Abordagem Policial: A busca pessoal e seus aspectos legais

domingo, 12 de junho de 2011

O Soldado Kim Nunes, bacharelando em Direito, nos solicitou a divulgação de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que versa sobre a busca pessoal e seus aspectos legais. O texto é muito interessante, visto que faz uma abordagem muito completa sobre o assunto. Vale a pena conferir. Clique para acessá-lo.

Assembleia no COPM

quinta-feira, 9 de junho de 2011

* Rafael Augusto Mateus Machado

Nessa quarta-feira eu fui traído! E a Dona Maria não tem nada a ver com isso. Fui traído sim. Traída minha confiança, encerrada minha esperança. Não só minha, mas de muitos policiais e bombeiros militares que saíram de suas casas, seja na capital, na RMBH ou no interior do estado.

Saíram de casa armados de esperança e solidariedade. Mobilizados e motivados, sabiam que o momento era propício para a conquista de um aumento salarial expressivo, uma considerável valorização profissional. Atravessamos momentos de prosperidade econômica. Percebemos a sociedade acordar e entender que não há se falar em sociedade segura e protegida se o policial ficar abandonado à própria sorte. Nos sentimos mais importantes a medida em que se aproxima a copa do mundo... na primeira assembléia se reuniram um número considerável de militares. Na segunda falavam em 12 mil. Hoje não parecia ter menos. Deveriamos descer ao centro da cidade, ordeiramente, como da última vez, e lá nos juntar aos policiais civis e aos professores da rede estadual.

Quem aceitou a proposta do governo

Caro companheiro, sabe quem aceitou a proposta de reajuste salarial do governo? Com certeza não foram os que compareceram ontem (08/06) à assembleia. Estes não aceitaram, inclusive vaiaram os presidentes das entidades de classe, o Deputado Sargento Rodrigues e o Cabo Júlio, chegando até a chamá-los de traíras.

Mas, porém, contudo, entretanto, todavia, quem compareceu à assembleia foi a minoria da tropa. A maioria preferiu a comodidade da inépcia, preferiu a comodidade do banco do sofá. A maioria ficou em casa, calada, e quem cala consente, de modo que tenho que reconhecer que a percepção dos “líderes”, a de que a polícia não iria parar, não iria fazer greve, nem ao menos greve branca, estava correta, e que, dessa forma, a maioria da tropa aceitou (tacitamente) a proposta do governo.

AUMENTO SALARIAL DAS POLÍCIAS MINEIRAS - SOFISMA OU ALIENAÇÃO?

terça-feira, 7 de junho de 2011

PROJEÇÕES... PROJEÇÕES...PROJEÇÕES!
E o aumento real, alguém pode dizer?

ONTEM, DIA 06JUN11, O GOVERNO DE MINAS GERAIS ANUNCIOU UM PLANO SALARIAL PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

DE ACORDO COM O GOVERNO, TODO ESFORÇO FOI FEITO NO SENTIDO DE COLOCAR O SALÁRIO DAS POLÍCIAS DO ESTADO ENTRE OS SALÁRIOS MAIS BEM PAGOS PAÍS AFORA PARA POLICIAIS.

Quem tem fome tem pressa!

segunda-feira, 6 de junho de 2011

A tropa ficou muito insatisfeita com o reajuste anunciado pelo Exmo. Sr. Governador. No meu caso, eu estou até babando de raiva. Conversando com um dos insatisfeitos, ele fez uma analogia bastante interessante. É como se o Sr. Governador desse um cafezinho para quem está morrendo de fome e falasse com ele que no outro dia daria um outro cafezinho, no outro também, e que só no quarto dia daria um almoço.

Ora, todos esperávamos um reajuste substancial de imediato, podendo o restante ser parcelado até a Copa. Mas 7% (e ainda assim em dezembro) não aceitamos!

Invasão de domicílio - Parte 2

sexta-feira, 3 de junho de 2011

* Cabo Cláudio Cassimiro Dias

No texto anterior foi citada a previsão legal da inviolabilidade do domicilio, como garantia constitucional de que a casa é o asilo inviolável do cidadão, onde ninguém poderá entrar ou permanecer sem a autorização expressa ou tácita do dono ou ocupante da casa como inquilino ou outra situação de propriedade ou posse.

No entanto, existe uma expansão do conceito de domicilio, qual seja, qualquer compartimento habitado, local onde se exerça atividade profissional e congêneres. Isso faz com que os policiais tenham de observar se a pretensão de adentrar algum lugar, não esbarra no impedimento constante na legislação em vigor, e se não incorre no Crime de Invasão de Domicílio.

Direitos Humanos para os policiais militares

quarta-feira, 1 de junho de 2011

* Cabo Cláudio Cassimiro Dias

É com muita felicidade que recebi a noticia que o CSCS lançou a Cartilha dos Direitos Humanos dos Militares, pois mesmo eu não fazendo mais parte do Quadro Jurídico da entidade há algum tempo, desde o ano de 2001 sempre propaguei essa idéia aos diretores do CSCS. Inclusive fui a Assembléia Legislativa, em 10 de maio de 2001, para defender a criação de uma Comissão de Direitos Humanos para os militares (Notas Taquigráficas).

A Humanidade é feita de idéias e sonhos que com persistência acaba por se concretizar e se tornar real. De sonharmos já realizamos grande passo a caminho da realização e da concretização de nossos objetivos.

 
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