Resposta ao advogado Joviano Mayer (Não pise na grama!)

quarta-feira, 30 de maio de 2012

O texto abaixo foi enviado por Cláudio Meireles, 1º Ten /R2 do EB e estudante do 5º período do curso de Direito (noturno) da UFMG. É uma resposta ao artigo do advogado Joviano Mayer, entitulado "Não pise na grama!"

Senhoras e Senhores, estudantes e maaaagnââânimos Doutores sem doutorado, Senhores Policiais:

Em primeiro lugar, digo-lhes que neste colóquio, a linguagem é ácida, agressiva, chula, contundente e engraçada... porque se fosse diferente disso, vocês não leriam... Estariam lendo algum email de corrente ou contando os seus memoráveis feitos no facebook.


Em segundo, informo-lhes que estou ansioso pelo debate, mas que só responderei questionamentos no final de semana, pois já gastei 3 horas do meu precioso tempo escrevendo este pequeno email a vossas senhorias. Prometo que responderei a todos, por mais insultosos que sejam. 

Em terceiro, digo que tentei contato com o Dr .( sem doutorado? Não sei...) Joviano Mayer, mas uma semana se passou e ele não me respondeu. Por isso, segue ae o textos, para apreciação de todos (e ninguém vai ler, normal).

Casos vossas senhorias não tenham parado para pensar nisso antes, a “cerca da vergonha” é para evitar que uma multidão de pessoas pisoteiem a grama e depredem outros equipamentos públicos da Praça, porque Playboy, depois de tomar umas, dar uns raios etc etc, também faz isso, não apenas o “selvagem do favelado”. Seria bom se vossas senhorias entendessem que a cerca não é idéia e nem vontade do Policial (ou do Guarda Municipal): eles estão simplesmente cumprindo ordens e zelando pelo patrimônio público. No pensamento deles, seria muito melhor que vocês, playboys, que se virassem nesses eventos culturais ae... contratassem esses “cordialíssimos” seguranças de boate e se entendessem com eles em caso de confusão... 

Quando isso (a “cerca da vergonha”) acontece no Barreiro ou na Serra, ninguém dá a mínima... mas ae vem um Estudante de Arquitetura, e se sente no direito de ultrapassar cerca... e abrir precedente para que outros playboys o façam, com risco deste bando de bem-nascidos destruírem a praça. Ok, adiante. 

O cerceamento do espaço público é irracional quando é para um estudante de arquitetura (ou afins Medicina, Direito etc etc etc), pois ELE PODE ultrapassar cercas e desrespeitar as determinações das autoridades, principalmente se contar com os (caros) serviços de um Dvogado. Estes ae, a palyboizada, estão acima do bem e do mal, não são obrigados a respeitar ninguém, podem, dentre outros atos, dirigir bêbados o carro do papai, com o CÚ cheio de cachaça (ou whisky c/ energético, tanto faz), atropelar, aleijar e matar qualquer transeunte (pobre de preferência, convenhamos), que pra eles PEGA NADA NÃO. 

Sem falar que conheço muito bem esta “conversa” de Playboy com Polícia. “Com certeza”, o estudante e o Dvogado devem ter sido educados, falado baixo, gesticulado pouco... claro são pessoas de “finesse”. 

E neste momento que escrevo esta singela mensagem, vejo da sacada de meu apartamento, localizado no entorno da Pça Raul Soares, quatro guardas municipais imobilizarem (pelo procedimento técnico correto, com uso necessário e progressivo de força [que bom, estes lêem manual...] e ALGEMAREM um morador de rua, porque este, ah... este PODE (DEVE, né?) ser algemado. É um elemento de “altíssima periculosidade”, de “avantajada constituição física”, “pleno conhecedor de seus direitos”... Mas o playba lá da Arquitetura... esse ae pode ultrapassar a cerca, pisar na grama, ofender os Policiais, arrumar um Dvogado lá na hora... e estes dois últimos são INALGEMÁVEIS... afinal de contas, não são os clientes, os alvos do Direito Penal brasileiro. A Polícia NÃO PODE algemá-los, pois isso fere suas dignidades...< br /> Mas esta situação dos moradores de rua na recém-reformada Pça Raul Soares, incomodando os moradores pequeno-burgueses do entorno da Pça, logo se resolverá... logo logo, a ASEMPRE (Associação dos Empresários do Barro Preto) entrará no circuito, e com seus contatos político-institucionais, exigirá da PMMG que endureça com os “mindingos”; convencerá o nosso “ilustríssimo Prefeito” a “resolver o problema”. E assim, os moradores de rua, mais uma vez, serão varridos para outro lugar onde sua infame presença não incomode: embaixo de algum viaduto, bem longe dos olhos sensíveis dos pequenos-burgueses. O problema é que ae os “mindingos” vão pedir no sinal, vão ficar com suas armas, os “rodinhos”, pra batalhar alguma grana... e de novo os motoristas em seus vistosos carros se rão incomodados... e então? Qual será a solução? Deportar os moradores de rua para o Paraguai? Esterelizá-los? Exterminá-los numa câmara de gás??? 
 
Essa playboyzada é uma comédia mesmo... quando um “pivetinho” os furtam em alguns trocados, chamam a Polícia e querem ver ele algemado, “preso a ferros”, mas quando um deles (da Playboyzada) é algemado... ae não gostam, se revoltam, se articulam, contratam advogado (e sempre aparece um na hora... mas quando é um “fudido” a ser maltratado pela Polícia... espantosamente NUNCA aparece Dvogado...), mandam email, vão até a TV denunciar, processam o Policial e o escambau e etc e tal... 

Mas voltando a vaca fria, continuemos com a resposta ao Dr. Joviano Mayer. 

Realmente, neste aspecto (e apenas neste) concordo com o Douto Dvogado, que alguns de NOSSOS Guardas Municipais e Policiais estão pouco acostumados ao diálogo. E a culpa é toda NOSSA!!! Assistimos calados, todos os dias, quando estes porcos fardados (uma minoria, na MINHA opinião) maltratam os negros, pobres, hippies, prostitutas, moradores de rua, etc, doravante por mim denominados de rejeitados da sociedade. Alguns de nós, além de assistirem calados, ainda batem palmas para os porcos fardados (uma minoria, digo de novo) quando endurecem com os rejeitados. Ae depois, quando a playboyzada é abordada por estes Policiais... (porque a playboyzada, mais do que o cidadão comum, é presumidamente inocente, mesmo se explicita e flagrantemente culpada), começam a chorar pro papai: “Papai, Polícia me deu baculejo, me revistou, me algemou... buáaa snif snif. Contrata Dvogado e processsa eles pa pai, manda eles pro Destacamento de Pedra Azul ou de Manga.” 

E o Dr. Joviano continua: Exigiu que fossem retiradas as algemas do seu cliente. Citou até uma súmula ae né... ok. Mas ô Dr.: o uso (ou não) das algemas é decisão discricionária do POLICIAL, não sua! Ou de qualquer Juiz, Desembargarolador ou que o valha. Na hora H, quem decide é O POLICIAL! Quem arrisca a vida, todos os dias, seus playboys ingratos, é O POLICIAL! A simples existência da Polícia, mesmo que vossas senhorias fidalgas os achem inabilidosos, é um dos fatores que garante esta ABSURDA SITUAÇAO de desigualdade social em nosso país, que garante que as casas de vossas senhorias excelentíssimas não sejam invadidas, vosso patrimônio saqueado, vossas filhas estupradas, vossos filhos playboyzinhos surrados e etc. A simples EXISTÊNCIA da Polícia, previne tudo isso. 

O Sgt Nogueira esteve CERTÍSSIMO. Na rua, ELE, no desempenho regular e legal de suas funções, ELE É A AUTORIDADE. No ar condicionado dos tribunais e gabinetes, existem outras otaridades, mas na rua, A AUTORIDADE É A POLÍCIA! 

Ô Dr.: Como pode vossa senhoria dizer que o Policial bateu sua delicada cabeça na viatura de propósito? O Dr. por acaso é telepata? Leu a mente do Policial? Não pode ter sido um acidente? E mais uma vez, certo esteve o Sgt Nogueira, o Sr. entrou na frente dele, quis atrapalhar o serviço dele? Quis ganhar no grito?? Para a SUA segurança e dos Policias que o conduziram, o Sr. teve de ser algemado mesmo. Triste né... alguém de sua condição social ser algemado e jogado num camburão... mas é assim mesmo que deve ser. E sobre o aperto das suas algemas... houve gangrena, o Sr. teve de amputar as mãos? Não né... é eu sei, eu já fui algemado, tá certo que em treinamento, com as algemas me apertando mais do que seus frágeis pulsos de bacharel podem aguentar... e sei que depois que elas são retiradas, não ficam sequelas, exceto talvez a vergonha de um ilustre bacharel ser algemado, como qualquer um do povo que afronta a Polícia. 

Sobre a demora na confecção do BO, o que os Policiais fizeram foi exatamente o que a maioria dos Dvogados fazem: instruir clientes e testemunhas para que prestem depoimentos que não se contradigam... Mas os Policiais... ah.. esses ae não podem fazer isso, não podem se defender... além de enfrentar A MORTE todos os dias, ainda tem que dar a cara à tapa pra playboyzada e seus Dvogados. 

 “No dia 23 de abril, dia de Ogum, senhor dos metais, orixá da justiça, amanhecemos detidos ilegalmente numa delegacia de polícia. Saímos da delegacia mais de oito horas depois, às 05:40h da manhã. Cansados, com fome e os punhos machucados pelas algemas. Essa noite não pude dormir [...]” 

Óó Pai Ogum, muuuuitíssimo obrigado por mostrar a esta playboyzada (e seus Dvogados) o que os seus verdadeiros filhos, os rejeitados desta sociedade ocidental capitalista branca, racista, machista, homofóbica, egoísta, excludente (e mil etcs) passam todos os dias!!! Obrigado por perturbar o sono do Dr, e mostrar-lhe que, só porque ele tem uma carteira de advogado, não pode desrespeitar as autoridades; que caminhamos, lentamente, para que nesse país, a LEI (e sua aplicação) seja igual para todos, estudantes de arquitetura (e afins) e favelados do Taquaril. 

Seguinte ôô playboyzada: não querem ser “maltratados” pela Polícia? 

1º Não façam merda, porque se fizerem, o VERDEIRO POLICIAL os caçará, dentro da LEI, até as profundezas do inferno, os algemarão com os seus delicados bracinhos para trás e palmas da mão viradas pra fora (conforme preceitua o manual anexo, SE vocês disporem-se a ler...), e não terão medo de seus papaizinhos, padrinhos e Dvogados. 

2º Leiam, leiam o manual de Técnica Policial Militar (anexo a este email, mas duvido que vocês vão ler... estão ocupados com o Facebook... Se nem aula assistem... é pedir demais pra lerem manual), para saber o que o Policial pensa quando ele te aborda, para saber quando a atuação dele é legítima, legal, e quando ele está extrapolando. 

3º Se coloquem no lugar do Policial. Se fosse você o Policial, como você gostaria que o “abordado” se comportasse? Você ia gostar dele berrando indignado contigo, que “sou advogado”, que “não sou bandido”, ”que moro na Savassi”, “que meu pai é isso ou aquilo”? 

4º Não vá de encontro ao Policial. Não se aproxime dele. Antes de se aproximar, ele vai fazer um estudo da situação. É um processo mental complexo (mais do que estas provinhas vagabundas que vocês fazem...), porque ele está sob pressão (e pode estar carregado de adrenalina de outra ocorrência anterior). Deixe que ele venha até você. Deixe que que ELE determine a distância entre os envolvidos. NÃO fique com as mãos para trás, e nem nos bolsos, mantenha-as à vista, senão, o Policial pode achar que você está escondendo alguma arma (ou instrumento que pode ser usado como tal) e que está com intenções de agredi-lo, afinal, NÃO são só os “favelados selvagens” que agridem a Polícia; Playba, depois de tomar umas, dar uns raios etc etc etc, também faz isso. 

