Processos Administrativos e Seção de Justiça e Disciplina

Infelizmente, a Military Police é uma fábrica de processos administrativos. Nada de anormal, considerando que a Instituição lida com o direito das pessoas, ou com o direito que elas acham que têm...

Diante dessa grande demanda, padecem os encarregados desses processos, que são obrigados a abdicarem dos momentos de lazer para cumprirem esse encargo, ou seria um sobrecargo? Como são lindos os discursos sobre respeito, só que o respeito não pode ser apenas unilateral, de comandados para comandantes.

Numa instituição militarizada, é muitíssimo fácil se fazer cumprido, e mais fácil ainda é cobrar dos “inferiores”. Passa-se um sobrecargo encargo, estipula-se um prazo exíguo e da-se a ordem: cumpra-se! E se não cumprir, vai ser punido... É a velha motivação pela punição. Ou você faz, e faz bem feito, ou será punido. Sem escolhas, simples assim. Muito fácil comandar, muito tranquilo, não é?

Bom, só que essa facilidade de um lado representa dificuldade do outro. Não é sem motivo que as clínicas psiquiátricas estão cheias de polices, e olha que existe o psicotécnico...

Entrando propriamente no tema da postagem, digo que a elaboração de processos administrativos é algo complexo, que demanda um profundo conhecimento jurídico, ainda mais com os princípios constitucionais vigentes do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Portanto, é preciso muito estudo e especialização, principalmente a respeito de questões jurídicas.

Em instituições que buscam a eficiência (princípio constitucional referente à Administração Pública), os gerentes preocupam-se com que o trabalho seja feito pela pessoa certa, do jeito certo, na hora certa. Assim, o resultado positivo também será certo. Eficiência. Em instituições obsoletas... deixa pra lá, um dia, quem sabe, eu falo sobre elas.

Sobre o material humano - Tem lugar para todo mundo na instituição, já me dizia o Valério há sete anos, no início da minha carreira. Mas é preciso garimpar as habilidades de cada profissional. O bom profissional é aquele que executa com eficiência o trabalho que lhe é confiado, seja na atividade operacional ou na atividade administrativa. E para executar bem o trabalho, é necessário habilidade e especialização. É preciso acabar com a “cultura do pato”. Pato? Sim, o pato anda, nada e voa; porém não anda, não voa e nem nada com eficiência. Faz tudo, mas faz tudo mal feito. É esse tipo de profissional que a instituição quer? Para que os processos administrativos sejam bem elaborados, é preciso que ele seja feito pela pessoa certa (habilidade) e que tenha a devida especialização. Precisa falar mais alguma coisa?

Sobre a logística - Para que o profissional certo execute bem o trabalho é essencial que lhe seja oferecida uma estrutura logística mínima. É plausível cobrar resultados de um profissional que não dispõe de estrutura logística? Só mesmo com a cultura da motivação pela punição... Sendo mais específico, é preciso oferecer ao encarregado do procedimento um local para que ele desenvolva os trabalhos. No mínimo uma sala com mesa, cadeiras, computador, impressora e papel. Simplificando, um cartório ou algo semelhante. Agora, não lhe oferecem esse mínimo de estrutura e ainda lhe cobram eficiência...? Complicado... Até hoje eu não entendo, olha para você ver, um dia me deram um encargo e eu perguntei para o interlocutor: Onde eu vou fazer, em casa? Eu vou ouvir o queixoso em casa? Nem computador eu tenho, como eu faço? A resposta foi o silêncio, o mais absoluto silêncio, até porque o interlocutor não tinha culpa nenhuma na situação.

Meu sonho é de que todas as Unidades e frações destacadas da Military Police tivessem um cartório ou estrutura semelhante para realização dos procedimentos administrativos... Afinal, sonhar não é proibido. Mas pode ser que esse meu sonho nunca se concretize, porque é muito fácil perpetuar a cultura do erro, da mentira e da opressão. Ou você faz ou será punido! Sem escolhas, simples assim. Muito tranquilo, para os diretores, é lógico. Cobrar respeito unilateralmente - de baixo para cima -, é muito fácil, muito tranquilo...

