Notícias - PEC 300 e Carreira Jurídica

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

O nosso blog está de volta. Então vamos falar um pouco sobre o que anda acontencendo nesse Universo Policial.

PEC 300/PEC 446. Os dias se passaram, anunciaram que a PEC 300 seria votada nessa semana, mais ainda não foi dessa vez. O clima esquentou lá na Câmara, e o Deputado Arnaldo Faria de Sá falou palavras fortes, como você pode ver aqui. Os parlamentares assinalaram que a proposta poderá ser votada entre os dias 17 e 18 de agosto. Será? Eu só sei de uma coisa, não há jogo sem pressão.

Carreira Jurídica para oficiais da PMMG. Bem que os delegados avisaram que a PM poderia tentar extender suas funções para a apuração de crimes. Sim, a Assembleia Legislativa já está discutindo a possibilidade de se adotar o chamado "Ciclo Completo de Polícia" em Minas Gerais. De um lado, oficiais da PM a favor.
O advogado e coronel PM Elias Miler da Silva afirmou que o modelo do ciclo completo já foi considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "O Supremo decidiu que não há exclusividade de competência", declarou. O major PM Márcio Ronaldo de Assis, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (AOPMBM), afirmou que o ciclo completo deve ser visto como uma oportunidade de modernização da polícia, desburocratizando sua atuação. "Temos que superar questões de disputa de autoridade", afirmou. Trecho de reportagem extraído do site da ALMG.
De outro lado, delegados contra.
Representando o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas), o delegado Daniel Barcelos Ferreira disse que o ciclo completo não pode ser visto como solução para a falta de estrutura das polícias. (...) "O Judiciário já está afogado pelo TCOs da Polícia Civil. Se você aumentar mais ainda isso com os TCOs da Polícia Militar, isso vai resolver ou aumentar o problema?", questionou. Ele também argumentou que os TCOs são apenas cerca de 20% do trabalho da Polícia Civil. Trecho de reportagem extraído do site da ALMG.
O Sr. Coronel PM Domingos Sávio de Mendonça escreveu alguns artigos interessantes sobre o assunto.



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3 comentário(s):

ROCHA disse...

MEUS CAMARADAS MUITO SE FALA E POUCO SE FAZ A REALIDADE É QUE TEMOS QUE UNIFICAR AS POLICIAS NO BRASIL E DESCENTRALIZAR PARA QUE REALMENTE POSSA FUNCIONAR.
O MINISTÉRIO EM SEGURANÇA PUBLICA IRIA GERIR A POLITICA DE SEGURANÇA PUBLICA DO PAIS; HOJE TEMOS UMA SECRETARIA ESQUECIDA (SENASP)MJ. O MJQUE SÓ TÊM OLHOS PARA PF E PRF.

TERIAMOS SIM QUE DEBATER 1° RDPM OU SIMILARES ARCAICO QUE FAVORECEM OS OFICIAIS E DESFAVORECEM OS PRAÇAS;2° SALARIOS OS OFICIAIS SEMPRE GANARAM BEM E OS PRAÇAS NADA(MOTIVOS QUE LEVARAM A DIVERSOS AQUARTELAMENTOS NO BRASIL)3º PROMOÇÕES OFICIAL SEMPRE É PROMOVIDO E O PRAÇA TEM QUE FAZER PROVAS OU ESPERAR DECADAS PARA SER PROMOVIDOS.
TEMOS QUE APROVAR A PEC 300 MÁS ACIMA DE TUDO ESTAS CLAUSULAS TERAM QUE SER REVISTAS COM A PEC(21)

ESPERO TER CONTRIBUIDO...SDS

Anônimo disse...

Infelismente é comum aos Brasileiros não lutar por seus direitos, ai esta a prova, uma proposta de Emenda Constitucional que poderia melhorar a vida de muitos, tirar vários companheiros de situações de risco, devido ao local onde moram, e dar um pouco mais de conforto aos companheiros. Dentre estas questoes e várias outras que provavelmente gastariam as teclas de meu teclado. Vamos realemente apoiar nestas eleições, aqueles quee estão lutando pelos nossos direitos.

Anônimo disse...

Só um questionamento: ja que oficiais QOC ficaram de fora da carreira juridica, eles tambem estao livres dos IPM e APF?

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