5º Verbalize calmamente, não resista, e não demonstre intenção de resistir à ação policial. Seja cooperativo, diga ao Policial: “Sr. Policial, eu não vou resistir, serei cooperativo. Podemos conversar? O que está acontecendo? Por quê o Sr. foi chamado? Ouça o Policial e DEPOIS dê, calmamente (e atenção para o SEU tom de voz), a sua versão. Se vocês fizerem isso, exceto que estejam com uma arma nas mãos, ou no meio de um distúrbio de massa (traduzindo: um monte de pessoas com inclinações agressivas, indispostas a conversar), a imensa maioria dos Policiais não lhes farão NENHUM mal. 

6º Não conseguiu convencer o Policial? Você está sendo preso? Conduzido até a delegacia? Não resista, não reaja. Até porque você não vai conseguir fazer isso de forma eficiente. Resistir só vai aumentar a força necessária a ser empregada para te imobilizar e neutralizar (traduzindo: mais viaturas, mais policiais, e talvez alguns hematomas na sua pele de seda). Vá até a delegacia, e de lá, ligue pro seu advogado, pro seu papai, pro capeta, se quiser; Você foi desrespeitado, agredido? Ok, processe mesmo o Policial e o Estado; mande email ao superior hierárquico dele, reclamando da ação; convoque pelo FACE uma manifestação em frente ao Quartel do Comando da PM (eu ajudo a organizar a manifestação); tente acertar o comandante-geral (em última análise, o responsável pelos excessos de seus subordinad os) com ovos e tomates; solicite ao Governador a sua exoneração; chame a imprensa; chame a OAB; chame os Direitos Humanos (pois é... e Policial não é ser humano... por isso não tem direitos... só deveres, e muitos!). Fazendo isso, você estará contribuído para a depuração da Polícia e progresso da Sociedade. Mas enfrentar o Policial no grito, no calor do momento... não vai resolver, só vai piorar as coisas para você e para o Policial, acredite. 

Enfim, tenho certeza que a maioria dos Policiais gostaria muito de dizer-lhes estas palavras, de forma mais nobre e educada que eu, mas não o podem fazê-lo, pois, por força do regulamento, NÃO podem se manifestar. A Polícia não é inimiga da Sociedade, apenas uma parcela ínfima de seus integrantes. Para estes, se não conseguem ser Policiais num Estado Democrático de Direito, que abandonem (compulsoriamente, se necessário) a farda e vão fazer outra coisa: catar latinhas, vender pipoca e etc (sem querer desmerecer estas profissões). 

Concluindo, eu não estava presente no local, quando dos acontecimentos narrados pelo Advogado Joviano Mayer. Não sei dizer quem estava com a razão, mas apenas por sua narrativa, percebo que HOUVE EXCESSOS DOS DOIS LADOS. Não acreditem exclusivamente na versão apresentada por ele. Por uma cidade em que a LEI E AS AUTORIDADES sejam respeitadas por todos e todas, ricos e pobres! 

Cláudio Meireles



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79 comentário(s):

Unknown disse...

Ilustres colegas, a meu juízo, percebo que a revolta não está no ADVOGADO, mas sim, no próprio tenente da Polícia Militar, apesar de nao ter presenciado. Pois bem, a policia é irresponsável, ignorante e etc. Mas reconheço que os playboys também os são. Agora, o Estatuto de ética e disciplina da ordem dos Advogado do Brasil, pode por seu conselho promover o desagravo feito pela policia militar ao advogado, pois, algemaram um advogado, violando, inclusive, a súmula vinculante número 14-STF. Sou bacharel é aspirante á advogado. Por fim, como todos temos Direitos de expressão, ressalvando o anonimato, meu nome e Ribamar Ferreira, Advogado estagiário -OAB-MA. Bom DIa!

Cláudio Meireles disse...

Caro Ribamar, muito obrigado pelo seu comentário. Então colega, conheço a súmula (tanto quanto a maioria dos leitores deste blog), mas esta não pode afrontar a integridade física do Policial e do conduzido. SE o advogado, promotor, Juiz, Desembargador, Governador, Presidente da República e demais autoridades, forem agressivos, confiantes (e "abusantes") no poder legal conferido por seus distintivos, devem ser algemados MESMO. Não sou Policial, sou da reserva do EB, mas se EU o fosse, EU algemaria qualquer autoridade (como qualquer um do povo) se isso fosse REALMENTE NECESSÁRIO. Se o advogado se recusa a ser conduzido, trava QUALQUER contato físico com o Policial, na minha opinião, ele DEVE ser algemado. Como disse no post original, eu não estava lá, não sei quem estava com a razão, MAS, se o advogado Joviano Mayer tivesse sido mais hábil, ele poderia ter evitado toda esta confusão (na minha opinião). Se ele tivesse conversado com os Policiais de maneira serena, no local ou na delegacia, acho que não estaríamos debatendo agora sobre o fato ocorrido. Defender prerrogativa é uma coisa (e as defendo TODAS, do advogado e do Policial), mas utilizá-las para obter privilégios é outra. Sou contra o uso de algemas em qualquer cidadão, mas infelizmente, com muita frequência, este uso é necessário.
Não concordo com o colega: A Polícia não é irresponsável, ignorante e etc, pelo menos aqui em Minas. Alguns Policiais (poucos, na minha opinião) o são. O colega está enlameando a Instituição inteira, por causa de desvios de conduta de uma minoria de maus Policiais.

No mais, parabéns pela coragem de sair do anonimato. Pra mim é fácil, porque estou na reserva, mas pra vocês da ativa é complicado.


Grande abraço a todos
Cláudio Meireles

Anônimo disse...

Penso que as partes devem ter as suas razões. Perguntem ao Bacharel Joviano quantas vezes ele já foi preso por usar entorpecentes? Nestas prisões houve arbitrariedades? Ele as reclamou?
Acho ainda que levantar a bandeira dos pobres é muito Fácil. Difícil é sofre na pele a indiferença da sociedade. E isto somente os negros, moradores de aglomerados, pedintes, dentre outros, que na visão da Elite, causam temor. Não é novidade que nos dias autais não existe a figura embelemática dos exluidos, dos assolados, pois, temos os programas sociais que tendem a diminuir a lacuna social. Porém, isso é Utopia. Quanto a Elite achar que está acima de tudo e de todos, a culpa é nossa. Deviamos bradar e aplaudir o ilustrissimo SARGENTO que teve a coragem de mostrar aos "estudantes e Bachareis" que em primeiro lugar estão as regras da boa convivência. Penso que as pessoas que detém mais instruções, que estudam nas melhores escolas, têm acesso aos melhores livros, delas fossem cobrados comportamentos mais dignos. Deveríamos deixar para a "PLEBE" os comportamentos esdrúxulos. Pena que tudo isso não passa de ideal. quantos de vocês leitores já se viram na condição de Estado, e como tal alvo de todas as atenções? Quantos de Vocês já sentiram a morte de perto, pois, estavam no cumprimento da missão, na maioria das vezes em prol de uma pessoa que nunca o vira? Enquanto não passarem por algo parecido, se coloquem no lugar da vitima. mesmo que ela seja um gramado, ou uma vida que ceifada hodiernamente.

GLEISSON disse...

CONCORDO COM TODAS AS LETAS AQUI REGISTRADAS, NA MINHA PEQUENA PARCELA DE CONHECIMENTO, FICO CONTENTE COM ESSE PONTO DE VISTA, É ISSO QUE O PAIS PRECISA SABER, PARABENS.

Plaerton disse...

Muito extenso, mas bom seu texto, escreva mais veses, alguem como eu lê.

Cláudio Meireles disse...

Anonimo, Gleisson, Plaerton.

Muito obrigado pelos comentários. Quando tive a idéia de solicitar que aqui fosse publicado este texto, o fiz para receber críticas, sugestões, colocações e debater o tema, sem falar das narrativas dos colegas que passaram por situações semelhantes. Elogios, assim como a maioria dos leitores deste blog, já os recebi na minha carreira militar, e lá os deixei. Mas aqui neste blog, recebo os elogios e as críticas com a mesma serenidade e satisfação.

Anonimo, concordo com você. Aqueles a quem a sociedade deu mais oportunidades (de estudar numa boa escola, p exemplo), devem guiá-la rumo ao progresso. Destes, deveria-se exigir uma conduta compatível com a formação que receberam. Muito fácil levantar a bandeira dos pobres de forma superficial e pouco prática. Saiamos (nós todos), do conforto de nossos sofás, e primeiramente, conversemos sobre como podemos melhorar a nossa comunidade (no sentido lato).

Gleisson, obrigado pelo elogio.

Plaerton, o texto foi longo porque originalmente foi dirigido aos estudantes de Direito da UFMG, um público acostumado a ler resenhas e artigos mais extensos (todos os estudantes de Direito, de TODAS as faculdades, estão habituados a leituras extensas, que fique claro), e também porque procurei responder, de forma completa, a carta do Advogado Joviano Mayer.

Pra te ser sincero, não sou dado a escrever resenhas, artigos etc. Só o fiz neste caso, porque na Faculdade de Direito da UFMG, existe uma "velada campanha" de difamação da PMMG, promovida por estudantes que NÃO entendem absolutamente NADA de Polícia ou de Segurança Pública, mas que por serem estudantes, acham que "sabem do assunto". Eles mereciam uma resposta. O texto cumpriu, com sucesso, a sua finalidade original: causar impacto e fazer os discentes refletirem (e discutirem) sobre o papel da Polícia na Sociedade.

Mesmo assim, Plaerton, muito obrigado por sua observação.


grande abraço a todos

Cláudio Meireles

Bruno Fernandes disse...

Apoio o policial, temos que acabar com essa ipocresia de achar que só favelados, negros, prostitutas e etc... que podem ser algemados ou presos. Essa burguesia insolente que acham que por serem filhos disso ou daquilo podem quebrarem regras, normas ou leis, acham que podem beber uma e outras e colocarem fogo em medingos, espancar moradores de rua. e depois chamarem os pais e os advogados pagarem algumas cestas básicas e fica por isso mesmo. Porrada neles, que usem seus conhecimentos para coisas uteis a sociedade.

Cláudio Meireles disse...

Bruno

Concordo com tudo o que você disse. Só faço uma ressalva: Porrada neles (nos playboys) SE eles resistirem, SE eles aloprarem. E mesmo assim, "porrada" com o uso necessário e progressivo de força, de maneira técnica, profissional. Vivemos numa época diferente do que foi nosso passado recente. O Policial do Século XXI deve agir pautado pela legalidade, deve estar sempre com a lei ao seu lado, nunca contra ela. Isso é o que a Sociedade espera de seus Policiais. A legislação prevê o uso de força pelo Policial, o braço armado do Estado. Ele é o único com Poderes Legais de utilizar a força (exceto legítima defesa, Estado de Necessidade etc).

Mas se o Playboy, o negro, o morador de aglomerado, ou até mesmo o pior dos criminosos, NÃO resistir, a força não precisará ser aplicada. O uso de algemas deve ser decidido pelo Policial no caso concreto.

Estas são as minhas opiniões. Espero ver outras por aqui, para aprender com os colegas.

grande abraço

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

Penso que: fazer o discurso de que é um "advogado social" é uma forma de dizer que é igual a todo mundo. Porém, quando se vê em alguma situação em que deveria agir como todo cidadão de bem, o "advogado social" clama por tratamento desigual. Cita nome de pessoas influentes na intenção de ser tratado com desigualdade, na proporção em que pensa que deveria ser tratado. Ainda que as pessoas influentes exerçam a mesma função que meus algozes. Dizer-se comum é fácil. Difícil é sê-lo. Muito me admira termos pessoas que se acham autoridades, ao ponto de exigir que autoridades legalmente constiutidas, devidamente uniformizados, além de se auto denominar acima de tudo e de todos. muito me admira os membros do Legislativo chamarem na casa parlamentar de onde o povo espera que saiam decisões sérias. Porém, o que presenciamos são os deputados, grifo minusculo pela importância que se dão, chamarem o comandante do 1° BPM para que ele dê explicações sobre a prisão do "advogado e estudantes". Enquanto que nas ruas da cidade não se vê policiais em condições de prestarem uma segurança de qualidade. Será que aqueles que foram eleitos pelo voto direto, irão exigir explicações de todos os militares e seus comandantes, após a prisão. Enquanto isso, a casa legislativa se dá ao desfrute de usar o poder emanado pelo povo. Para apuração de desvios de conduta e irregularidades perpetradas pelos milicianos, existe a figura da Corregedoria de Polícia Militar. Ah! Doutor, assuma sua maioridade, sua oportunidade que teve de ter acesso aos bons livros e à boas escolas. Assim, deixe ser minusculo ao ponto de usar a desgraça alheia como bandeira de vida.