Sobre a Seção de Justiça e Disciplina - A criação da Seção de Justiça e Disciplina é algo mais do que necessário, no meu ponto de vista. Não seria nada mais do que implementar o princípio da especialização, que está muito ligado com o princípio da eficiência na Administração Pública. Imagine como seria bom ter uma seção especializada em Justiça e Disciplina, com profissionais capacitados em Direito (bacharéis, de preferência) e com experiência prática e teórica, deliberando com presteza e qualidade sobre as matérias que lhe seriam afetas. Seria o ideal, no meu entender, tanto para a Administração quanto para os administrados. Creio que reduziria o tempo de tramitação dos processos, traduzindo inclusive no fortalecimento da Justiça e da Disciplina (punições e recompensas) para com os administrados. “Justiça tardia não é Justiça, é injustiça manifesta” (Rui Barbosa).

E sabemos todos que, infelizmente, existe demanda suficiente para a criação desta Seção. Como consequência, ainda se teria uma Seção de Recursos Humanos especializada em bem servir o material humano, cuidando com mais especialização e eficiência de questões como férias, remuneração e outros assuntos de direito dos administrados.

Especialização gerando eficiência. Como diz a música: “Cada um no seu quadrado.”

Pense nisso!

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Por que desanimamos diante de tantas injustiças? Saiba

Estatística Criminal - Homicídios

Fato hipotético: 15 pessoas morrem numa cidade vítimas de disparos de armas de fogo. Pergunta: Quantos homicídios ocorreram?

E se a resposta fosse um, apenas um homicídio foi contabilizado na estatística criminal daquela cidade, você acreditaria? Pois pode acreditar, porque pode acontecer. Vamos às explicações.

Sabemos que o homicídio é um crime de grande repercussão. Por conseguinte, é um crime que se destaca nas estatísticas criminais. Destacando-se, é bom mantê-lo sob controle...

Ocorrências e vítimas - Cinco pessoas morrem numa chacina. Quantos homicídios ocorreram? Um, apenas um, se a contabilidade for feita pelo número de ocorrências. Embora saibamos que foram cinco vítimas, pode ser registrada apenas uma ocorrência acerca daquele fato, e ponto final.

Roubo seguido de morte (latrocínio) - Três pessoas assassinadas durante um assalto? Quantos homicídios? Nenhum! Trata-se de latrocínio, roubo seguido de morte (artigo 157, §3º, do Código Penal). O crime é registrado como roubo, e ponto final.

Encontro de cadáver - Dois corpos em estado de decomposição encontrados dentro de uma vala. Quantos homicídios? Nenhum, o fato pode ser registrado como o atípico encontro de cadáver, até que se saiba se a morte foi violenta ou natural. Encontro de cadáver, e ponto final.

Desaparecidos - 05 jovens ligados ao tráfico de drogas desaparecem misteriosamente. Homicídio? Não! Desaparecimento, e ponto final.

Saldo final: 01 homicídio, 01 roubo, 01 encontro de cadáver e 01 desaparecimento. Crimes violentos: 02, o homicídio e o roubo.

Ah, já ia me esquecendo do homicídio tentado - Uma mulher desfere facadas contra uma desafeta, ferindo-a levemente, mas o objetivo era matá-la. Homicídio tentado ou lesão corporal leve? Prisão em flagrante ou TCO? Depende, deixo para a consciência de cada um. Já estou falando demais... Ponto final.

Índices de Criminalidade e Produtividade Policial

Os números nem sempre traduzem o real estado das coisas. Dizem que a estatística seria “a arte de mentir com precisão”. Bom, depende de como as variáveis são analisadas, se é que seja possível analisar todas elas.

Sim, porque se presume que há uma melhoria na área de Segurança Pública quando se anuncia o aumento do número de prisões, de apreensões e de operações. Mas, por trás dos números, existe uma infinidade de variáveis que também devem ser consideradas, ao menos deveriam...

