Motopatrulhamento - Adrenalina sobre duas rodas

Autor: * Diego Magalhães

Dentre as várias modalidades de patrulhamento, a patrulha com motocicletas talvez seja a mais emocionante. A destreza necessária para o atendimento de ocorrências em cima de uma moto ascende a adrenalina a cada aceleração do motor.

Ficar sob o sol (apenas os braços e a cabeça se bronzeiam) é apenas um detalhe, que não desmotiva o motociclista. É impossível ficar à sombra com uma motocicleta. O patrulhamento é um lazer, uma necessidade sobre duas rodas.

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Hipoteticamente desarmados

Um companheiro me relatou um fato hipotético. Ele levantou a hipotése de que a Instituição X estaria recolhendo os revólveres dos agentes de segurança que são armados fixos. Esses agentes, hipoteticamente, teriam que se deslocar para o trabalho desarmados. Como é sabido, muitos deles, em vista de não receberem auxílio transporte, utilizam-se do uniforme para não pagar passagem.

O pior é que, pela hipótese levantada, existe uma agravante. Muitos agentes de segurança são armados fixos justamente por estarem ameaçados de morte ou por residirem em locais de risco. Logo, esse agentes ficariam desarmados, à mercê dos marginais.

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Policiais civis de Minas Gerais anunciam greve

De acordo com informações da mídia eletrônica, os policiais civis de Minas Gerais decidiram, em assembleia realizada hoje (26/11/09), entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira. A categoria reinvidica melhorias no salário e nas condições de trabalho.

O Governo do Estado, por sua vez, informou que, atendendo a pleito da Polícia Civil, será encaminhando à Assembléia Legislativa uma proposta de Emenda Constitucional com a finalidade de incluir o cargo de delegado de Polícia Civil nas carreiras jurídicas do Estado. Também está em apreciação proposta no sentido de se exigir o 3º Grau (curso superior) como requisito para acesso ao cargo de agente da polícia civil. Tais informações são procedentes, conforme vídeo abaixo que foi postado no canal do governo no YouTube:

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Boletim da PEC 300 nº 07

- PEC 300 está pronta para ser votada em Plenário

- Relatório final é aprovado na Comissão Especial da PEC 300

- PEC 300 poderá contemplar os Policiais Civis

- Votação decisiva da PEC 300

- Policiais pedem aprovação de PEC e denunciam Lei da Mordaça

- Policiais farão marcha para debater piso nacional

O Direito Administrativo e a atividade policial-militar

A execução da atividade policial-militar exige profundo conhecimento do Direito Administrativo. Na condição de agentes públicos detentores de poder de polícia, devemos saber os princípios constitucionais que regem nossa atuação, onde começa e onde termina nossa competência legal e o que torna nossos atos válidos ou inválidos. Em outras palavras, saber quem somos, de onde viemos e para onde vamos.

Missões, Atribuições e Competências

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Uso de algemas e a Súmula Vinculante nº 11

Autor: * Guilherme Silva Donato

Faço uma crítica à súmula vinculante em questão. Essa orientação jurisprudencial obrigatória se destina a consolidar uma situação acerca da qual controvertem juízes de instâncias inferiores e o Supremo Tribunal Federal (STF), o qual, em virtude da referida súmula, impõe o seu entendimento àqueles magistrados.

Interessante ressaltar que a instituição de uma orientação jurisprudencial vinculante permite depreender que a lei não tenha esse mesmo efeito, ou seja, a lei que é fruto da vontade coletiva, consubstanciada pelos representantes do povo eleitos para o parlamento, pode sucumbir à dicção que elejam os juízes da Corte Suprema, invertendo, completamente, o jogo democrático.

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A letra fria da lei

Autores: Alex Dalton e José Ricardo S. Monteiro

Naquela tarde, o sol estava a pino; o calor, insuportável. Eu era o patrulheiro de uma guarnição tática. Nossa barca patrulhava a Favela Pedreira, em Matozinhos. A viatura deslocava bem devagar, espremida numa viela; os retrovisores quase tocavam nos barracos.

De repente, a uns vinte metros do lado esquerdo da viatura, vejo um indivíduo correndo. A mente do policial já está condicionada: Se correu, é suspeito. Digo ao Cabo Luciano:

- Correu, correu! Pára! Um cara aqui ao lado saiu vazado quando viu a viatura.

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Poucos enxergam as correntes

Fecho os olhos e imagino o recém-nascido elefante preso por correntes a uma estaca. O elefante puxa, força e tenta se soltar. Apesar de todo o esforço, não consegue sair. A estaca certamente é muito pesada para ele. O pequeno elefante tenta, tenta, e nada. O atrito com a corrente lhe provoca ferimentos e dores muito fortes. Depois de nove, dez, dezoito, trinta e seis ou quarenta e oito meses, já cansado e muito lesionado, ele aceita o seu destino. Neste momento, está domesticado, a corrente está no subconsciente. Um simples barbante é capaz de causar a submissão desse enorme animal.

