Direitos Humanos para os policiais militares

quarta-feira, 1 de junho de 2011

* Cabo Cláudio Cassimiro Dias

É com muita felicidade que recebi a noticia que o CSCS lançou a Cartilha dos Direitos Humanos dos Militares, pois mesmo eu não fazendo mais parte do Quadro Jurídico da entidade há algum tempo, desde o ano de 2001 sempre propaguei essa idéia aos diretores do CSCS. Inclusive fui a Assembléia Legislativa, em 10 de maio de 2001, para defender a criação de uma Comissão de Direitos Humanos para os militares (Notas Taquigráficas).

A Humanidade é feita de idéias e sonhos que com persistência acaba por se concretizar e se tornar real. De sonharmos já realizamos grande passo a caminho da realização e da concretização de nossos objetivos.

Os desafios nos rondam diuturnamente, porem, desses desafios e dificuldades é que devemos tirar experiências e bons motivos para promover as mudanças necessárias para a evolução de nossa espécie humana e melhor qualidade de vida.

Vemos que a sociedade não sabe que modelo de vida quer. Copia-se tudo dos Estados Unidos ou do padrão Europeu, e escondemos nossa própria identidade brasileira. Isso se reflete em todos os segmentos sociais. No caso, dos agentes de segurança pública ocorre uma dificuldade na atuação policial, uma vez que não existe um apoio real para a ação dos policiais. Qualquer coisa é motivo para processos e punições.

O policial se vê desmotivado e a mercê dos jugos da sociedade. A mesma sociedade que aplaude é a mesma que joga pedras, sem pensar duas vezes.

Diante desse famigerado quadro, caótico e triste no qual trabalham os profissionais de segurança pública é que se faz importante a criação de meios que permitam um mínimo de proteção a esses valorosos servidores que arriscam suas vidas para salvar a nos outros.

A Comissão de Direitos Humanos para o profissional de Segurança Pública, uma idéia minha antiga dentro do CSCS, finalmente saiu do papel para glória de todos.

Esperamos que a Comissão de Direitos Humanos para os Militares seja eficaz e participativa no cenário social, defendendo as ações legitimas dos policiais, uma vez que o serviço policial é muito complexo, e muita vez mal compreendido ou interpretado pela sociedade, seja através da mídia, seja por preconceitos arraigados na mente das pessoas.

Diante de tal colocação faz-se necessária uma maior atuação das entidades de classe, na proteção e mesmo manifestações verbais, para explicar a mídia e as pessoas o que ocorre nas ocorrências policiais, o porque do policial ter agido de uma ou outra maneira, porque empregou uma arma letal ou uma arma não letal, o uso da força física, a algema, dentre outros instrumentos forma de agir no atendimento as ocorrências.

Na verdade, a Comissão de Direitos Humanos deverá atuar sempre que haja alguma injustiça ou má interpretação por parte da sociedade, de algum fato que envolva atendimento de ocorrências policiais. Através de explicações e demonstração do conhecimento técnico poder-se-á mostrar ao leigo, como funciona o desfecho de ações policiais.

A Comissão deverá ainda buscar dar legitimidade as ações dos policiais, quando pautados na lei, os policiais forem vitimas de injustiças, por parte da mídia, da sociedade, e também de superiores hierárquicos, que às vezes extrapolam o poder no qual se encontram investidos ou mesmo interpretam a lei em desfavor do policial.

Os militares que sentirem-se constrangidos, humilhados ou lesados em seus direitos devem procurar a Comissão, como forma de proteção dos direitos fundamentais do cidadão e policial militar.

Em síntese, a sociedade está evoluindo a passos longos, e como parte integrante dessa sociedade, os direitos dos cidadãos - que escolhem como profissão proteger os outros cidadãos ingressando na policia - devem ser respeitados. Só assim poderemos falar de dias melhores.

* CLAUDIO CASSIMIRO DIAS, CABO PM, Poeta e escritor, Especialista (Latu Sensu) em Criminologia, Bacharel em Direito, Bacharel em Historia, Acadêmico Efetivo Curricular da Academia de Letras João Guimarães Rosa da Policia Militar de Minas Gerais, Cadeira 28, Ex-Diretor Jurídico do CSCS/PMBMMG, Membro da Equipe Jurídica da ASCOBOM, Representante dos Militares da Ativa no Conselho de Previdência do Estado (CEPREV/MG), Pesquisador da Historia Militar e palestrante.