Anônimo disse...

PAU QUE EM CHICO,DA EM FRANCISCO.FALOU MALA.

Leonardo Bonela disse...

Parabéns pelo texto, Claudio Meireles! Excelente! Disse muita coisa que nós, policiais militares, gostaíamos de dizer. Obrigado!

Cláudio Meireles disse...

Anônimos, Leonardo Bonela.

Obrigado por seus comentários.

Anônimo 1:

Concordo com o colega. Muito fácil querer ser advogado social, com as mesmas práticas viciosas dos Dvogados. Aquele que conhece profundamente a lei e domina o seu mister profissional, não precisa de jeitinho, peixada, padrinho influente e etc. Ele resolve TUDO com suas próprias capacidades. É muito trabalhoso ser este tipo de profissional, em qualquer área, seja no Direito ou na Atividade Policial, mas quem ama verdadeiramente o que faz, se sacrifica para ver as "coisas certas" aconteceram.

A audiência pública deste caso teve caráter midiático apenas, pois quando é um comum do povo preso... ninguém nem lembra, e muitas vezes, ele é jogado numa prisão e fica lá, por muito tempo além do que deveria. E a culpa não é da Polícia, que fique claro.

Se for feita uma audiência pública para cada prisão efetuada... ae precisaremos de 1 Ten Cel (em cada Btl, além do Cmt) só p comparecer a audiências, de uma assembléia legislativa inteira só para auditar prisões, e ae meu amigo, estaríamos perto do fim do mundo...

Se não confiam na Corregedoria da PM, que solicitem ao Ministério Público que fiscalize seus trabalhos, que exijam de seus Deputados a elaboração de lei que torne o trabalho da Corregedoria PÚBLICO, com divulgação pela internet, por exemplo.

Mas isso dá trabalho... melhor ver novela ou futebol na TV... e deixar a indignação para quando um Dvogado e um estudante (pelo menos de classe média) é preso.

Anônimo 2:

E isso ae companheiro... caminhamos, lentamente, para que em nosso país, o princípio geral "popular" de Direito que você citou, seja aplicado na prática.

Leonardo Bonela

Obrigado pelo elogio companheiro. Só não disse mais porque fugiria do assunto em debate e o texto ficaria ainda mais longo. A sociedade, e principalmente os estudantes de Direito, criticam (negativamente) o trabalho da Polícia sem ter noção alguma de como é difícil ser Policial no Brasil.

Na minha opinião, querem que a Polícia seja a salvadora da Pátria, que resolva sozinha, um problema (a criminalidade) que é de TODOS na sociedade. Querem uma Polícia de resultados suecos, mas com meios de Uganda... ae fica difícl... nem se todos os Policiais fossem semi-deuses (porque se esquecem de que o Policial é um SER HUMANO)isso seria possível.

Grande Abraço a todos

Cláudio Meireles

Nivaldo de Carvalho Junior disse...

Prezado Cláudio Meireles,

Considerando que sou policial militar há 10 anos e estou às vésperas de me tornar bacharel em Direito, penso que tenho propriedade para comentar lucidamente seu brilhante texto.

1ª Não posso cingir minhas ideias aos fatos que ensejaram sua ira (louvável, diga-se), sob o risco de ser leviano em algum ponto.
2º Por outro lado, no que se refere à discussão central do seu texto (o conflito quase épico que assistimos todos os dias entre estudantes/bacharéis em Direito e policiais militares) devo posicionar-me com firmeza.
3º Não tenho dúvidas de que a maioria dos conflitos entre essas categorias de profissionais ocorre por causa da PREPOTÊNCIA DE ALGUNS OPERADORES DO DIREITO, e em parcela quase ínfima devido à ARBITRARIEDE DE ALGUNS POLICIAIS.
4º Já atuei ou presenciei várias ocorrências que foram acompanhadas por advogados. Em TODAS que houve embate entre causídicos e policiais, o entrevero teve início graças ao despreparo técnico dos advogados.
5º Muitos advogados querem intervir no trabalho policial, ao invés de se preocupar em defender seus clientes. Aproveito aqui para dar uma dica aos defensores: no calor na ocorrência policial, de nada vai adiantar dar palpites aos policiais, tentar impedir a prisão do seu cliente, dizer que conhece fulano, que é parente de beltrano. Ao invés disso, apenas identifique-se como advogado e observe o trabalho dos policiais, faça anotações e no MOMENTO OPORTUNO exerça seu papel com esmero. Se você entender que algum policial agiu em desconformidade com a lei, faça posteriormente sua representação na corregedoria da PM, que CERTAMENTE o caso será apurado com rigor.
6º Por falar nisso, nossa Corregedoria é muito mais ATUANTE, TRANSPARENTE E EFICIENTE do que os órgãos de controle da OAB. Afirmo isso porque conheço bem as duas instituições.
7º Por fim, reitero aos advogados: quando estiverem numa ocorrência policial JAMAIS afronte um policial, mesmo que ele estiver manifestadamente errado. Este trabalha sob extrema pressão, está armado e é um ser humano. Se ele é um ser humano, pode cometer erros e tais erros podem comprometer a integridade física dele e de quem o provoca. Seja inteligente, como deve ser todo advogado, e ajude a baixar o estresse do policial ou invés de deixá-lo mais irritado. Por mais que você não goste da Polícia, demonstre ao menos respeito aos agentes do Estado. E repito: Caso queira faça as críticas ou queixas no momento adequado e perante as autoridades competentes. Agindo assim, seu trabalho será muito mais fácil e você estará contribuindo para termos um Polícia cada vez melhor. Pode acreditar.

Cláudio Meireles disse...

Nivaldo

Considerando que espero ansiosamente receber críticas

(por mais insultosas que sejam, pois eu extraio a idéia e deixo as ofensas pessoais de lado, O QUE ABSOLUTAMENTE NÃO É O CASO DO SEU COMENTÁRIO, que me agradou muito!)

de TODA E QUALQUER PESSOA, um Policial com 10 anos de serviço, prestes a tornar-se bacharel, é mais do que qualificado para opinar sobre o assunto e criticar o que escrevo.

Já li vários texto seus aqui no Blog, e todos eles, em conjunto de outros que aqui foram publicados, me inspiraram a ter as posições formadas que tenho hoje.

Mas deixando de lado os elogios recíprocos, você descreveu o sentimento certo: é ira mesmo, pois na faculdade onde estudo, os Policiais se calam (por força do regulamento) e o restante da comunidade acadêmica "desce o pau" na Polícia e nos Policiais, sem ter o mínimo de entendimento do que é ser Policial e da realidade que ele vive. Eu mesmo não possuo este entendimento, pois fui do EB. Mas na falta de alguém mais qualificado para ser a voz discordante na faculdade onde estudo, eu sozinho assumo este papel.

Sobre o seu comentário, a única coisa que posso fazer é CONCORDAR INTEGRALMENTE com tudo o que você disse (o que dói no meu espírito de Filósofo, pois EU assumo que não gosto muito de unanimidades).

Tenho plena convicção de que, assim como na Polícia uma MINORIA é tecnicamente despreparada, o mesmo ocorre na área do Direito, talvez em proporções um pouco maiores. Não sou contra a atuação do advogado, FUNDAMENTAL para a sociedade e para a Democracia, mas sim destes que querem ganhar no grito frente a Polícia. Estes ae eu bato de frente mesmo!

Acredito que o seu comentário completa as idéias que eu tinha intenção de transmitir no meu texto, de forma nobre e educada. (coisa que tb estou pouco acostumado).

Infelizmente, no mundo jurídico em geral, as mentes estão fechadas para o debate de idéias neste nível que estamos travando. As posições são totalmente PRÓ OU CONTRA a Polícia.

Você, eu e todos os demais colegas que estudam ou são formados em Direito, TEMOS a responsabilidade de levar a versão dos fatos do (bom) Policial para o restante dos operadores do Direito. Fazer isso não é defender privilégio de classe, mas sim dar a nossa pequena contribuição para a depuração da Polícia e progresso da Sociedade.

Fico muito feliz com seu comentário (assim como TODOS os outros aqui registrados), e só posso agradecer o colega pela atenção em ler e disposição em comentar.

Grande abraço

Cláudio Meireles

Cláudio Meireles disse...

Nivaldo

Em tempo: não conheço de perto o trabalho da Corregedoria da PMMG, mas acredito no que você escreve sobre ela, até porque, como militar do EB, tive a oportunidade de conhecer o trabalho da Polícia em outros Estados, e a PMMG é de longe a mais preparada técnicamente e a menos corporativa. Falo isso não porque sou mineiro, mas porque é a realidade que percebi. A PMMESP e a PMDF também são Corporações de altíssimo nível, mas a nossa gloriosa talvez esteja um pouco a frente delas.

no mais é isso companheiro

grande abraço

Cláudio Meireles

Hudson disse...

Caríssimo Claudio Meireles,

Meus Parabéns pelo excelente texto!

Já li varias vezes e ainda não me cansei...

Você e uma pessoa muito culta e com muita visão da realidade...

Mais uma vez, meus parabéns!

E nos de o prazer de ler outras publicações sua.

Abraço.

Hudson Silva.

Cláudio Meireles disse...

Hudson

Cara... muito obrigado por seu comentário.

O texto não ficou bom do que jeito que eu gostaria, sem falsa modéstia. Escrevi ele num impulso e depois fui deixando-o mais moderado. Tenho recebido vários elogios dos colegas Policiais, mas infelizmente, o público para o qual originalmente me dirigi, os estudantes e PRINCIPALMENTE o Dr. Joviano Mayer, NÃO se dignaram a responder. Sei que eles leram... mas ninguém respondeu. Só publiquei o texto aqui no blog, para que vocês, colegas Policiais, saibam que existem (pouquíssimas) pessoas no meio acadêmico que defendem o trabalho de vocês, uma vez que tudo o que escrevi, não é nenhuma novidade para os companheiros aqui do blog.

O texto foi agressivo, mas no debate de idéias, para que TODOS possam participar, eu seria mais brando, mais compreensivo. Eu realmente gostaria que os estudantes e advogados criticassem o texto, defendessem suas posições e fizessem as idéias circularem, mas eles não o fizeram. Acho que, diferente de vocês Policiais, eles não estão acostumados a receberem críticas, não estão acostumados a verem suas falhas apontadas.

E Hudson, o pouco conhecimento e cultura que possuo, foram alicerçados com algum estudo técnico, pouco tempo de serviço militar (6 anos), mas principalmente com muitas leituras produtivas, de artigos brilhantes de colegas publicados aqui no Blog, por exemplo.

Fico muito feliz que você e os outros colegas tenham gostado do texto. Tenho já esboçados alguns textos sobre assuntos polêmicos, como p exemplo a relação entre Oficiais e Praças (este já tem até nome: Hierarquia, Disciplina, Comando e Polícia Militar no século XXI), legalização (ou não) de entorpecentes, além de outros. Futuramente, os submeterei a apreciação do moderador do Blog e se ele achar adequado, eles serão publicados. Prometo que nestes, eu vou ser mais caprichoso e menos extenso.

Mais uma vez, obrigado por seus comentários e elogios.

grande abraço

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

UNKNOW, o do primeiro comentário, poste seu endereço, que eu prometo, caso precise de um DÊVOGADO, não o procuro nunca!! A sumula vinculante é a de nº 11 não nº 14, como o mal informado operador do Direito, afirmou. Informe-se mais para não cair no descrédito. E não pense que sou DÊVOGADO, só tenho o 2º grau.
Foi-se o tempo que tal curso era status. No Brasil Imperial, a lei era aplicada sem ele, o dêvogado, existiam os rábulas, e a quantidade de reprovados no exame da OAB, prova que o curso ficou banalizado, daí essas aberrações, pós impeachment do COLLOR, esse papo de "oçê sabe com quem tá falando?", não cola mais. Eu acho que os MAURICINHO, têm o direito sim de reagir, e o direito de apanharem também.
Sr. Tenente: Concedo-lhe uma NOTA MERITÓRIA E ELOGIO INDIVIDUAL, pelo seu texto.
"OS PASSOS DESSES HERÓIS SÃO FARÓIS! QUE SEGURANÇA NOS DÃO E RAZÃO! NÓS SEGUIREMOS E CADA VEZ MAIS! PAZ QUEREMOS EM MINAS GERAIS!!!"

