Desacato à autoridade deixará de ser crime

terça-feira, 8 de maio de 2012

A comissão de juristas que debatem no Senado a reforma do Código Penal aprovou, nessa segunda-feira,  a descriminalização do desacato a autoridade, que passará a ser um agravante para o crime de injúria. O código em vigor, criado em 1940, fixa pena de seis meses a um ano de prisão para quem insulta ou ofende outra pessoa. O novo texto irá prever de um a dois anos de detenção quando a injúria for cometida contra servidor público.

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22 comentário(s):

Anônimo disse...

Por estas e por outras, minha família entende por que "juntei" todo o meu tempo de serviço, desde os 14 anos de idade (Em 1970) com esta idade podia trabalhar e fui para areserva cedo (44 anos de idade), e não só eu, mas uma boa parte de colegas da polícia o estão fazendo, tá ficando impraticavel ser polícia. A cada dia "inventam" leis para beneficiar o infrator. Estamos voltando aos tempos do velho oeste.

Anônimo disse...

O Brasil é o único país no mundo em que a "banana come o macaco"!!!!!!

Anônimo disse...

CADA DIA QUE PASSA ELES TIRAM MAIS A FORÇA DA NOSSA SEGURANÇA, COM ESTE TIPO DE ATITUDE. UMA SALVA DE PALMAS NEGATIVA PRA ELES.

Anônimo disse...

COLOQUEM ESTES JURISTAS NO LUGAR DOS POLICIAIS QUE SOFREM DESACATOS. DEPOIS PERGUNTEM A ELES, SE ELES ACHAM JUSTO A APROVAÇÃO DESTA LEI.

Anônimo disse...

péssimo, por um lado retira uma tipificação, mas por outro abrirão margem para os funcionários brigarem na justiça por indenização. A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido, se manter este texto terá muito funcionario publico entrando na justiça para requerer seus direitos, é enorme a quantidade de pessoas que abusam de funcionários públicos, nem preciso ser policia pra saber disto não, afinal aqui é o Brasil, pais governado por comediantes, onde as pessoas sorri de sua própria desgraça. A comédia da vida brasileira, vamos sorrir...

edson disse...

fazer o que ja que estamos nas maos dos bandidos hoje em dia tenho pena de quem esta entrando na policia agora ficara cada dia mais com as maos amarradas,depois a populaçao fica dizendo que a policia nao faz nada ,mais como fazer se tudo que o policia faz vira contra ele muitas vezes os policial nao fazem nada ai vai uma pessoa no quartel dizer que foi agredido por um policia ai o pesssoal nao querem saber ,quer dar uma resposta rapida a populaçao punindo o policia injustamente ,vai trabalhar na rua e engolir todo dia sapo,mais so quem esta sujeito e quem trabalha na rua .

Anônimo disse...

Não sei nem como comentar, me dá uma tristeza tão grande quando vejo comentários na imprensa de políticos assaltando nosso pais e ainda ter que submeter as leis que eles próprios fazem e ainda mais isso aos olhos da nossa presidente da república que é a comandante de toda a nação, que tem poder nas mãos para inibir esse tipo de absurdo (vetar a lei, mas não faz nada)e ai vai:policia sem motivação para trabalhar,policia com mêdo de ndido

Anônimo disse...

Não é palavras de baixo calão e sim palavras de calão. Não existe palavras de baixo calão!

Anônimo disse...

A sociedade tém a policia que merece. Por causa do sistema deixei de ser operacional, poi pecebi que estava remano contra a mare,não estou mais ligando para o que acontece com a sociedade, agora só estou protegendo os meus...Não me cupem, a sociedade me fez assim...

Anônimo disse...

+ vai toma um tapa na boca na hora.

Anônimo disse...

ou:+ vai toma na hora um tapa na boca.Ficou melhor assim. kkkkkkk

Anônimo disse...

Bem se o crime de desacato

Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.

