente dizer “sim, senhor”. No entanto, muitas vezes é imperioso que o policial diga “não, senhor, não temos efetivo para cumprir essa operação”; “não, senhor, não temos equipamentos para cumprir a determinação”; “não, senhor, a culpa não é minha, a culpa é de uma total falta de estrutura”.

Se a natureza evolui, as organizações também têm que evoluir. Pense nisso!

Com fábricas de violência, não adianta cobrar apenas da Polícia

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Não adianta imputar toda a culpa da violência na Polícia, nem cobrar apenas dos policiais que os índices de criminalidade diminuam. Com as fábricas de violência funcionando a pleno vapor, é preciso mudanças estruturais, sociais e morais.

Com filhos sendo criados sem limites, com a exarcebada falta de valores morais, com a mídia que esculacha a Polícia e glamouriza os criminosos, com o consumo de drogas desenfreado, os policiais apenas vão enxugar gelo, enxugar um iceberg que não pára de crescer.

O que me indigna é que a cobrança aos policiais pode ocorrer também no âmbito interno. Não que os policiais devam cruzar os braços, não é isso. Acontece que, se a cobrança for excessiva, irá estimular atos ilegais ou irá colocar os policiais em dificuldade, em risco de vida.

Suponhamos que se queira aumentar o número de operações blitz para apreender mais armas de fogo. Nada de errado, desde que se escale um efetivo que tenha supremacia de força para realizar as abordagens, desde que se faça um planejamento prévio, desde que o comando dialogue com os policias que atuam no setor sobre o melhor horário e melhor local... O que não pode é fazer as operações no “oba-oba”, colocando policiais em risco para melhorar estatísticas, para cumprir metas. Mesmo que o cumprimento dessas metas tragam vantagens pecuniárias, nenhum dinheiro traz de volta a vida de uma pessoa. A vida deve sempre vir em primeiro lugar.

Se o policial não tiver o devido discernimento, ele poderá ceder às pressões. E as pressões vêm de todos os lados. De um lado, cobram-se estatísticas, do outro, as punições vêm e vêm com força. Ficar nessa corda bamba pode levar o policial à loucura.

Se o objetivo é melhorar a conjuntura da violência, é necessário a participação de vários setores da sociedade; é necessário que a família assuma seu papel de formadora de cidadãos honestos; é necessário que a escola forme o aluno para a vida, e não para o vestibular; é necessário que as leis sejam rígidas com os criminosos (chega de impunidade!); é necessário que se dê condições para que o policial trabalhe com dignidade e segurança, e não apenas cobranças e cobranças.

Cadetes pedindo desligamento do CFO

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Em menos de um mês de curso, quatro cadetes do 1º ano do CFO da PMMG pediram desligamento. Aparentemente, eles eram civis antes de ingressar na gloriosa. Para suprir as baixas, foram convocados quatro candidatos excedentes, todos praças da corporação.

Não sei o motivo dos quatro cadetes terem pedido desligamento. Talvez seja porque foram aprovados em outro concurso público ou em algum vestibular. Assim eu espero. Não é porque eu não consegui que eu vou ficar desmerecendo quem conseguiu. Quem ingressou no CFO com certeza tem condições de passar em muitos outros concursos.

Não creio que os cadetes fizeram escolha errada em pedir desligamento. Tudo nesta vida está nas mãos de Deus.

Depoente Anônimo, um cara de talento.

sábado, 7 de fevereiro de 2009

O talento é um dom de Deus. Existem pessoas que têm um talento impressionante de escrever e de se fazer entendidas; que têm um poder de abordar temas delicados sem a necessidade de ofender ninguém. Um talento que salta aos olhos. Pessoas que escrevem bem, sem uso de palavras complicadas que tornam o texto pedante. Você começa a ler e não quer mais parar.

Um exemplo deste tipo de pessoa é o depoente anônimo, que mantém o blog Depoimento Anônimo. Eu acompanho e recomendo que você também acompanhe.

Depoente anônimo, você tem talento!

Obediência e disciplina, qual o limite?

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Não queremos implodir a obediência e a disciplina das instituições policiais, mas tudo deve ter um limite. Também não queremos impor verdades. Queremos refletir sobre algumas bases da formação policial. Até que ponto os cursos podem alienar uma pessoa, diminuí-la como ser humano, como um ser dotado de razão? Até que ponto se deve obedecer?

Vamos começar apresentando uma história contida num artigo do jornalista Marcos Rolim. Como não temos provas de que ela seja verdadeira, fizemos uma adaptação para preservar a imagem de instituições e de cargos. O jornalista narra:

Um dos meus alunos no curso de especialização em segurança pública da Faculdade de Direito, policial da Instituição X, me relatou um fato ocorrido com seu familiar, um jovem cujo sonho era ser policial: o rapaz havia sido selecionado pela Instituição X. Um dia, sua turma recebeu ordem para efetuar a limpeza de um enorme e imundo banheiro coletivo. Os alunos se esforçaram muito e deixaram o local brilhando. Exaustos, depois de horas de trabalho, viram quando o instrutor colheu quilos de estrume dos cavalos, entrou no banheiro e espalhou a carga pelo chão. O mesmo instrutor determinou, então, que a limpeza fosse refeita, já que o banheiro continuava imundo. O jovem recusou-se a cumprir a ordem humilhante. Recebeu várias ameaças e, naquele momento, desligou-se da instituição. Ao relatar o fato ao superior imediato do instrutor, ouviu dele a seguinte pérola: De fato, você não tem vocação para ser policial.