Os elefantes são adestrados para servirem aos seus donos, a qualquer hora, a qualquer dia, sem reclamar de nada, sem exigir conforto, alimentação, abrigo e descanso. O animal deve dedicar-se inteiramente ao serviço. Obediência irrestrita, cega. O dono manda, o elefante obedece. Jamais questiona as ordens. Missão dada, missão cumprida.

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Boletim da PEC 300 nº 06

- Comissão aprova piso de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros

- Comissão Especial define piso salarial de PMs e bombeiros

- Aprovado relatório que cria piso salarial para a PM

- Comissão da PEC 300 vota hoje o parecer do relator

- PEC dos bombeiros e PMs entusiasma militares do Rio pela equiparação

- Militares realizam manifestação por aprovação de medida que aumenta salários

- Deputado Mendonça Prado participa de caminhadada da PEC 300

- Deputados já receberam mais de 14 milhões de emails em 2009

Boletim da PEC 300 nº 05

- Comandantes da PM da Paraíba vão a Brasília debater PEC 300

- Manifestação de apoio à PEC 300 está chegando a Vitória

- O Deputado Federal Capitão Assumção tem a honra de convidá-lo a participar da grande caminhada em prol da PEC 300 em Vitória/ES, no dia 14/11/09, às 09 horas

- Caminhada pela PEC 300 no Ceará

O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil

Convido todos os leitores do Universo Policial a lerem aqui, aqui e aqui a reportagem da revista Época sobre uma pesquisa inédita feita com 64 mil policiais em todo o país pelo Ministério da Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). De acordo com a reportagem, o estudo mostra, em números, não só quanto o policial brasileiro é despreparado, mas também como ele é humilhado por seus superiores, torturado nas corporações e discriminado na sociedade.

Trechos:

E qual é a razão desse tipo de “treinamento”? “Eles tratam o policial como um animal, dizem que o PM tem de ser um animal adestrado. Depois, soltam esse animal em cima da sociedade”, diz.

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Boletim da PEC 300 nº 04

- Para Lula, policiais precisam ganhar bem para não receber propina

- Bombeiros e PMs fazem manifestação

- PEC 300 lota sessão especial na Alepa

- PEC 300: deputados discutem salários de policiais

- CCJ aprova fundo para complementar salário de policiais e bombeiros

- CCJ do Senado aprova PEC de Renan

- Francisco Tenório pede criação imediata de Piso Salarial Nacional para políciais

Modelo de Processo de Deserção Militar (PDM)

Com mais uma inestimável contribuição do Sr. Coronel PM José Walterler dos Santos Silva, diretor da Academia Coronel Walterler, temos o prazer de disponibilizar para download um modelo prático e referencial de Processo de Deserção Militar (PDM) e uma nota instrutiva sobre o processo.

Clique nos links para baixar:

• Processo de Deserção Militar - formato .pdf

• Nota instrutiva sobre o Processo de Deserção Militar - formato .pdf

Acesse também:

• http://www.academiacelwalterler.com.br/

• http://www.coronelwalterler.blogspot.com/

Boletim da PEC 300 nº 03

- PEC 300 - Andamento, notícias, artigos, vídeos e muitos mais

- Relator propõe piso de R$ 4,5 mil para PMs e bombeiros militares

- Relatório final da PEC 300 (apresentado dia 03/11/09)

- Preencha o formulário e receba o adesivo da PEC 300

- PEC 300 por todo o Brasil: Em Sergipe, milhares vão às ruas

- Em Alagoas, PEC 300 recebe apoio do Senador Renan Calheiros

- Câmara discute aumento salarial de PMs e Bombeiros

- Deputado convida militares a participar de marcha pela aprovação da PEC 300

Desmilitarização das Polícias Militares

Ouvi hoje uma entrevista do comandante-geral da PMERJ, Excelentíssimo Senhor Coronel PM Mário Sérgio de Brito Duarte, defendendo a continuidade da polícia militarizada. Não entendo essa posição conservadora do senhor oficial. O militarismo na polícia trata-se de evidente dicotomia. Uma atividade intrinsecamente civil sendo realizada por uma organização militar, por profissionais que devem respeitar as garantias e liberdades individuais do cidadão, o Estado Democrático de Direito, mas que eles próprios não gozam de cidadania plena.

Alguns ainda tentam defender o militarismo sob a alegação de que algumas ações policiais têm caráter militar. Ora, não há que se confundir adotar o modelo militar em situações específicas com agrilhoar profissionais de segurança pública a um retrógrado militarismo, que lhes nega a cidadania e o acesso aos direitos constitucionais garantidos a todos os trabalhadores. Como exigir que um profissional respeite um direito que lhe é negado? É possível dar o que não se tem?

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Boletim da PEC 300 nº 02

- Santarém: Marcha pela PEC 300 leva 6 mil às ruas

- Em busca de salários dignos: PMs e BMs mobilizados

- PEC 300: Marcha em Alagoas

- Vídeo da audiência sobre a PEC 300 realizada em Belo Horizonte

- Políticos se mobilizam pela PEC 300/08

- PEC 300: Alagoas é escolhido para iniciar campanha nacional

- Twitter da PEC 300: Saiba tudo sobre o andamento e a mobilização pela aprovação da PEC