Anônimo disse...

VOU IMPRIMIR ESSE TEXTO E DIVULGAR NA MINHA UNIDADE.
SINTIMO-NOS "VINGADOS" DIANTE DO PEDANTISMO DE CERTOS ADVOGADOS.

Anônimo disse...

EXCELÊNCIA, MERITÍSSIMO, DOUTOR
NÓS BRASILEIROS NÃO PODEMOS VER UMA ROUPA BRANCA OU UMA PESSOA DE GRAVATA, QUE O PROMOVEMOS AO GRAU DE DOUTOR.
PODE SER PAI DE SANTO, OU DO MOVIMENTO RACIONAL UNIVERSO EM DESENCANTO, QUE MESMO ASSIM ELE É CHAMADO DE DOUTOR.
É A SUBSERVIÊNCIA GERADA E HERDADA DOS SÉCULOS DE EXISTÊNCIA DO ABISMO SOCIAL.
CASA GRANDE E SENZALA.
O SINHOZIM BRANCO E O NEGRO ESCRAVO.

Anônimo disse...

SE A POLÍCIA ACABAR COM A CRIMINALIDADE, COMO OS BANDIDOS COM OAB VÃO SE SUSTENTAR?

Unknown disse...

Ikustres amigos, temos varias sumulas e,por isso, nao irei decorar numero de sumula seja ele vinculante ou não. Ah, eu sou um homem justo , de boa índole, de conduta ilibada, sem antecedentes criminais ou coisa do gênero. Eu,ribamar, apenas fiz um comentário a respeito do texto. Pois conheço polias e advogados. Outra, todos querem ser melhores que os outros, pois se acham o cara. Por fim, espero que o rapaz que nao se identificou nao precise de mim mesmo, pois esse é meu desejo, ou seja, que nao se meta em confusão, isto é, seja um bom cidadão. Tenha um bom dia!

Cláudio Meireles disse...

Colegas

Peço desculpas por este meu comentário, que vai ser extenso, mas faço isso para responder a todos que aqui postaram.

Anônimo 01: Companheiro, o fato de você (ou qualquer outro que se disponha a ler) ter 2o grau não o impede de conhecer a lei, aliás... o conhecimento jurídico que é exigido hoje do Policial, não apenas para que ele preste um bom serviço, mas também para que ele não se meta numa grande encrenca, é extenso. Ter 2o grau não desmerece sua pessoa e nem desqualifica seus comentários.

Concordo com o colega: Os rábulas exerceram com esmero a atividade de advogado no Brasil até bem pouco tempo atrás. Este orgulho pedante em ser bacharel é uma (má) herança dos nossos tempos de Colônia.

Concordo de novo: Na RMBH deve existir umas 20 faculdades de Direito. Calculo por baixo que se formam em BH, 5 mil novos bacharéis por ano. (não sei o dado exato) Um recém formado que vá trabalhar num escritório o faz por 1 salário mínimo, na grande maioria das vezes. Os estudantes se acham, por que usam terno e gravata (EU não uso, moro num país tropical) mas a verdade é que estudam cada vez menos. Ser advogado hoje em dia, não é motivo para envaidecer-se de um "pretenso" status social. Talvez seja uma responsabilidade enorme, tanto quanto a dos Policiais, num País tão injusto quanto o nosso.

Concordo mais uma vez: Este papo de "oce sabe com quem tá falando" não cola mais. Só para ilustrar, tenho alguns colegas de Exército que quiseram usar da "carteirada na Polícia" para se safar de coisas erradas que fizeram, e se deram MUITO mal (alguns até foram excluídos do EB).

Só faço uma ressalva: Os mauricinhos (e qualquer outro) devem levar "porrada" quando resistirem, e mesmo assim, de maneira técnica, profissional, sem excessos. Este é o diferencial do Policial em relação à um vigilante comum. Quando o Policial comete excessos, usa de violência gratuita, ele está se igualando aos Senhores de Engenho que surravam seus escravos, na minha opinião. Obviamente, o que a Sociedade não entende é que os Policiais são Humanos, que trabalham numa sobrecarga emocional extrema, e por isso, excessos podem ocorrer, mas isto não pode ser a regra, e sim a exceção. Sem falar que o pessoal dos Direitos Humanos nunca empunharam uma arma e tiveram suas vidas ameaçadas, por isso não são capazes de quantificar o quanto de força é necessária para resolver uma ocorrência. Não sou ninguém para escrever estas palavras, mas a vida do Policial em primeiro lugar. Numa situação de confronto, entre errar e garantir a minha vida, e errar para preservar a vida do suspeito, escolho errar e sobreviver.

Companheiro, muito obrigado pelo elogio. No meu pouco tempo de EB, aprendi que elogio feito por superior hierárquico muitas vezes é uma forma de barganha, para alimentar nosso ego e para continuarmos trabalhando. Já o subordinado, quando elogia seu superior (exceto os puxa-sacos) o faz com total sinceridade. Com o tempo, fui deixando de lado os elogios de superiores e dando mais atenção aos elogios (e críticas, claro) dos subordinados, apesar de não ser esta a nossa situação.

Digo isso não apenas a você, mas a todos deste blog. Não precisam me chamar de Sr e Tenente. Podem me tratar por você, por Cláudio ou simplesmente por Meireles (meu nome de guerra). Neste espaço somos TODOS igualmente militares. A opinião de TODOS aqui é igualmente importante, independente do grau hierárquico. Neste espaço não existe relação funcional, por isso, designações hierárquicas e formalidades de tratamento são desnecessárias, na minha opinião.

Cláudio Meireles disse...

Anônimo 02: Pode imprimir texto e divulgar na sua Unidade. Se você achar necessário, pode editar, resumir, dar a ele a forma que quiser. Digo isso a TODOS: O texto não é meu, é nosso! (pelo menos os que eu escrever). Podem fazer dele o que quiserem.

Não sei se a palavra é vingança... porque não foi essa minha intenção. Foi um desabafo, mas meu objetivo foi provocar a reflexão nos futuros (e atuais) advogados. Que eles pensem nas suas atitudes. Eu gostaria muito de ver os advogados tratarem com mais respeito as outras pessoas que não uízes e demais magistrados.



Anônimo 03: Concordo integralmente com seu comentário. Na minha opinião, Dr. é quem possui mestrado e doutorado. Esta forma de tratamento serve apenas para menosprezar o outro, para se dizer mais culto, inteligente, preparado, o que não é verdade. É apenas mais uma forma da elite diferenciar-se da plebe. Não podemos continuar com esta subserviência cega.

Muito pertinente sua citação, Casa Grande e Senzala é um livro que apesar de ter sido escrito a pelo menos 70 anos, ainda se mantém atual.

Cláudio Meireles disse...

Anônimo 04: O que vou dizer agora talvez não agrade ao colega, e nem aos demais, mas mesmo o pior dos criminosos merece ser defendido. Não estou dizendo que deva ser inocentado, que deva ficar impune, mas acho que ele deve receber uma punição adequada, tendo em vista que é um ser humano. Neste ponto entra o advogado, para garantir que o acusado receba um julgamento onde ele possa dar a sua versão dos fatos, e que ele receba uma punição proporcional ao delito que tenha cometido. Não estou defendendo a atual legislação penal de nosso País, que na minha opinião, é muitíssimo branda com os ricos e excessivamente severa com os pobres. Qual a proporção adequada entre delito e pena, a Sociedade (toda ela) deve estabelecer, mas eu não concordo com penas cruéis, desumanas.

Eu pessoalmente, acredito no Ser Humano, acredito que mesmo o mais cruel dos criminosos deve ficar segregado da Sociedade para não ameaçá-la, mas que é nossa obrigação (de todos que vivem numa comunidade) nos esforçar para que ele um dia se recupere , volte para a sociedade e consiga viver nela em harmonia.

Eu pessoalmente acredito no arrependimento e no perdão. Obviamente, não alimento utopias. O meu maior desejo, como estudante de Direito, é ficar desempregado. É ver uma sociedade em que as pessoas consigam resolver seus conflitos sem precisar de advogado, juiz etc. É ver uma sociedade onde não precisemos mandar ninguém para a cadeia, pois todos terão iguais oportunidades. Mas... sei que estamos muito longe disso. Infelizmente, cadeia é a única solução que dispomos, de forma imediata, para preservar a Sociedade de elementos que não sabem conviver no seu seio.

Cadeia, no meu entender, não é vingança contra o criminoso. É uma forma de nos protegermos dele, de convencer outros que estão pensando em cometer crimes, para que não o façam.

Digo ainda que a Polícia sozinha, NÃO vai resolver o problema da criminalidade, vai ficar enxugando gelo. Não adianta, triplicarmos o efetivo policial, aumentar salários, comprar viaturas, armamentos, equipamentos, se isso não for acompanhado de políticas públicas que ataquem a raiz do problema. Aqueles que controlam o Estado atualmente, fazem um jogo perverso, de jogar em vocês Policiais, TODO o trabalho e TODA responsabilidade que é na maior parte deles! Querem que vocês Policiais acreditem que vão resolver o problema sozinhos. Aproveitam-se da abnegação, do senso de cumprimento do dever (que não existe EM NENHUMA OUTRA CARREIRA tal como nos militares), da disposição em se sacrificar que vocês possuem, para deixa-los sozinhos nesta luta, que é de todos.

Enfim, creio que este comentário não vai ser de concordância unânime dos colegas, mas não posso deixar de fazê-lo, até porque, boa parte dos colegas entende perfeitamente o que estou dizendo.

Cláudio Meireles disse...

Ribamar

Concordo com você. O advogado hábil não precisa saber de cor a lei. Isso é passado. Atualmente, os advogados levam notebook para as audiências, fazem sustentações orais com um Iped nas mãos. Aqueles que estudam o Direito com a intenção de decorar a legislação, fazem um estudo muito pobre, na minha opinião.

Muito fácil para eu e você, saírmos do anonimato. Eu mesmo, por força do Regulamento Disciplinar do Exército, não poderia usar da minha designação hierárquica para tratar de qualquer assunto, mas a meu ver, isso é censura! É um resquício do governo militar que tivemos. Como estou na reserva, em termos práticos, o Regulamento não me alcança. Se você fosse militar, entenderia que, infelizmente, grande parte dos superiores hierárquicos, principalmente os Oficiais, não gostam que o subordinado pense. Talvez você não seja capaz de imaginar o que qualquer destes que aqui estão como anônimos, sofreriam de perseguições, apenas por manifestarem suas opiniões. Eu, mesmo tendo sido Oficial, fui implacavelmente perseguido por meus superiores, simplesmente por tratar o subordinado com humanidade (eu não era bonzinho, mas sim justo, ao máximo que eu conseguia, porque apesar de ter sido Oficial, sou humano) e por expor, sem medo, minhas opiniões e assessoramentos. Já fiz General de Exército desistir de ordens absurdas, simplesmente por assessorá-lo, de mostrar-lhe que a ordem era ilegal, que eu só cumpriria se ele me desse por escrito, e que ELE sofreria as consequências penais e administrativas. Por estas e outras, eu não era muito popular entre os superiores que tive, principalmente entre os incompetentes e sem comando.

Por isso, peço que considere estes fatos ao ler o comentário do nosso colega anônimo. Os militares já estão saturados com os advogados. Já perderam a paciência com eles. Considere isto ao ler comentários aqui neste blog, pois este é um dos raros espaços em que os colegas podem se manifestar sem temer represálias, e por isso mesmo, às vezes extravazam.

O colega anônimo, mesmo que atuando dentro da lei, infelizmente um dia precisará de advogado. Conheço muitos Policiais, e poucos que conseguiram chegar até o final de suas carreiras sem nunca terem respondido a algum procedimento, mesmo que certos. Os que já tentaram responder sozinhos, sem assistência de advogado, sabem o quanto esta é valiosa.

Seus comentários (e de outros advogados) são bem vindos aqui no Blog, acredito eu, mas serão respondidos, às vezes de forma rude, por que estes que respondem, arriscam a vida, são guerreiros, não estão acostumados ao trato social sutil dos que usam terno e gravata.