Operações - O número de operações pode aumentar 127% e o índice de criminalidade continuar estagnado. É porque existe uma diferença brutal entre quantidade e qualidade. De que adianta fazer 100 operações “faz-de-conta” se apenas uma bem feita surtiria efeito muito mais positivo nos índices de criminalidade. Explico melhor. De que adianta fazer 100 operações numa área despovoada? De que adianta fazer “Operação X” num local onde se precisaria fazer “Operação Y”? Outro detalhe sobre o qual eu já falei em outra postagem, mas que não custa nada repetir, é que para se fazer uma operação com qualidade é imprescindível supremacia de força e diálogo com o policial que trabalha no setor. E mais um detalhe: O policial tem que ser muito inconsequente se cumprir ordem de desencadear, com apenas dois policiais, abordagem a coletivos e vans. Não se tem a mínima supremacia de força! Reitero que para se fazer operação com qualidade é imperioso SUPREMACIA DE FORÇA. E se o policial for determinado a cumprir operação “Tranquilidade nas Escolas” num dia que não tem aula, num final de semana, em recesso escolar, etc. O que o policial iria presumir? O que você iria presumir?

Apreensões - O número de apreensões de arma de fogo pode dobrar e o índice de criminalidade continuar estagnado. É porque não apreendeu a arma que deveria ser apreendida. Todos sabemos que as armas que mais matam são as armas do tráfico. A apreensão de uma arma de um agricultor, por exemplo, não terá tanto reflexo na diminuição dos índices de criminalidade quanto a apreensão de uma arma de um traficante ou de um homicida. E de que adianta apreender o armamento se o proprietário não ficar preso. O traficante que tiver uma arma apreendida certamente comprará outra. Certamente. Não existe traficante desarmado. Da mesma forma, se grande quantidade de entorpecentes for apreendida e o traficante não ficar efetivamente preso, pouco adiantará... Mais drogas chegarão, e o ciclo vicioso continuará em ação...

Prisões - Não adiantar duplicar o número de prisões se quem estiver sendo preso for um monte de “pés-de-chinelo”, e se esses mesmos “pés-de-chinelo” forem soltos na semana seguinte. Se assim ocorrer, o número de criminosos nas ruas continuará o mesmo. Para que tenha reflexo positivo nos índices de criminalidade, é imprescindível que os infratores (traficantes, homicidas, etc.) fiquem efetivamente presos, e presos por um longo período, senão é “enxugar gelo”. E para ter reflexos significativos, é imperioso que se prendam os líderes das quadrilhas, porque os demais são massa de manobra, embora todos mereçam a prisão.

Enfim, nem sempre os números traduzem o real estado das coisas. Urge agir com inteligência, atacar os pontos que precisam ser atacados, fazer as operações necessárias com supremacia de força e com qualidade, apreender e prender com efetividade. Quantidade nem sempre representa Qualidade. Pense nisso!

PAPO DE PM, mais um blog mineiro

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RECOMENDADO!

Se não há crime, por que prender?

Fato hipotético: O miliciano envolve-se em ocorrência de troca de tiros; em legítima defesa, ofende a integridade física de alguém. É lavrado auto de resistência devidamente assinado por duas testemunhas e o respectivo boletim de ocorrência. Pergunto: O miliciano deve ser preso? É legal a prisão do miliciano?

A resposta é individual, cada um tem a sua. Eu vou dar a minha opinião, conforme me garante a Constituição Federal.

À primeira vista, vislumbra-se no fato narrado o crime de lesão corporal. Entretanto, os Códigos Penais, tanto o comum quanto o militar, são claros em afirmar que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento do dever legal e no exercício regular do direito, ou seja, dentro das excludentes de ilicitude. Repito, não há crime!

Pois bem, agora um pouco de Direito Administrativo. São atributos do ato administrativo: Presunção de legitimidade, imperatividade, exigibilidade e autoexecutoriedade. Em outras palavras, o ato administrativo é legítimo até prova em contrário. Explico melhor.

Os tiros disparados pelo miliciano constituem-se num ato administrativo. Se é um ato administrativo, praticado dentro da forma estabelecida, presume-se que seja legítimo, ou melhor, que ocorreu dentro da legalidade.

