Eleições 2010 - Voto Inteligente

A campanha para as eleições deste ano está a pleno vapor. Os candidatos mais atuantes estão visitando os quartéis em busca de votos, distribuindo os santinhos, percorrendo o interior de Minas, etc. E os pilantras que se candidataram apenas para ficar os três meses de folga estão fazendo a campanha do tipo "banho-maria". Tenho nojo desses últimos, pois eleição é coisa séria; eles só servem para pulverizar os votos, atrapalhando os que realmente têm chance e que desejam fazer algo pela classe.

Bom, voltando ao assunto, nessas eleições precisamos votar de forma inteligente. Não podemos ficar sem representantes, de forma alguma. Para tanto, temos que concentrar nossos votos em candidatos que realmente têm capacidade para assumir o cargo e que tenham probabilidades reais de serem eleitos, os quais, por sinal, são pouquíssimos.

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Mais um modelo de recurso disciplinar

Um amigo me enviou um modelo de recurso disciplinar que me chamou a atenção, não pelo recurso em si, mas como ele tramitou. O militar foi punido pela Corregedoria e, considerando injusta a punição, impetrou recurso ao Sr. Cel PM Chefe do Estado-Maior, o qual deu provimento parcial ao recurso. Após a publicação em BGPM Reservado, os autos foram reencaminhados à Corregedoria, provavelmente para serem enviados para a Unidade do militar, a fim de que este fosse cientificado. Mas olha que estranho. A Corregedoria, não aceitando a decisão do Sr. Chefe do Estado-Maior, fez um recurso ao Exmo. Sr. Cel PM Comandante-Geral, pleiteando que a decisão do Estado-Maior fosse anulada e que a punição que ela aplicou fosse mantida integralmente. Atualmente, o militar pode interpor recurso em duas instâncias, ambas com efeito suspensivo (o MAPPA, que irá substituir o MAPPAD, prevê efeito suspensivo apenas na primeira instância). Dessa forma, no caso em questão, a quem o militar deveria recorrer em segunda instância, ao Exmo. Sr. Comandante-Geral ou ao Exmo. Sr. Governador? Realmente, não sei. No caso citado, o militar dirigiu o recurso ao Exmo. Sr. Comandante-Geral, mas não sei se está correto. Vale a pena ler.

• Modelo de Recurso Disciplinar

Prêmio Produtividade 2010

Está correndo a notícia de que, ao contrário dos anos anteriores, o prêmio produtividade 2010 (referente às metas de 2009) será efetivamente pago em setembro, ou seja, na folha de pagamento de agosto. Tal notícia já estava correndo nos bastidores alojamentos dos quartéis há algum tempo, mas recentemente o Cabo Júlio publicou esta notícia em seu blog, inclusive informando que o percentual será de 81%, o que nos faz presumir que talvez não se trate de um "peixe podre". Na verdade, foi o Blog da Renata quem primeiro publicou tal notícia, citando como fonte o site do PSDB/MG. Na matéria, o Exmo. Sr. Governador Anastasia disse que o adicional produtividade seria pago agora em setembro. Quando li, fiquei na dúvida se ele não estaria querendo dizer que seria pago agora (na folha de pagamento) de setembo, o que no caso seria o mesmo que dizer que seria pago (efetivamente) no mês de outubro, como nos anos anteriores.

Sei que existe toda uma discussão a respeito do prêmio não ser pago também aos inativos e pensionistas, visto que ele quebra a paridade salarial. Mas hoje, por falta de tempo, não vou levantar essa discussão. Estou apenas repassando a informação que anda circulando e que parece ser verídica. Contudo, advirto os companheiros (somente os da ativa, infelizmente) para não fazerem conta com o "prêmio" para o próximo mês até que o contracheque esteja disponível na Intranet PM.

Dois anos de Universo Policial

No dia 19/08/2010, o Universo Policial completou seu 2º aniversário. Há dois anos, estamos empenhados em levar aos nossos leitores conhecimento, cultura e entretenimento, numa linguagem simples e objetiva.