A história também aborda a questão da vocação, mas deixemos isso para outra oportunidade. Vamos nos  ater à obediência e à disciplina, concentrar nos fatos narrados e tratá-los como novela. Sabemos que não aconteceu, mas vamos considerar que tenha acontecido, hipoteticamente.

Nada de humilhante em lavar um banheiro ou de limpar estrume de cavalo, embora eu  creia que essa "matéria" não deve constar na grade curricular de nenhum curso de formação policial. O policial, no seu cotidiano profissional, vai lidar com coisas muito mais sujas, podres e fedorentas do que estrume de cavalo. Como falou um sargento no blog Segurança Pública - Idéias e Ações, limpar coco de eqüino é "mamão com açucar" comparado com o que os policiais se deparam nas ruas. O que eu achei estranho, e que é o foco desta postagem, foi a atitude do instrutor em, depois de o banheiro já ter sido limpo, ele ter colhido quilos de estrume de cavalo, entrado no banheiro e espalhado a carga pelo chão. Imagine o número de adjetivos carinhosos os alunos não devem ter pensado ou falado entre si sobre o instrutor... Deve ter sobrado até para a mãe dele, coitada.

Não temos dúvida de que o policial deve ser formado para situações extremas, nas quais sua vida e a de seus companheiros estarão em dificuldade. O policial deve ser treinado para atuar nas situações mais adversas possíveis; a violência, a brutalidade e a morte fazem parte do cotidiano profissional. Destemor, bravura e coragem são qualidades imprescindíveis a um policial. Não somos contra treinamentos que visam desenvolver essas qualidades. Exemplos: Barraca de gás, rastejar na lama e exercícios físicos desgastantes.

Bom, voltando ao tema principal, os alunos deviam limpar a carga de estrume espalhada no chão do banheiro? Analisando o fato juridicamente, em tese, a ordem era ilegal e se enquadraria, no mínimo, em constrangimento ilegal e abuso de poder. Do ponto de vista pedagógico, no meu entender, é uma forma sutil de lavagem cerebral, de alienação, uma adaptação negativa ao sistema, uma forma velada de diminuir o ser humano, de tratá-lo com um ser inferior, como alguém que não pensa, como um ser irracional.

Tudo tem um limite. Embora obediência e disciplina sejam qualidades indispensáveis a um policial, elas não podem ser cegas. O policial não pode ter uma atitude passiva diante de certas situações. É preciso que se desenvolva o espírito crítico, e não o contrário. Contestar não é crime. Obedecer cegamente é loucura. Não havia qualquer sentido ou razão em espalhar a carga de estrumes no chão do banheiro que já estava limpo. O objetivo não seria incutir na cabeça do aluno que ele deve cumprir ordens, mesmo que essas ordens não tenham o menor sentido? Não seria perpetuar aquela velha frase: Pondera não, aluno, ordem é ordem, não se discute!

Enquanto tudo evoluiu, enquanto a cada cinco anos a humanidade dobra o seu conhecimento, as instituições vão continuar estáveis?

Eu não sou dono da verdade. Talvez eu esteja totalmente errado. Mário Sérgio, coronel da PMERJ, disse que talvez o fato tivesse um fim pedagógico, que ele definiu de "Pedagogia da Bosta". Mas, no meu ponto de vista, se a história contada pelos Marcos Rolim fosse verdadeira, ela demonstraria o que a Instituição X quer ensinar para os futuros profissionais de Segurança Pública: Obedeçam, cachorrinhos, bichos sem-valor!

Videoaula - Como estudar para concursos e para adquirir conhecimento

domingo, 1 de fevereiro de 2009

Dicas essenciais sobre como estudar, tanto para concursos como para a vida, para adquirir conhecimento, o que é mais importante.

Treinamento policial em favelas e contra tráfico de armas e explosivos

O vídeo abaixo foi uma indicação do Sd PM Felipe Amaro Costa. Bastante interessante. Mostra o treinamento de policiais militares em progressão em aglomerados urbanos/favelas. De acordo com o vídeo, a PM do Rio criou uma cidadela/minicidade cenográfica para treinar seus policiais iniciantes. Outra indicação do Felipe Amaro foi a reportagem do G1 sobre o treinamento de policiais em Brasília contra o tráfico de armas e explosivos, que contou com a presença de agentes federais, civis, militares e do Mercosul. Segundo a reportagem, as técnicas podem ser usadas em grandes eventos, como a Copa do Mundo. Clique aqui para ler.

Atividade Operacional

Esta página contém links para textos e vídeos relacionados à atividade operacional.

 
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