Sobre o texto que escrevi, eu gostaria muito que você e outros advogados, o comentassem, porque isto enriquece ainda mais o debate. (e não precisam ficar cheios de cuidados comigo, podem ser enfáticos, enérgicos).

Por fim, gostaria de agradecer seus comentários, e dizer-lhe que mesmo você não sendo militar, aprecio o seus escritos da mesma forma que os dos colegas.

Grande abraço a todos

Cláudio Meireles

Sgt Carvalho disse...

Tive que acessar o link "não pise na grama" antes de ler este expetacular texto. Fiquei indignado com os comentários feitos no texto do Advogado Joviano, quando os amigos do defensor "meteram o pau na polícia", injustamente, manchando toda a Gloriosa Instituição Mineira. Teve até uma "sem-noção" que comentou que estamos entramos no "Fascismo", KKKK, confesso que ri muito... Teve outros comentários idiotas que faço questão de repudiá-los, e espero que o moderador da Revista Fórum os aceite.
Bom, voltando a este texto (divertidíssimo), foi com grande alegria e satisfação que li todo o texto e os comentários descritos. Confesso que, como você, também fiquei decepcionado que nenhum "Dêvogado" tenha se manifestado, em especial o causídico Joviano. Agradeço por ser o porta-voz dos milicianos, que estão regidos por um rigoroso Código de Ética. Quero muito ler outros textos seu, espero que continue conosco no Universo Policial.
Sou 3º Sgt da Gloriosa PMMG, estou cursando o 3º Período de Direito, e as vezes tenho que engolir muitos sapos em sala de aula, para evitar ter que engolir a lagoa inteira num Procedimento Disciplinar.
Já estive em ocorrências que o Advogado quis de toda forma intervir na ocorrência, querendo inclusive mudar o histórico onde constava a versão da outra parte e a versão dos policiais que depararam com a ocorrência. Graças a Deus tive muita calma e expliquei inúmeras vezes que o Ilustríssimo Defensor não podia mudar a versão da outra parte, muito menos o que os policiais viram.
Felizmente a indignação do advogado ficou apenas num "biquinho" e fúteis ameaças de denunciar minha parcialidade ao Cmt do BPM, à Corregedoria e à Impressa. Conforme eu tinha certeza, até hoje não deu em Nada...rsrs.
Parabéns pelo texto. Antes de esculachar, os Magnânimos Dêvogados deveriam, pelo menos, conhecer um pouquinnnhhhooo da nossa complexa, árdua, ingrata, não reconhecida atividade policial.

Anônimo disse...

PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
DOU 16.12.2010
Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem:
Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Ministro de Estado da Justiça
ANEXO
DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.
2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos.
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010
DOU 16.12.2010
Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem:
Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação destas diretrizes em todas as unidades federadas, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO VANNUCHI
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
Ministro de Estado da Justiça

Anônimo disse...

ANEXO
DIREITOS CONSTITUCIONAIS E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
1) Adequar as leis e regulamentos disciplinares que versam sobre direitos e deveres dos profissionais de segurança pública à Constituição Federal de 1988.
2) Valorizar a participação das instituições e dos profissionais de segurança pública nos processos democráticos de debate, divulgação, estudo, reflexão e formulação das políticas públicas relacionadas com a área, tais como conferências, conselhos, seminários, pesquisas, encontros e fóruns temáticos.
3) Assegurar o exercício do direito de opinião e a liberdade de expressão dos profissionais de segurança pública, especialmente por meio da Internet, blogs, sites e fóruns de discussão, à luz da Constituição Federal de 1988.
4) Garantir escalas de trabalho que contemplem o exercício do direito de voto por todos os profissionais de segurança pública.
VALORIZAÇÃO DA VIDA
5) Proporcionar equipamentos de proteção individual e coletiva aos profissionais de segurança pública, em quantidade e qualidade adequadas, garantindo sua reposição permanente, considerados o desgaste e prazos de validade.
6) Assegurar que os equipamentos de proteção individual contemplem as diferenças de gênero e de compleição física.
7) Garantir aos profissionais de segurança pública instrução e treinamento continuado quanto ao uso correto dos equipamentos de proteção individual.
8) Zelar pela adequação, manutenção e permanente renovação de todos os veículos utilizados no exercício profissional, bem como assegurar instalações dignas em todas as instituições, com ênfase para as condições de segurança, higiene, saúde e ambiente de trabalho.
9) Considerar, no repasse de verbas federais aos entes federados, a efetiva disponibilização de equipamentos de proteção individual aos profissionais de segurança pública.
DIREITO À DIVERSIDADE
10) Adotar orientações, medidas e práticas concretas voltadas à prevenção, identificação e enfrentamento do racismo nas instituições de segurança pública, combatendo qualquer modalidade de preconceito.

Anônimo disse...

11) Garantir respeito integral aos direitos constitucionais das profissionais de segurança pública femininas, considerando as especificidades relativas à gestação e à amamentação, bem como as exigências permanentes de cuidado com filhos crianças e adolescentes, assegurando a elas instalações físicas e equipamentos individuais específicos sempre que necessário.
12) Proporcionar espaços e oportunidades nas instituições de segurança pública para organização de eventos de integração familiar entre todos os profissionais, com ênfase em atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas a crianças, adolescentes e jovens.
13) Fortalecer e disseminar nas instituições a cultura de nãodiscriminação e de pleno respeito à liberdade de orientação sexual do profissional de segurança pública, com ênfase no combate à homofobia.
14) Aproveitar o conhecimento e a vivência dos profissionais de segurança pública idosos, estimulando a criação de espaços institucionais para transmissão de experiências, bem como a formação de equipes de trabalho composta por servidores de diferentes faixas etárias para exercitar a integração inter-geracional.
15) Estabelecer práticas e serviços internos que contemplem a preparação do profissional de segurança pública para o período de aposentadoria, estimulando o prosseguimento em atividades de participação cidadã após a fase de serviço ativo.
16) Implementar os paradigmas de acessibilidade e empregabilidade das pessoas com deficiência em instalações e equipamentos do sistema de segurança pública, assegurando a reserva constitucional de vagas nos concursos públicos.
SAÚDE
17) Oferecer ao profissional de segurança pública e a seus familiares, serviços permanentes e de boa qualidade para acompanhamento e tratamento de saúde.
18) Assegurar o acesso dos profissionais do sistema de segurança pública ao atendimento independente e especializado em saúde mental.
19) Desenvolver programas de acompanhamento e tratamento destinados aos profissionais de segurança pública envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse.
20) Implementar políticas de prevenção, apoio e tratamento do alcoolismo, tabagismo ou outras formas de drogadição e dependência química entre profissionais de segurança pública.
21) Desenvolver programas de prevenção ao suicídio, disponibilizando atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto.
22) Criar núcleos terapêuticos de apoio voltados ao enfrentamento da depressão, estresse e outras alterações psíquicas.
23) Possibilitar acesso a exames clínicos e laboratoriais periódicos para identificação dos fatores mais comuns de risco à saúde.
24) Prevenir as conseqüências do uso continuado de equipamentos de proteção individual e outras doenças profissionais ocasionadas por esforço repetitivo, por meio de acompanhamento médico especializado.
25) Estimular a prática regular de exercícios físicos, garantindo a adoção de mecanismos que permitam o cômputo de horas de atividade física como parte da jornada semanal de trabalho.
26) Elaborar cartilhas voltadas à reeducação alimentar como forma de diminuição de condições de risco à saúde e como fator de bem-estar profissional e auto-estima.

Anônimo disse...

REABILITAÇÃO E REINTEGRAÇÃO
27) Promover a reabilitação dos profissionais de segurança pública que adquiram lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais em decorrência do exercício de suas atividades.
28) Consolidar, como valor institucional, a importância da readaptação e da reintegração dos profissionais de segurança pública ao trabalho em casos de lesões, traumas, deficiências ou doenças ocupacionais adquiridos em decorrência do exercício de suas atividades.
29) Viabilizar mecanismos de readaptação dos profissionais de segurança pública e deslocamento para novas funções ou postos de trabalho como alternativa ao afastamento definitivo e à inatividade em decorrência de acidente de trabalho, ferimentos ou seqüelas.
DIGNIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO
30) Manter política abrangente de prevenção de acidentes e ferimentos, incluindo a padronização de métodos e rotinas, atividades de atualização e capacitação, bem como a constituição de comissão especializada para coordenar esse trabalho.
31) Garantir aos profissionais de segurança pública acesso ágil e permanente a toda informação necessária para o correto desempenho de suas funções, especialmente no tocante à legislação a ser observada.
32) Erradicar todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante contra os profissionais de segurança pública, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento.
33) Combater o assédio sexual e moral nas instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração de denúncias.
34) Garantir que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos dispondo sobre punições, escalas, lotação e transferências sejam devidamente motivados e fundamentados.
35) Assegurar a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária.

Anônimo disse...

SEGUROS E AUXÍLIOS
36) Apoiar projetos de leis que instituam seguro especial aos profissionais de segurança pública, para casos de acidentes e traumas incapacitantes ou morte em serviço.
37) Organizar serviços de apoio, orientação psicológica e assistência social às famílias de profissionais de segurança pública para casos de morte em serviço.
38) Estimular a instituição de auxílio-funeral destinado às famílias de profissionais de segurança pública ativos e inativos.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
39) Firmar parcerias com Defensorias Públicas, serviços de atendimento jurídico de faculdades de Direito, núcleos de advocacia pro bono e outras instâncias de advocacia gratuita para assessoramento e defesa dos profissionais de segurança pública, em casos decorrentes do exercício profissional.
40) Proporcionar assistência jurídica para fins de recebimento de seguro, pensão, auxílio ou outro direito de familiares, em caso de morte do profissional de segurança pública.
HABITAÇÃO
41) Garantir a implementação e a divulgação de políticas e planos de habitação voltados aos profissionais de segurança pública, com a concessão de créditos e financiamentos diferenciados.
CULTURA E LAZER
42) Conceber programas e parcerias que estimulem o acesso à cultura pelos profissionais de segurança pública e suas famílias, mediante vales para desconto ou ingresso gratuito em cinemas, teatros, museus e outras atividades, e que garantam o incentivo à produção cultural própria.
43) Promover e estimular a realização de atividades culturais e esportivas nas instalações físicas de academias de polícia, quartéis e outros prédios das corporações, em finais de semana ou outros horários de disponibilidade de espaços e equipamentos.
44) Estimular a realização de atividades culturais e esportivas desenvolvidas por associações, sindicatos e clubes dos profissionais de segurança pública.
EDUCAÇÃO
45) Estimular os profissionais de segurança pública a frequentar programas de formação continuada, estabelecendo como objetivo de longo prazo a universalização da graduação universitária.
46) Promover a adequação dos currículos das academias à Matriz Curricular Nacional, assegurando a inclusão de disciplinas voltadas ao ensino e à compreensão do sistema e da política nacional de segurança pública e dos Direitos Humanos.
47) Promover nas instituições de segurança pública uma cultura que valorize o aprimoramento profissional constante de seus servidores também em outras áreas do conhecimento, distintas da segurança pública.
48) Estimular iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento profissional e à formação continuada dos profissionais de segurança pública, como o projeto de ensino a distância do governo federal e a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp).
49) Assegurar o aperfeiçoamento profissional e a formação continuada como direitos do profissional de segurança pública.
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTOS
50) Assegurar a produção e divulgação regular de dados e números envolvendo mortes, lesões e doenças graves sofridas por profissionais de segurança pública no exercício ou em decorrência da profissão.

Anônimo disse...