Temos muito a comemorar, não só pelos números, mas também pelas conquistas pessoais, pelo retorno não-material. O que nos deixa mais felizes é saber que podemos ajudar nossos companheiros, em qualquer lugar do país. Algumas mensagens nos enchem de satisfação, como estas:

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Votação da PEC 300 é novamente adiada

Novamente, a votação da PEC 300 em 2º turno na Câmara dos Deputados foi adiada. A tentativa era colocar a PEC em votação ontem à tarde (18/08/10), mas o presidente da Câmara, Michel Temer, após o Salão Verde da Casa ser invadido por policiais, cancelou as sessões e anulou qualquer possibilidade de votação de matérias antes das eleições de outubro. A verdade é que não havia quorum suficiente. De acordo com o site do jornal Correio Braziliense, tudo não passou de uma perversa manobra arquitetada pelos governadores estaduais e pelo próprio governo federal. Os governadores seriam contra a PEC porque seus estados não teriam condições financeiras de arcar com os reajustes salariais, e o governo federal porque teria que pagar uma parte da conta desses reajustes. A tática dos parlamentares, então, foi prometer esforço pela aprovação das matérias e, ocultamente, contribuir para que não houvesse quorum suficiente para a votação. Funcionou. Agora, companheiro, se não houver uma pressão muito grande, PEC 300 só depois das eleições. Saiba mais sobre os últimos acontecimentos nos links abaixo.

• Deputados adiam votação com piso e corporação para agentes penitenciários
• PEC 300 é adiada novamente e revolta policiais e bombeiros
• PEC 300: Câmara cancela votações desta tarde
• Presidente da Câmara cancela sessões após invasão de policiais

Últimas notícias da PEC 300

O clima está quente na Câmara dos Deputados. Ontem, 17/08/2010, policiais e agentes penitenciários, inconformados com o término do esforço concentrado dos deputados sem a votação das PECs 300 e 308, entraram em conflito com seguranças da Casa. Houve muito empurra-empurra; policiais e seguranças trocaram gritos e se agarraram. Depois de muito tumulto, a segurança permitiu a passagem dos manifestantes. Como as PECs não foram votadas, policiais e agentes penitenciários passaram a madrugada desta quarta-feira acampados no Salão Verde da Câmara. Os manifestantes esperam a chegada do presidente do Plenário, Michel Temer (PMDB-SP), para pressionarem pela votação das duas PECs. A prioridade do governo é votar as três MPs, mas a oposição aceita votar apenas as PECs. A sessão plenária da Câmara está marcada para as 14h desta quarta-feira. A aprovação de qualquer PEC, entretanto, depende da presença dos parlamentares em plenário. Para aprová-las, são necessários 308 dos 513 votos, mas a falta de quórum deve inviabilizar qualquer acordo de votações. Até as 10h55 de hoje, apenas 219 deputados registraram presença na Câmara. Saiba mais notícias sobre a PEC 300 nos links abaixo.

• Policiais dormem na Câmara para pressionar aprovação da PEC 300
• Policiais invadem Salão Verde da Câmara e exigem votação da PEC 300
• Policiais e agentes penitenciários invadem Câmara à força
• Com violência, policiais pró-PEC 300 invadem a Câmara
• Com medo de nova invasão, Câmara pede reforço da PM
• Temer discute invasão da Câmara com lideres

Acreditar, traçar o caminho e persistir

Muitas vezes, nossos sonhos parecem irrealizáveis, as barreiras, intransponíveis, nossos problemas, insolucionáveis. Observamos os que alcançaram o sucesso e imaginamos que nunca teremos a mesma sorte. Tudo parece conspirar a nosso desfavor. O desânino nos domina e a vontade de desistir é premente.

Entretanto, esses pensamentos negativos que às vezes nos tomam o ânimo devem ser eliminados, pois são o início do caminho do insucesso.

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Como anda a tramitação da PEC 300

A PEC 300/PEC446 ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados em segundo turno para ser encaminhada ao Senado. A previsão é de que ela entre em pauta na terça-feira, dia 17/08/10. Na próxima semana, a Câmara terá seis sessões de esforço concentrado para votação de medidas importantes, uma das quais a nossa PEC. Para garantir o pagamento da diferença salarial decorrente da PEC, é necessário que seja indicado de onde sairá o dinheiro para compor o fundo. Para tanto, o Deputado Major Fábio propõe um aumento na alíquotas de impostos sobre cigarros e bebidas. Em síntese, assim anda a tramitação da PEC 300.