Bom, se está dentro da legalidade agir em legítima defesa, até porque foi lavrado o respectivo auto de resistência, consoante determinam o Código Penal Comum e o Código Penal Militar, está caracterizado que NÃO há crime, até prova em contrário. E mais, quem deve produzir a prova em contrário deve ser a pessoa ofendida, e não a administração. O ônus de provar que o ato é ILEGÍTIMO cabe à pessoa que se sentir ofendida. O ato administrativo dos disparos efetuados pelo miliciano, até prova em contrário, foi legal.

Se o ato administrativo foi legal e, por consequência, exclui-se o crime, por que prender o miliciano? No meu ponto de vista, não há motivo razoável para efetuar a prisão, de tirar a liberdade, de tirar do seio familiar um profissional que a todo momento tem que decidir entre matar ou morrer. Infelizmente, o uso da força, letal ou não, é inerente à profissão.

Se não for garantido ao miliciano o direito de liberdade quando agir dentro das excludentes de ilicitude, não vai ficar ninguém na rua para proteger a sociedade. Reflita comigo. Quando o miliciano prende alguém, em tese, ele está cometendo os crimes de constrangimento ilegal, cárcere privado, sequestro, entre outros. Então o miliciano teria que ser preso? Não, como falei, ele agiu dentro das excludentes de ilicitude, no caso, dentro do exercício regular do direito e no estrito cumprimento do dever legal. Pelos Códigos de Processos Penais, é dever do miliciano prender quem quer seja encontrado em flagrante delito. Agora imagine se toda vez que um policial prender alguém ele também for preso... Difícil, né...

Do mesmo modo, se o uso da força e da arma de fogo ocorreu conforme prescreve a legislação penal, na minha opinião, não há motivo para se lavrar o APF do miliciano, tirando-lhe a liberdade e lhe trancafiando como se ele fosse um criminoso. Já disse, mas não custa nada repetir, o uso da força é inerente à profissão policial.

Talvez eu tenha falado um monte de besteiras, mas é a minha opinião. Se você discorda, conteste-a. "Uma sociedade é livre na medida em que propicia o choque de opiniões e o confronto de ideias. Desses choques e confrontos nasce a Justiça e a Verdade, garantido o progresso e a auto-reforma dessa sociedade". - Stuart Mill

Se falei mal, mostre o que há de mal

Coronel Ronaldo Antônio de Menezes, 35 anos de PM, preso disciplinarmente por publicar um artigo na internet. Verdade? Verdade!

Há alguns dias, vi no Orkut - Comunidade da PMMG -, um membro pedindo para apontar alguma vantagem na desmilitarização das Polícias Militares. Está aí um motivo, mais do que justificável. Ser punido por expressar uma opinião não seria um bom motivo para a desmilitarização? A liberdade, seja física ou de pensamento, é imprescindível para a plena cidadania de uma pessoa. O Cárcere intelectual é muito mais deprimente do que o cárcere físico.  Você não poder falar aquilo que está lhe corroendo a consciência é algo sofrido, ignóbil.

A prisão repercutiu muito negativamente na mídia, nos blogs e entre algumas autoridades, que consideraram uma imensa arbitrariedade prender um policial militar porque ele expressou uma opinião na internet.

Eu não vou ficar falando muito sobre o assunto, mesmo porque a mídia soube explorá-lo muito bem. Concordo com o Pracinha, quando ele disse que a liberdade de expressão nunca foi bem vista. Muitas pessoas já morreram por expressar seus pensamentos, por trazerem vinho novo. Parece que algumas pessoas sempre preferem o vinho velho, ideias ultrapassadas, sistemas arcaicos...

Reflexão - Passagem do Novo Testamento:

Então o sumo sacerdote interrogou Jesus a respeito dos seus discípulos e do seu ensinamento. Jesus respondeu: “Eu falei às claras para o mundo. Eu sempre ensinei nas sinagogas e no Templo, onde todos os judeus se reúnem. Não falei nada escondido. Por que você me interroga? Pergunte aos que ouviram o que lhes falei. Eles sabem o que eu disse.” Quando Jesus falou isso, um dos guardas que estavam aí deu uma bofetada em Jesus e disse: “É assim que respondes ao sumo sacerdote?” Jesus respondeu: “Se falei mal, mostre o que há de mal. Mas se falei bem, por que você bate em mim?” Então Anás mandou Jesus amarrado para o sumo sacerdote Caifás.