51) Utilizar os dados sobre os processos disciplinares e administrativos movidos em face de profissionais de segurança pública para identificar vulnerabilidades dos treinamentos e inadequações na gestão de recursos humanos.
52) Aprofundar e sistematizar os conhecimentos sobre diagnose e prevenção de doenças ocupacionais entre profissionais de segurança pública.
53) Identificar locais com condições de trabalho especialmente perigosas ou insalubres, visando à prevenção e redução de danos e de riscos à vida e à saúde dos profissionais de segurança pública.
54) Estimular parcerias entre universidades e instituições de segurança pública para diagnóstico e elaboração de projetos voltados à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de segurança pública.
55) Realizar estudos e pesquisas com a participação de profissionais de segurança pública sobre suas condições de trabalho e a eficácia dos programas e serviços a eles disponibilizados por suas instituições.
ESTRUTURAS E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
56) Constituir núcleos, divisões e unidades especializadas em Direitos Humanos nas academias e na estrutura regular das instituições de segurança pública, incluindo entre suas tarefas a elaboração de livros, cartilhas e outras publicações que divulguem dados e conhecimentos sobre o tema.
57) Promover a multiplicação de cursos avançados de Direitos Humanos nas instituições, que contemplem o ensino de matérias práticas e teóricas e adotem o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos como referência.
58) Atualizar permanentemente o ensino de Direitos Humanos nas academias, reforçando nos cursos a compreensão de que os profissionais de segurança pública também são titulares de Direitos Humanos, devem agir como defensores e promotores desses direitos e precisam ser vistos desta forma pela comunidade.
59) Direcionar as atividades de formação no sentido de consolidar a compreensão de que a atuação do profissional de segurança pública orientada por padrões internacionais de respeito aos Direitos Humanos não dificulta, nem enfraquece a atividade das instituições de segurança pública, mas

Anônimo disse...

confere-lhes credibilidade, respeito social e eficiência superior.
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
60) Contribuir para a implementação de planos voltados à valorização profissional e social dos profissionais de segurança pública, assegurado o respeito a critérios básicos de dignidade salarial.
61) Multiplicar iniciativas para promoção da saúde e da qualidade de vida dos profissionais de segurança pública.
62) Apoiar o desenvolvimento, a regulamentação e o aperfeiçoamento dos programas de atenção biopsicossocial já existentes.
63) Profissionalizar a gestão das instituições de segurança pública, fortalecendo uma cultura gerencial enfocada na necessidade de elaborar diagnósticos, planejar, definir metas explícitas e monitorar seu cumprimento.
64) Ampliar a formação técnica específica para gestores da área de segurança pública.
65) Veicular campanhas de valorização profissional voltadas ao fortalecimento da imagem institucional dos profissionais de segurança pública.
66) Definir e monitorar indicadores de satisfação e de realização profissional dos profissionais de segurança pública.
67) Estimular a participação dos profissionais de segurança pública na elaboração de todas as políticas e programas que os envolvam

Cláudio Meireles disse...

Carvalho

Obrigado pelo comentário, companheiro. Fico feliz que tenha gostado do texto e o achado divertido.

E playboy é assim mesmo, quando a Polícia endurece com os "rodinhos", ela é eficiente, mas quando um deles não cumpre a lei e é preso, ae a Polícia é fascista.

Na faculdade onde estudo, os professores até que são moderados nas suas falas, deixam claro que UMA PARTE DOS Policiais cometem excessos e ilegalidades, e que mesmo estes, em sua maioria, NÃO são demônios fardados, mas sim produto de um outro tempo, uma vez que acreditam estar "fazendo justiça". Já os alunos... estes ae são em sua maioria uns alienados mesmo...

Eu gostaria de ouvir outras histórias como a sua aqui no blog, sobre atuações impertinentes de Dvogados.

Eu gostaria de dizer aos colegas que endurecessem com os advogados e playboys (dentro da lei), mas eu os entendo quando não o fazem. A maioria tem família, não pode ser dar ao "luxo" de ser transferido pra longe "por necessidade do SV", e de ficar respondendo procedimentos constantemente.

Fico muito satisfeito de ver tantos estudantes (de TODOS OS CURSOS E TODAS FACULDADES na PMMG). Isso só eleva o nível da Corporação. Mas esclareço: Não estou desmerecendo os companheiros que não estudam (a maioria porque não tem esta oportunidade). Estudar em faculdade é ótimo, mas o fato de não o fazer, não desqualifica o Policial, que já tem muito conteúdo de sua atividade profissional para estudar, e muitas vezes não tem um tutor habilidoso para auxiliá-lo.

Carvalho, mais uma vez, muito obrigado pelo seu comentário.


Anônimo

Obrigado por postar a Portaria. Eu mesmo não a conhecia.

Infelizmente, esta norma só existe no mundo das letras frias das Leis. Na prática... mas isso eu não preciso dizer, porque os colegas, muito mais do que eu, já estão cansados de saber disso.

Até que pontos chegamos... precisar de uma portaria (que não é cumprida) para que lembrem-se, a sociedade e os superiores hierárquicos, que o Policial, lá na ponta de linha, na rua, também é um Ser Humano.

Enfim, mas obrigado pelo post, que os colegas usem ae a portaria em reivindicações por seus direitos.

Grande abraço a todos

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

Caro Joviano Mayer
Compadeço de sua situação, porém percebe-se em sua narrativa algumas distorções que, se tivermos desprovidos do véu preconceituoso, saltam aos nossos olhos. Primeiro, a maneira como o sr. se refere aos demais envolvidos deixa claro sua postura de ser firmar como entendedor de todos os fatos mesmo admitindo ter chagado após seu amigo já estar algemado. COMO PODE ENTÃO ALEGAR QUE NÃO HAVERIA POSSIBILIDADE DE FUGA DO MESMO, CASO LHE FOSEM RETIRADAS AS ALGEMAS? segundo, como assim "exigi"? Percebo que o sr. proferiu uma ordem ao policial (mesmo não sendo e não representando nenhum tipo de autoridade) e se enraiveceu por não ser atendido. O mal de alguns advogados é justamente acharem que são ou representam algum tipo de autoridade e à qual as forças de segurança se encontram subordinadas. Esquecem-se porém, ao contrário do que pensam os advogados que se enquadram no retrocitado, que são cidadãos comuns qualificados e permitidos a representar outros. O SENHOR NÃO ERA, NO INSTANTE DO FATO, AUTORIDADE A QUAL O POLICIAL SE ENCONTRAVA SUBORDINADO. PORTANTO, SUA "ORDEM" E SUA "EXIGÊNCIA" FORAM DESCABIDAS. Terceiro, seu amigo "reinvidicador de melhorias e liberdades sociais" causou o transtorno ao quebrar uma regra previamente estabelecida e que visava preservar um espaço de convívio comum. SE ELE QUERIA PROTESTAR CONTRA ISSO, PODERIA TER NOMEADO O SENHOR COMO ADVOGADO DELE E, JUNTOS, PROVOCASSEM A JUSTIÇA DA FORMA LEGAL A FIM DE SE OBTER A ERRADICAÇÃO DAS CERCAS DOS JARDINS EM EVENTOS DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. Quarto, percebe-se que alguns advogados acham que, ao chegarem em locais de atuações policiais, os agentes de segurança devem lhes dar toda a atenção, mesmo que isso atrapalhe os serviços dos mesmos. E sabemos que as coisas não são bem assim.
Há na sua narrativa fatos, falas e situações que dão a impressão que o sr. se trata de pessoa prepotente, preconceituosa e desconhecedora dos direitos e deveres, principalmente no diz respeito a autoridade e ao serviço policial. O seu amigo com certeza deve ter tido todos os direitos direitos constitucionais preservados ao ser entregue ao Sr. Delegado de Polícia. Cabe ressaltar, novamente, que advogado não é autoridade e à ele não está subordinada nenhuma força de segurança. Portanto, se tratando de cidadão comum, mesmo que credenciado e licenciado à representar outrem, se sr. impedir ou atarapalhar o serviço de qualquer ente embuído da autoridade e poder de polícia, o sr. poderá sim ser conduzido por essa autoridade. Inclusive com o uso de força se necessário. Porém cabe ressaltar também que, se sr. teve algum direito seu negado ou foi vítima de abuso de autoridade ou ainda violência policial, creio que o sr., como advogado, saiba como proceder legalmente.

Anônimo disse...

... em tempo pergunto ao Sr. Joviano ("doutor" sem doutorado) se ele tem conduta e moral ilibada, se é cidadão de bem sem históricos de problemas, tem bons costumes e nunca foi flagrado em nenhuma circusntância suspeita de posse de substâncis "estranhas"??????????

Pois, com base em seus dizeres, ele aparenta ser alguém de imagem e moral imaculáveis.

Cláudio Meireles disse...

Anônimo

Infelizmente o Dvogado Joviano não deve estar acompanhando as nossas discussões, MAS... eu tenho os contatos dele (email, facebook, etc) e farei chegar até ele (e com a maior satisfação) as suas colocações. Tenho quase certeza que ele não responderá, pq como eu disse anteriormente, os Drs Dvogados NÃO estão acostumados a verem sua conduta profissional criticada pela Sociedade.

Como eu disse num post anterior destes, não gosto de unânimidades, mas em relação ao seu comentário, a única coisa que posso fazer é APLAUDIR DE PÉ! O seu post complementa o que eu disse e preenche as arestas do texto que escrevi (que não é de minha propriedade, é de domínio público)

Agradeço ao companheiro pelo comentário que enriquece o debate.

grande abraço a todos

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

Policiais,

Sou advogada e queria dizer o seguinte,
Nós Advogados não defendemos o crime, nem o criminoso, defendemos a LEI ojetivando a Justiça.

A lei é fraca, inócua, vetusta, não há o que se discutir, mas existe a vinculação a ela, que impede o Abuso de PODER.

É notório que somente o caso concreto, as provas detalhadas, a materialidade irão mostrar quem está certo nessa história, se o advogado foi arbitrário ou se foi a polícia.

Que fique bem claro que não estou aqui defendendo minha classe, pois sempre tive um respeito muito grande pela polícia (por isso estou nesse site, e pretendo prestar concurso de delegada) e sei o quanto é triste e desmerecedor um polícial arriscar sua vida, ganhar pouco e ser intitulado muitas vezes de corruptos.

A polícia sacrifica todos os dias sua vida em prol da sociedade. Muitas vezes sai de casa sem a certeza da volta. Será que ningém ver isso?
Os direitos humanos caem em cima quando numa "batida" morrem "bandidos", ninguém percebe que se titubear é a polícia quem morre.

Não olvidando que, fica meus agradecimentos a contribuição que a Policía judiciária, a polícia ostensiva e todas as outras contribuem para nosso país.
Muito obrigada pelo seu trabalho
Nathalia M.S

Cláudio Meireles disse...

Nathália

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer-lhe pelo seu comentário e por você estar prestigiando o nosso blog. Sinta-se a vontade para responder meu comentário, se achar necessário, bem como comentar tudo que aqui for escrito.

Eu, o autor do texto, sei perfeitamente que os advogados não defendem o crime, que não são os culpados pela conduta dos criminosos. Assim como eu, a imensa maioria dos colegas também o sabe.

Eu externei isso em todos os comentários que fiz neste blog. Talvez você não tenha lido, porque são muito extensos.

Nosso descontentamento não é contra a classe dos advogados, mas sim contra aqueles que querem ganhar no grito, querem interferir em ocorrências, querem intimidar o Policial a fazer o seu trabalho. Não estou jogando TODA a classe na vala, mas você há de concordar comigo, que boa parte dos advogados atuam desta maneira.

Nós militares, não temos nada contra o advogado hábil, que defende seu cliente sem atrapalhar o trabalho da Polícia. Muitos colegas aqui do Blog, já precisaram da assistência de advogado. Eu mesmo já precisei. Não recorri ao auxílio de advogado porque foram justamente estas situações que me mostraram que eu tinha algum talento para ser advogado. No período de 1 ano e meio, recebi 11 comunicações disciplinares, tive paciência para responder 10 (e não fui punido). A última, deixei pra lá, porque só ia dar uma repreensão, o que fato ocorreu.

Os Policiais, muito mais do que um cidadão comum, necessitam de advogado, e o Estado falha ao prestar esta assistência (mais isso é assunto para outra oportunidade).

Sobre o caso que motivou o texto, eu não afirmei quem estava certo, eu não estava lá, mas pelo relato do advogado Joviano, dá para perceber que ele extrapolou nas suas prerrogativas. Ele é o principal culpado??? NÃO, o culpado é o playboy lá da arquitetura. Se ele ficasse quietinho, fumando seu baseado e assistindo o show, tendo "boas viagens", se ele não tivesse ultrapassado a "a cerca da vergonha", nós não estaríamos aqui discutindo o caso.

Mas como eu já disse antes, a playboyzada acha que os Policiais são seus empregados, não gostam quando a Polícia os interpela. Acham que podem desrespeitar a autoridade e ficar por isso mesmo.