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10 comentário(s):

Anônimo disse...

Que pena que o senhor nao faz mais parte do juridico do Clube de cabos e soldados. Nós perdemos muito com isso, por que o senhor saiu? Homens como o senhor são raros e muito util para nosso pessoal.

Anônimo disse...

MARAVILHA, TOMO EMPRESTADO O SR BOLAÑES, E AGORA QUEM PODERÁ NOS DEFENDER?

Anônimo disse...

POR QUE SÓ VEJO TEXTOS DO CB CLÁUDIO NESTE SITE? SERÁ QUE NINGUÉM ENVIA TEXTOS AO SITE OU SERÁ QUE O DONO DO SITE SE VENDEU?

SD ANÔNIMO

MÁRCIO disse...

AI MEU AMIGO DE ALGUNS POUCOS MESES E ATÉ ANOS, DESEJO A VOCÊ E A TODOS AOS SEUS FAMILIARES FELICIDADES E QUE VOCÊ CONTINUE COM ESTA HUMILDADE DE SEMPRE,SEI QUE TIVEMOS POUCAS OPORTUNIDADE NO CLUBE NA ÁREA JURIDÍCA MAS O POUCO FOI MUITO PARA MIM. APRENDI A OUVIR MAIS E FALAR POUCO, UM GRANDE ABRAÇO PARA VOCÊ E A TODA SUA FAMILIA QUE NÃO TIVE A OPORTUNIDADE DE CONHECE-LAS.O POUCO TEMPO FOI SÓ VOCÊ COMO MOTORISTA DE CPU ACHO QUE VOCÊ LEMBRA DO SUB .... NÉ.DEIXA PARA LA CARA HOJE FUI PARA A RESERVA E ESTOU EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RIO)UM GRANDE ABRAÇO MEU AMIGO, CBMÁRCIO ( CAXOTE) HOJE ESTOU LICÊNCIADO, AVIASA AO SUB TEN ROGÊRIO POR TEMPO INDETERMINADO.

Anônimo disse...

Prezados Senhores, volto a repetir, de nada vai adiantar os movimentos as passeatas, direitos adquiridos se, nós não nos unir-mos, todo País, para mudança do Código Penal, repito, a inpunidade para quem tem imunicade e dinheiro nesse País é que gera todo esse CAOS na educação, Saúde e Segurança Pública. Vamos parar de nos iludir, ou mudamos o CPB ou vamos continuar enchugando gelo.....

policiamunicipara disse...

Muito bom esse texto, veja este bog que fala toda a realidade de um guarda no confronto de ocupação na defesa da govrnabilidade do estado de direito, mas que depois fica o agente com os problemas, de justiça de ameaças e os encargos financeiros da sua defesa. O Estado não se enteressa mais.
o tema é:Confronto nas ocupações com Guardas Municipais
http://policiamunicipara.blogspot.com/

Anônimo disse...

eu mandei um texto denunciando o desmando da comandante do 36 bpm. mais eles nao podem publicar. inclusive com as apariçoes da coronel na midia de carona em ocorrencias de outros.

Anônimo disse...

o autor disse que a humanidae esta evoluindo apassos largos, discordo totalmente. só se vê falar em libereação da maconha, passeata gay, bandido solto e policial se ferrando. é o fim desta bosta de mundo.

Anônimo disse...

se vc´s rejeitam os textos é pq não tem o compromisso com a liberdade de expressão, mais um site, furado...postei meu texto e vc´s não publicaram.....não entro nunca mais aqui! que o diabo os consumam

Anônimo disse...

Olá Cabo Claudio! Parabéns por este seu texto o qual retrata a realidade de nós companheiros operadores da Segurança Pública, que infelizmente só temos a Deus pela nossa classe tão desvalorizada, não tem superiores do alto escalão, politicos e até a própria sociedade, para nos defender, muito menos os direitos humanos que só defende os meliantes.... sempre digo que quem gosta de polícia é a mãe do polícia... Desculpe a minha sinceridade e indignação com este hipócritas... Almeida Jr PMSC

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