Saiba mais sobre a PEC nos links abaixo:

• PEC da polícia garantirá quórum na Câmara, diz Almeida
• Major Fábio defende aumento de impostos para viabilizar Pec 300
• Câmara terá seis sessões de esforço concentrado na próxima semana

Trilogia do trabalho policial: Sorte, Arbitrariedade e Inteligência

O Sargento Carvalho me falou, há algumas semanas, que existem três formas de combater o crime: sorte, arbitrariedade e inteligência. Poucos dias depois, o blog Abordagem Policial publicou um artigo sobre o mesmo assunto, com o título "Eficácia Policial - informação, sorte ou tortura".

Creio que não se trata de coincidência, muito menos de telepatia. Qualquer um que vive segurança pública e medita sobre ela durante algum tempo chega à mesma conclusão.

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Sobre a Lei Complementar nº 115/2010 e a Emenda à Constituição nº 83/2010

Foi publicada, na semana passada, a Lei Complementar nº 115/2010, que define a exigência do título de bacharel em Direito para ingresso no Quadro de Oficiais da Polícia Militar - QO-PM - e de nível superior de escolaridade para ingresso nos Quadros de Praças e de Praças Especialistas. Também foi promulgada a Emenda à Constituição nº 83/2010, que integra o cargo de Oficial do Quadro de Oficiais da Polícia Militar – QO-PM –, para todos os fins, a carreira jurídica militar do Estado.

A exigência do curso de Direito para ingresso no Quadro de Oficias da corporação desaninou muitos policiais militares que se preparavam para o CFO. Enquanto se esperava um sistema único de ingresso na carreira policial-militar, fomos surpreendidos com a criação e aprovação de uma nova legislação em tempo praticamente recorde definindo algo totalmente oposto.

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Notícias - PEC 300 e Carreira Jurídica

O nosso blog está de volta. Então vamos falar um pouco sobre o que anda acontencendo nesse Universo Policial.

PEC 300/PEC 446. Os dias se passaram, anunciaram que a PEC 300 seria votada nessa semana, mais ainda não foi dessa vez. O clima esquentou lá na Câmara, e o Deputado Arnaldo Faria de Sá falou palavras fortes, como você pode ver aqui. Os parlamentares assinalaram que a proposta poderá ser votada entre os dias 17 e 18 de agosto. Será? Eu só sei de uma coisa, não há jogo sem pressão.

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Dez minutos para viver

* Roberto Kusiak

Temporal anunciado no serviço de meteorologia. Mais uma noite chuvosa e sonolenta de serviço. Talvez um acidente para atender e mais nada. Era sempre assim. Estávamos um pouco desanimados. Gostávamos de noites agitadas, de correria, de perseguição à vagabundos, de prisões. Gostávamos de ser polícia, eu e meu parceiro. Dois veteranos, quase vinte anos de serviço. Corações já endurecidos ao longo dos anos. Não sentíamos pena de vagabundo, muito pelo contrário, sentíamos sim, uma vontade de mandá-los para o outro lado, de limpar a cidade. Não importava quanto sangue o vagabundo derramava. Como disse, nossos corações estavam muito bem guarnecidos por uma crosta intransponível de quase vinte anos de crimes, de sangue, de choros, gritos, tiros.

Paramos a viatura embaixo de um galpão da RFFSA para tomarmos um gole de café que eu sempre tinha comigo na viatura. Aproveitamos para desembaçar os vidros e esticar as pernas. Pelo rádio ouvimos a central despachar outra viatura para atender a um acidente na rodovia, grave, segundo o rádio-operador.

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Aplicativo de Cadastro de Cidadãos Infratores

Por quase trinta dias, deixei o Universo Policial parado, concentrando meus esforços no desenvolvimento de um aplicativo para Excel, o qual tem o objetivo de controlar a atuação e a situação de criminosos de um determinado espaço geográfico, por exemplo, da área de um batalhão.

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