Querem protestar contra a cerca da vergonha??? Protestem contra a pessoa certa: O prefeito, o governador. Marquem pelo FACE uma manifestação em frente a Prefeitura ou ao Palácio da Liberdade (já disse que ajudo a organizar). Vaiem, gritem, xinguem, atirem ovos, tomates, baldes de tinta. Na época de eleições, façam campanha contra.

Fico muito triste quando meus comunistas colegas de faculdade querem jogar TODA a culpa no Policial. Isso é um revanchismo cego. Falam tanto em defender o trabalhador, mas esquecem-se que o Policial é mais um proletário explorado, que só cumpre ordens, que a culpa não é dele, mas sim de quem dá as ordens.

Enfim Nathália, era isso que eu tinha a dizer. Peço desculpas por ter sido demorado, mas é que vejo gente demais "batendo" na Polícia, e poucos a defendendo. Mais uma vez, agradeço-lhe pelo seu comentário.

grande abraço

Cláudio Meireles

Joel - 1º Ten Res. PMDF disse...

Caro colega, Tenente Cláudio Meireles,

Infelizmente não trabalhamos na mesma época nem no mesmo espaço geográfico, pois COMPARTILHO INTEGRALMENTE com o seu pensamento sobre o trato igualitário que se deve dar a todos os cidadãos brasileiros, em face de ações policiais.

Como já apoiei um Cabo da PMDF, quando este prendeu a esposa de um Coronel por desacato, compreendo muito bem o que é tratar com os "sabe com quem está falando?"

Esses mesmos "Dvogados" e defensores de atos como o desse sr. Joviano, que, com licença do trocadilho, na verdade é um cidadão de atitudes decrépitas, depois são os mesmos a exigirem moralidade e cumprimento das leis por parte de nossos governantes e parlamentares, quando ele mesmo consegue fazer o elementar nesse sentido.

Enfim, não vejo razão para discorrer mais, pois seu texto, sobejamente é um desabafo que qualquer Policial Militar tomaria emprestado para representar nossa indignação como policiais.

Joel - 1º Ten Res. PMDF disse...

CORREÇÃO:

Onde está escrito no penúltimo parágrafo:
"...quando ele mesmo consegue fazer..."

Leia-se:

"...quando ele mesmo NÃO consegue fazer..."

Cláudio Meireles disse...

Joel

Muito obrigado pelo comentário. Como você disse, temos nós dois e boa parte dos colegas aqui do blog, um pensamento muito semelhante. Eu fico feliz de confirmar minhas expectativas iniciais ao escrever este texto, de saber que a MAIORIA dos Policiais são excelentes servidores públicos.

E pensando no que você falou... você tem razão... tem gente que gosta de ser tratado com deferência pela Polícia, mesmo se está errado. E o caso de boa parte dos alunos da faculdade onde estudo, que se sentiram muito incomodados com o texto que escrevi. Coloquei o "dedo na ferida" deles

Mais uma vez, obrigado pelo comentário.

Grande abraço a todos

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

SERIA UM SONHO MUITO BOM O JORNAL NACIONAL LER ESTE TEXTO!

MARCELO.

Anônimo disse...

SERIA UM SONHO MUITO BOM O JORNAL NACIONAL LER ESTE TEXTO!

MARCELO.

Cláudio Meireles disse...

Marcelo

Obrigado pelo seu comentário e elogio.

Infelizmente, a Rede Globo serve aos interesses destes que detém o poder econômico e status social, e ainda acham que são uma casta de seres humanos superiores. Destes que se acham intocáveis pela Polícia e demais autoridades.

A Rede Globo é o mais mentiroso e manipulador dos meios de comunicação de nosso país. Não podemos esperar por Rede Globo. Façamos nós! Divulgue o texto, mais importante, as idéias do texto, porque não estou interessado em promoção pessoal por divulgação de coisas que escrevo. Converse com o colega Policial sobre o assunto. Isso já representa o início de melhorias na Polícia, e por consequência em nossa Sociedade.

Eu tento fazer minha parte. Tudo isso que discutimos aqui, eu digo aos paisanos. Tento conscientizá-los da importância da Polícia para a comunidade. O problema é que para um defendendo, existem 10 atacando os Policiais. Mas não podemos desistir.

grande abraço

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

UMA CONVERSA FRANCA COM OS AMIGOS PMDF-BMDF.


MEUS CAROS AMIGOS PMDF - BMDF ,
O MOMENTO ATUAL É DELICADO , ESTAMOS NO EPICENTRO DE UM TERROMOTO .

VEJAM NOSSA REAL SITUAÇÃO :

1- NOSSAS REINVINDICAÇÕES SÃO JUSTAS E EQUILIBRADAS, SÓ QUEREMOS O QUE NOS É DEVIDO .

2- ESTAMOS NEGOCIANDO COM UM GOVERNO QUE NÃO QUER NOS OUVIR ,
DECLARA AOS VENTOS QUE NÃO TEM VERBA PARA ATENDER-NOS ,
TEM UM HISTÓRICO DE CANÇAR A CATEGORIA PLEITEANTE.

3- TEMOS CONTRA NÓS AGRAVANTES :

a- NÃO SOMOS SINDICALIZADOS ,
b- NÃO SOMOS ESPECILISTAS EM NEGOCIAÕES,
C- O R.D.E. É UM POLVO COM MUITOS TENTÁCULOS,
d- OS PARLAMENTARES NÃO ABRAÇARAM NOSSA CAUSA,TENTARAM PEGAR CARONA , VIRAM QUE ERA UMA CAUSA DELICADA E ABANDONARAM-NOS.

e- O PARLAMENTAR QUE ERA CABO-PMDF, ENTROU EM LUTA PARTICULAR COM GDF, NÃO MANIFESTOU-SE A NOSSO FAVOR, DEIXOU-NOS A VER NAVIOS,

f- O EX-PARLAMENTAR QUE ERA CORONEL ,EM 6 MESES MANIFESTOU-SE A NOSSO FAVOR ??? NÃO LEMBRO .

g- OS CANDIDATOS DERROTADOS DA ÚLTIMA ELEIÇAO ,SUBIRAM NOS CARROS DE SOM ,GRITARAM DERESPEITARAM-NOS ,IGNORARAM A VOZ DE 25.000 GUERREIROS,
FIZERAM ACORDOS SEM ANUENCIA DA TROPA E FORAM TRAÍDOS.

4- TEMOS A NOSSO FAVOR:

a-SOMOS DUAS CATEGORIAS COM 25.000 NA ATIVA, DEZENAS DE MILHARES NA INATIVIDADE, CENTENAS DE MILHARES DE FAMILIARES.
b-SOMOS DISCIPLINADOS , TREINADOS ,TEMOS FIBRA E MORAL

c-TEMOS UM BOM CANAL DE COMUNICAÇÃO,REDES SOCIAIS,BOA COMUNICAÇÃO ENTRE-QUARTÉIS, REDE-BIZÚ,BOCA-A-BOCA,...

DIANTE DO EXPOSTO RACIOCINEMOS :

ESTÃO QUERENDO DESESTABILIZAR NOSSO MOVIMENTO.
ESTÃO QUERENDO NOS IRRITAR ,PROVOCAM-NOS...
FALAM INJÚRIAS NA TENTATIVA DE TIRAR VOCE DO SÉRIO

NÃO PODEMOS DAR MARGEM PARA O R.D.E.

TODOS NÓS SOMOS ANTIGOS, EXPERIENTES ,NÃO ACEITE PROVOCAÇÕES , MANTENHA-SE SÓBRIO, ATENTO, SOMOS OS MELHORES POLICIAIS E BOMBEIROS DO BRASIL.

AMIGOS, TEMOS TODOS OS MOTIVOS PARA FICAR IRADOS,
MÁS VOCE NÃO PODE IRAR-SE, NÃO PERCA O SENSO PARA AS DECISÕES QUE COM CERTEZA VOCE IRÁ TOMAR.

TODA ATITUDE TEM QUE SER DENTRO DA LEGALIDADE,
COMPANHEIROS DA BAHIA E RIO DE JANEIRO COMETERAM ESTES ERROS,NÃO PODEMOS REPETÍ-LOS , PROFESSORES INVADIRAM PRÉDIOS PÚBLICOS E NADA ADIANTOU.

VOCE AMIGO NÃO PODE IRAR-SE COM PROCAÇÕES, ELAS VINDO DE QUEM QUER QUE SEJA , É ISTO O QUE QUEREM.

POR CAUSA DA SUA FAMÍLIA , ESPOSA, FILHOS ,
VOCE NÃO TEM O DIREITO DE IRAR-SE.

A IRA , A RAIVA EMBOTA O ENTENDIMENTO E CEGA O SÓBRIO.

POR AMOR A SUA FAMILIA E A VOCE MESMO , MANTENHA-SE EQUILIBRADO.


A OPERAÇÃO LEGALIDADE OU TARTARUGA JÁ É UMA REALIDADE,
É SÓ VE AS ESTATÍSTICAS, O GOV. JÁ SABE DISTO, A MÍDIA JÁ SABE TAMBÉM SÓ NÃO ADMITEM POR CONVENIENCIA.

AFINAL O QUE É OPERAÇÃO LEGALIDADE ??
É FAZER O QUE A LEI NOS MANDA FAZER ,
É AGIR DENTRO DA LEGALIDADE, ASSIM , NÃO SEREMOS ALCANÇADOS PELO R.D.E.

QUEM ESTÁ DE OPERAÇÃO TARTARUGA É A POLÍCIA CIVIL , QUE A MUITO NÃO FAZ SEU SERVIÇO A CONTENTO,É O DETRAN ,AGEFINS,CONSELHO TUTELAR,...
QUANDO PARAMOS DE FAZER O SERVIÇO DELES O D.F. VIRA UM CAOS.

COM CERTEZA BREVEMENTE SERÁ MARCADA UMA ASSEMBLÉIA EM TAGUATINGA, POIS É NOTÓRIO QUE ESTA É A VONTADE DA GRANDE MAIORIA DA TROPA PM-BM.
E TENHA CERTEZA SUA VOZ NÃO SERÁ IGNORADA.

FINALIZANDO :

AMIGOS , NOSSO GRANDE ENCONTRO OCORRERÁ.

O TEATRO SERÁ EM TAGUATINGA ,

VOCE SERÁ O ATOR PRINCIPAL,

E O SEU PAPEL É MANTER-SE NA LEGALIDADE, SEM IRAS, SEM ANIMOSIDADES, EQUILIBRADOS , SÓBRIOS, CALMOS...


LEMBREM-SE :

POR CAUSA DA SUA FAMÍLIA , ESPOSA , FILHOS ,
VOCE NÃO TEM O DIREITO DE IRAR-SE.

A IRA , A RAIVA EMBOTA O ENTENDIMENTO E CEGA O SÓBRIO.

E ISTO É TUDO QUE ELES QUEREM.

COM FÉ , LUTA E UNIÃO IREMOS VENCER.
SÃO ESTES SENTIMENTOS QUE VOCE DEVE TRAZER NO CORAÇÃO.

AMIGOS,
RONER , TEN. POLIGLOTA , 1 SGT INDIGNADO, 73 000 MEGA HIPER , CB TECSOP. , ETC..

AJUDEM-ME A MULTIPLICAR ESTE SENTIMENTO,
SINTO QUE ISTO É O MELHOR PARA O PM-BM DF.

ELIOMAR

Cláudio Meireles disse...

Eliomar

Muito obrigado pela postagem. Na minha opinião, quase tudo o que você disse se aplica aqui em Minas também.

Realmente fico na dúvida sobre qual a melhor das PMs, se do DF, SP ou MG. As 3 são corporações de altíssimo nível. Não vou ficar alimentando bairrismos, discutindo sobre qual a melhor, porque esta discussão, na minha opinião é improdutiva.

Politicamente, o que as PMs precisam é de união. Lançar poucos candidatos e eleger todos eles. Quando vem eleição, são tantos candidatos militares que fica difícil escolher um deles, e no final das contas, não elegemos quase ninguém.

Concordo com você. Os movimentos grevistas devem ser feitos o mais próximo possível da legalidade. Nem sempre isso é possível.

Aqui em Minas, sou de opinião de que a Polícia Civil faz o seu trabalho da melhor forma que eles conseguem. Reclamam de que quase todo o investimento em Segurança Pública vai para a PMMG, e em parte, eles tem razão.