Windson, para os amigos. Hudson, para os pilas

No maior ponto de tráfico de drogas da cidade, todos estavam sob nosso jugo, todos com as mãos na cabeça, encostados na parede, quietos. Estávamos em inferioridade numérica, mas o apoio já vinha, e vinha voando baixo. Se não me engano, eu estava no CFS, fazendo estágio no Tático Móvel do então Cabo Miro, hoje, merecidamente, Sargento Miro, profissional velho de guerra, mas pronto para as mais intrépidas batalhas.

Enquanto revistávamos aquele monte de viciados e alguns traficantes, chegou a barca branca de listras vermelhas e azuis do Cabo Windson. A presença dele já provocou inquietação nos abordados. Widson, como era conhecido na caserna; Hudson, como era conhecido pelos vagabundos, era uma lenda na cidade. Ele já havia derrubado a cachanga de todos os criminosos residentes naquele município metropolitano. Era respeitado e temido.

- Nós estamos de boa, Hudson. - era essa frase a que mais se ouvia, a mais proferida pelos associados com o tráfico.

Não me lembro, mas devemos ter saído daquela boca-de-fumo com alguns viciados no xilindró da viatura.

Bom, mas não é sobre essa operação que quero falar; contei essa história apenas para narrar como conheci o Windson. Minha intenção é falar sobre os bons profissionais, a exemplo do Windson, que se dedicam dia e noite à Military Police, e que nem sempre tem a devida recompensa. Mas nem sei se eles querem ser recompensados. O Windson mesmo um dia, questionado sobre o porquê de ser tão operacional apesar de certas injustiças, respondeu: “Eu gosto de ver vagabundo atrás das grades, gosto de dar flagrante nesses pilantras.” A recompensa dele era essa. Para os idealistas, fácil de entender; para os racionais, difícil. Sim, difícil, porque há alguns dias vi um militar se orgulhando de ter ganhado duas medalhas de mérito. Fiquei pensando de qual forma ele ganhou as medalhas. Talvez fez por merecer, não sei, ele não me explicou. Também nem sei se o Windson já ganhou alguma medalha, só sei que ele merecia, pois sei que ele já trocou tiro com vagabundo, já se arriscou muitas vezes, pondo em risco a própria vida para o cumprimento da missão. Se aquele militar ganhou duas medalhas, o Windson merecia ter ganhado dez vezes mais.

No livro o “As setes virtudes do líder amoroso”, o padre Joãozinho diz que “o empreendedor é aquele que enxerga o invisível”, e que “o segredo do negócio é saber algo que ninguém mais sabe”. Windson é um desses empreendedores policiais, um daqueles que enxerga o que poucos veem. O segredo ele me ensinou e abriu-me a mente. O segredo da polícia é a informação, enxergar o invisível. Windson detém muito mais informações sobre o crime e sobre os criminosos da cidade do que a S2. É a S2 que busca informação com ele, e não o contrário.

Foi o Windson que tentou me ensinar a grampear os pilas por atacado, mas eu não aprendi, não tenho o tirocínio tão apurado quanto o dele. Ele parece farejar criminosos, armas e drogas. Ele desembarca da blazer e volta com um traficante grampeado e meio quilo de maconha apreendido. É impressionante, é uma lenda, assim como certos militares, ainda vivos, já viraram lenda na Unidade. Leles, Ermon, Francis, Aldair, Felix, Oprissus, etc. Oportunamente falo sobre eles.

Nota: Esta é uma obra de ficção. Nomes, personagens, fatos e lugares são frutos da imaginação do autor e usados de modo fictício. Qualquer semelhança com fatos reais ou qualquer pessoa, viva ou morta, é mera coincidência.

"É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença” - Inciso IX do artigo 5º da Constituição Federal.