Portanto, para que o delito se configure, há a necessidade de o agente "desacatar" funcionário público e, além do mais, que ele esteja no exercício de sua função ou haja o desacato em razão dela; Então se passará a ser um agravante para o crime de injúria. O código em vigor, criado em 1940, fixa pena de seis meses a um ano de prisão para quem insulta ou ofende outra pessoa. O novo texto irá prever de um a dois anos de detenção quando a injúria for cometida contra servidor público.
Concluo eu que a pena irá aumentar pois de 06 mêses a 01 ano passará a ser de 01 ano a 02 anos, além da possibilidade de ação civil de danos morais indenizatória... Se estiver errada me corrijam por favor mais é isso ou entendi errado!! Se for então na verdade vai ficar melhor...???

Anônimo disse...

Corrigindo de 06 mêses a 02 anos antes c/ o desacato
E a proposta agora c/ a injúria c/ agravante por ser funcionário público, é de 01 a 02 anos e ação indenizatória.. Me parece bom não??

Anônimo disse...

Vai funcionar até o momento em que atingir quem formulou a lei!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Porque é que só pensam em tirar de nós ao invés de atender nossas reenvindicações???. O que pedimos é justo e digno, pois, a tantos quanto nos vivemos apoiando e dependem de nós, são os que defendemos, apoiamos e os que mais cobram e vivem dependendo de nossos serviços? A hora em que, o bicho pega, cobram de nós o apoio, a defesa, a proteção...
Formular lei para beneficio de um ou outro não salva vida, não resgata, não protege, não educa, não prevê, não trás segurança, não é bombril, que realiza serviços de mil e um orgão, mas abraça tudo como uma mãe que quer solucionar o problema do mundo e não é reconhecida!!!!!!!
Para funcionar tem que impor o que resa e não colocar no meio o famoso " se ". A pena é de tantos anos, mas "se" você tiver um bom comportamento, "se" você não.....

Anônimo disse...

A culpa é nossa que elegemos um "bando" de mau caráter... Todas as Leis criadas daqui por diante vão ser para beneficiar os criminosos e é claro os políticos que formam a maior quadrilha do país.

Anônimo disse...

Não dá pra esperar nada de bom vindo de Brasília!!!

Anônimo disse...

O importante é que do jeito que caminha a carruagem da impunidade e do desleixo governamental e judicial logo,logo, não havera mais ninguem querendo fazer parte da policia e ai meus amigos injustiçados serão os juristas e os governadores que terão que sair as ruas fazer policiamento parece ser impossivel mais não é basta olhar-mos para as facções que impossivelmente dominam a justiça e a sociedade de bem

Anônimo disse...

General Adriano Pereira: esclarece o que é ser soldado do exército e soldado da PM
Publicado 30 de julho de 2012 por vanessafontana

O general ADRIANO PEREIRA JR, hoje em entrevista no Programa Canal Livre da Band, 30 de julho de 2012, demonstrou entender mais da Polícia Militar do que os próprios PMs. Ele explicou a diferença entre um soldado da PM que é de carreira e de um soldado do Exército.
Não existe carreira de soldado do Exército, este é treinado para a guerra que é um serviço excepcional. E o soldado da PM tem uma vida inteira para desempenhar essa função, assim ele não pode ser pautado pelo REGULAMENTO DO EXÉRCITO, que é feito para períodos de exceção, ou seja, GUERRA!
O próprio General em sua entrevista deixou claro que os códigos aplicados no EXÉRCITO não devem ser aplicados para os SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR, as funções são de natureza diferenciadas.
Usar o regulamento do Exército para a Polícia Militar é infringir direitos trabalhistas duramente conquistados ao longo de décadas, precisamos rever isso com o máxima urgência. Coronéis da PM, o próprio General do Exército deu a deixa…
Fonte blog Vanessa fontana http://vanessadesouza.wordpress.com/2012/07/30/general-adriano-pereira-esclarece-o-que-e-ser-soldado-do-exercito-e-soldado-da-pm/

Anônimo disse...

Vamos poder tratar esses filhos da puta como eles realmente merecem..!!

Porcos Fardados .. seus dias estão contados !!

claudio alves disse...

Só faltou você explicar que calão signigica palavras baixas, vexatórias... por isso se torna redundante falar palavra de baixo calão.

Cláudio Costa disse...

Kkkkkkkkkkk
Excelente comparação!

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