Carta aberta aos concurseiros

Veja também: CFO e CTSP PMMG - Dicas e orientações

Fiquei sabendo, por meio do meu grande amigo Sairos, companheiro de tantas jornadas, que os concurseiros que aspiram a uma vaga na Polícia, principalmente os alunos do CENPRO, estão acompanhando o Universo Policial. Fiquei muito feliz em saber que civis também estão se interessando pelo blog.

Já que vocês, alunos do CENPRO, aspirantes a uma vaga no CFO ou no CTSP, estão nos acompanhando, gostaria de lhes dizer algumas palavras.

Não quero desanimá-los. A parte boa da Polícia vocês já devem saber. Então, vou falar da parte ruim, para que vocês reflitam sobre seus verdadeiros sonhos.

Eu sei que nem todos almejam ingressar na Polícia por vocação. Trampolim? Que mal há nisso. Para alcançar nossos objetivos, precisamos de degraus para subir em direção ao nosso destino.

Entretanto, cuidado com as ciladas da vida. Se for para fazer dela um trampolim, não se esqueça disso. Não se acomode, vá à busca dos seus sonhos. Estude, faça uma faculdade e, depois, faça um concurso que exija nível superior.

Companheiro, a PM está muito longe de ser o melhor lugar para trabalhar. E, lhe digo mais, na função de soldado, você não terá dia nem horário. Esqueça carnaval e feriados. Na função de sargento e de oficial, encargos extra-horário de serviço farão parte de sua rotina. Sindicâncias, Inquéritos, Conselhos de Ética, PAD... E também não esqueça do termo “Militar”. Polícia “MILITAR”.

Fique atento também porque, uma vez na caserna, você irá se deparar com muitos obstáculos. Você terá de superá-los, vencê-los todos. Você está achando que vai ser fácil estudar na Polícia? Polícia, companheiro, não tem hora. A Polícia não para, são vinte quatro horas por dia, sete dias por semana. Talvez seja difícil adequar sua escala, e talvez seja muito desgastante trabalhar e estudar.

Eu tranquei a matrícula numa universidade, pensei em crescer na carreira, mas o destino me pregou uma peça, ou me mandou seguir outro caminho. Se eu tivesse concluído meu curso superior, talvez hoje eu fosse um perito criminal, estivesse ganhando cerca de cinco mil reais ou mais. Portanto, eu não recomendo a ninguém que abandone a faculdade para ingressar na Polícia. Termine seu curso e avalie os concursos da PM apenas como uma das opções, muito provavelmente a menos rentável.

E a carga de estresse. O Sairos mesmo um dia me disse que, quando chegava a sua casa, tomava um banho e sentia toda aquela carga negativa contraída durante o serviço saindo de seu corpo e indo embora ralo afora. A carga negativa, pode ter certeza, é enorme. Tudo em excesso é prejudicial, intoxica. Eu já cheguei a minha casa, depois do serviço, muitas vezes com um gosto amargo na boca, falando alto e rápido. Minha esposa me dizia: fala mais baixo, eu vou fazer uma chá pra você. Já sonhei, muitas vezes, que minha ponto quarenta falhava na hora H. O criminoso estava na minha mira, e eu na mira dele, e minha arma falhava, eu apertava o gatilho e nada; eu via a bala traiçoeira avançando em minha direção... Acordava agitado, transpirando, molhado de suor. Talvez seja só eu que tenha tido essas sensações, não sei...

O policial lida em seu cotidiano profissional com a violência, a brutalidade e a morte, além de estar constantemente exposto ao perigo e à agressão. O policial sempre é chamado a intervir em conflitos humanos de grande tensão, e tem que tomar decisões rápidas e adequadas. O policial praticamente não pode errar, sob pena de matar ou morrer. Dizem que o policial está com um pé fora e outro dentro da prisão. Não discordo dessa afirmativa, pois o serviço desse profissional é extremamente melindroso.

Enfim, siga o seu coração e corra em busca dos seus sonhos, seus verdadeiros sonhos. Se você for fazer da Polícia um trampolim, não se esqueça disso. Boa sorte, e que Deus lhe ilumine!