Alimentar esta disputa entre PC versus PM é algo extremamente danoso para os Policiais e para a Sociedade. São todos POLÍCIA.

Grande Abraço

Cláudio Meireles

diogo daniel disse...

bom dia
nao tenho o e-mail do sr ten eb
mas quero parabeniza-lo precisamos criar essa opinião em nossos militares
que por vezes tem seus direitos esquecidos e só ouvem que suas atitudes vao ser julgadas vao ser processados, tratados como infratores por cumprirem seu trabalho
parabens muito bom seu muito bom mesmo merecia ser publicado em jornal de grande circulação
se nao estivesse defendendo a pm talvez seria

Cláudio Meireles disse...

Diogo

Obrigado pelo comentário e pelo elogio.

Companheiro, já disse isso em post anteriores e repito: Não precisam me chamar de Sr e nem de Tenente. Podem me tratar por você, Cláudio ou Meireles. Tratamentos com designações hierárquicas, na minha opinião, devem restringir-se às relações profissionais, o que não é o caso deste blog. Aqui, sou mais moderno do que todos os colegas, pois estou na reserva, e do EB ainda por cima. Se desejo dar a minha pequenina parcela de contribuição para a melhoria de nossa sociedade, tenho que ouvir e aprender com os colegas que estão na ativa da PMMG e demais órgãos de segurança, independente de posto ou graduação.

O fato de eu ter sido Oficial, não me torna mais importante do que nenhum leitor deste blog. Aqui, somos todos iguais, e a opinião e os comentário de todos tem o mesmo valor.

Concordo com o companheiro. Para o bem da sociedade, o Policial não deve ser cerceado em suas prerrogativas. O Policial não deve se eximir de cumprir o seu dever, mesmo frente a outras autoridades, quando estas descumprem a lei. Mas na prática, todos nós sabemos que isso gera represálias.

Sobre a publicação em meios de comunicação, digo-lhe que tenho alguns amigos jornalistas, e já fui convidado algumas vezes a opinar, como cidadão, em supostos episódios de abuso de autoridade cometidos por Policiais. Recusei todos os convites, pois percebi que a imprensa deseja, na esmagadora maioria dos casos, fazer uma discussão superficial, jogando toda a culpa no Policial. Queriam que eu julgasse e condenasse previamente, mas me recuso definitivamente a fazer isso.

Aproveito o seu elogio para pontuar que, ao publicar neste blog, eu esperava (e ainda espero) críticas dos colegas que pensam diferente do que escrevi. Todos sintam-se a vontade para o faze-lo. Esclareço que tenho interesse de ouvir qualquer opinião dos colegas, e dos civis também.

Vou tentar uma articulação com órgãos estudantis, para que este texto, com algumas modificações, seja publicado em veículos que atinjam os estudantes de Direito de BH.

e o companheiro fez uma observação importante. Esqueci de colocar meu email: meireleseb@hotmail.com

no mais, mais uma vez, obrigado pelo comentário e pelo elogio.

grande abraço a todos

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

Ribamar Ferreira, Advogado estagiário -OAB-MA.Meu ilustre a sumula que se refere é a 11 STF

Cláudio Meireles disse...

Colegas

Eu já estava escrevendo um comentário sobre esta súmula e uso de algemas, quando lembrei que o moderador do Blog escreveu um brilhante artigo sobre o assunto, aqui mesmo no blog. Basta clicar no link ao lado, ou então abaixo.

http://www.universopolicial.com/2009/12/algemacao-de-menores-e-maiores.html

Concordo INTEGRALMENTE com o que ele escreveu. Não preciso acrescentar mais nada.

grande abraço a todos

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

AMIGOS COM RELAÇÃO A SF 14 TRATA DE IP SOBRE OS QUAIS O ADV TERA ACESSO. QUANTO A ALGEMA E LICITO UTILIZA-LA QUANDO HOUVER NECESSIDADE PLENA, DEVIDAMENTE JUSTIFICAVEL. OBS OS CASOS DE PESSOAS QUE GOZAM DE DIREITOS COM EXEMPLO EMBAIXADORES ETC. ADVOGADO PODE SER PERFEITAMENTE ALGEMADO, DIGO NOVAMENTE COM JUSTIFICATIVA, ASSIM COM QUALQUER CIDADÃO INFRATOR

Cláudio Meireles disse...

Anonimo

Obrigado pelo comentário.

Sobre algemas, eu já disse e repito: Se o Presidente dos EUA visitar o Brasil, cometer ilícito penal, e ameaçar a integridade física de quem o conduzir, se EU fosse o condutor, algemaria o Barack.

O caso é de excludente de ilicitude (e ae são várias as teses: estado de necessidade, legitima defesa, estrito cumprimento do dever legal etc). Deixo de entrar em pormenores aqui, porque o moderador do blog já escreveu um brilhante artigo sobre o assunto.

Pra mim não interessa qual das teses, eu algemaria, fundamentaria a minha decisão no BO e depois me virava na defesa.

Quando eu era do EB, já passei por situação em que quase foi necessário algemar superior hierárquico bêbado que estava querendo "tocar o terror" no meu serviço de Of Dia. Só não foi necessário porque o dito cujo percebeu que eu não me intimidei com suas estrelas, que eu estava ANSIOSO por usar a força e algemá-lo. Ae ele pensou bem e foi embora. Achei ótimo, menos papel pra eu preencher. E ele tb gostou, não deu nada pra ele, exceto a perda do resto de repeito que tinha com a tropa.

A algema é um objeto carregado de simbolismo. Nossa elite atual, descendente dos senhores de escravos, NÃO aceita ser algemada, receber tratamento semelhante a de negros cativos. Ocorre que os tempos mudaram... e hoje, a sociedade começa a perceber que só porque alguém é Dr.(sem doutorado, na maioria das vezes) ou autoridade, não é merecedor de privilégios ou de tratamento diferenciado.

Prerrogativa é diferente de privilégio.


grande abraço a todos

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

Claudio Meireles, sou policial e sou bacharel em direito e sou Dr.porque somente uma lei nova revoga uma antiga sei que voce ira aprender isso. mas não irei discutir isso neste momento, gostaria apenas de lhe dar os parabens pelo comentario.

Cláudio Meireles disse...

Anônimo

Gostaria de agradecer-lhe pelo elogio sobre o texto.

Sobre o Dr., antes de qualquer coisa, esclareço: opinião eu respeito todas. Respeito em especial aqueles que conhecem os "dois lados da moeda", que é o seu caso (Policial E bacharel em Direito).

Já aprendi que lei nova revoga lei antiga. A questão é que não vi até hoje, lei alguma em nosso ordenamento que determine o tratamento de Dr. a quem possui graduação, notadamente em Direito e Medicina. Até onde eu sei, o tratamento de Dr. foi consagrado pelo uso, numa época em que menos de 1% da população tinha acesso a uma universidade. É um costume (péssimo, na minha opinião), não é lei, não está positivado.

Se existe alguma lei que preconiza este tratamento, por favor, coloque o nr dela. Faço este pedido ao companheiro, não como desafio. Não se trata disso aqui. Não estamos disputando quem detém maior conhecimento, até porque, humildemente me curvo ao colega, pelo fato de eu ser estudante ainda, e também porque o meu maior desejo, ao publicar e comentar aqui neste blog, é aprender com as experiências dos colegas. Aqui neste espaço, sou mais aluno do que todos.

Considero que você pode entrar em detalhes, sobre o uso da denominação Dr para os advogados, porque este tópico está dentro do tema das discussões aqui travadas. Creio que todos aqui irão apreciar suas opiniões da mesma forma que eu.

Sobre o uso desta distinção, já disse minhas opiniões em comentários. Sou contra. Mas se o companheiro é a favor, por favor, partilhe conosco suas considerações.

Esta sua opinião, talvez seja a da maioria dos operadores do Direito. Infelizmente, nenhum quis me responder. seria um debate muito produtivo.

Enfim, mais uma vez agradeço ao companheiro pelo comentário.

grande abraço

Anônimo disse...

Vejo precisão cirúrgica com as quais o autor demonstrou as facetas de um fato que por si só é lastimável , e remonta aos tempos primitivos , advogado ou não , estudante ou não ,a lei é pré-tria e não esta sujeita aos regalos e conchavos da sociedade , então autor não se assuste ao notar que a sua verdade criou espanto ,e as palavras tão bem colocadas levaram aos inebriados pela estupidez e hipocrisia, a desmanchar o sorriso sórdido mais ignorante, soberbo, do que burguês ,e as dores nas costas não são da truculência policial e sim da falta de costume de curvar-se para as leis .

Cláudio Meireles disse...

Anônimo

É isso ae... concordo integralmente com o que você falou. Aqueles que historicamente usaram das leis para se proteger e oprimir os mais fracos, ainda não entenderam que as coisas mudaram. Não querem se curvar a lei e as autoridades, como qualquer um do povo faz.

Um estudante da minha faculdade, comentando o artigo que escrevi, me disse que jamais se humilharia para um Policial, procedendo da maneira que recomendei no texto.

Respondi ao acadêmico que respeitar a lei e a autoridade, colaborar com o trabalho da Polícia não é humilhação nenhuma. Que a 20 anos atrás ele não era obrigado a fazer isso, mas atualmente... se ele (e os demais "nobres") querem evitar mal a si mesmos, é melhor ser humilde (diferente de humilhar-se) com o Policial do que querer crescer pra cima do agente público, principalmente quando este agente carrega uma arma e está autorizado por lei a se defender, inclusive usando de força letal, se necessário.

O estudante apenas fez uma cara de desprezo (do tipo, eu não me rebaixo para alguém de "status social menor)e ficou calado, não disse nenhuma tréplica. Este ae qualquer dia destes será parado pelos colegas PMs, numa blitz por estar dirigindo bêbado, e se pegar uma guarnição enérgica, talvez pense no que eu lhe disse.

Sobre a denominação Dr., já disse inúmeras vezes, mas não me cansarei de repetir: Doutor é quem estudou pelo menos 10 anos e tem o título. EU não chamo ninguém de doutor, ao me dirigir ao delegado, digo Sr. Delegado. Ao me dirigir ao Juiz, digo Meretíssimo, ao me dirigir ao advogado ou ao médico, digo Sr. advogado e etc.

Esta denominação de Dr., na minha opinião, é uma substituição aos antigos títulos de nobreza (Barão, Conde etc). Com as revoluções burguesas, estes títulos nobliárquicos foram para o lixo, e ae inventaram o Dr. para substituí-los.

Quem exige ser tratado por Dr., na verdade deseja privilégio, reconhecimento, deferência dos "seres inferiores e incultos" que não estudaram.

Sobre a questão legal, na lei, até onde eu sei, não existe previsão expressa para tal forma de tratamento. Vou pesquisar ainda.

No mais, agradeço o companheiro pelo comentário

grande abraço a todos

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

Carissimo Meireles, gostaria de agradecer por defender nossa classe tão sofrida, e dizer que em 8 anos de PM dentre os quais 2 foram na Capital Mineira pude perceber que na grande maioria as pessoas ditas de "bem" batem palma para Pm quando prendem os outros mais se o autor do delito for amigo ou parente ai não, a PM virou a pior da instituições, gostaria de dizer ainda que tive o cuidado de ler ambos os textos e praticamente todos os comentários e mais uma vez agradeço por saber que alem de nós PMs, e nossos familiares alguém mais se lembra que somos seres humanos e trabalhamos no fio da navalha temos poucos segundos para tomar uma decisão que o Magistrado tem meses e não raras vezes anos no ar condicionado e com auxilio de uma equipe técnica para julgar. Sd PM Anônimo por força do regulamento.Desculpe algum erro de digitação ou concordancia.

Cláudio Meireles disse...

Anonimo

Antes mais nada, agradeço o seu comentário.

Sobre erros de português, não se preocupe, o importante aqui é transmitir a mensagem, a idéia. Aproveito para pedir a todos os colegas que por favor, não deixem de postar suas opiniões por causa de erros de português.

Sobre anonimato, não se preocupe tb. Entendo perfeitamente a situação. Daqui a alguns anos, quando a manifestação do pensamento e opinião for livre, de fato, quando os militares tiverem este direito constitucional (que está acima de qualquer regulamento) assegurado, ae sim será a hora de sair do anonimato. Até lá... talvez o melhor seja evitar problemas.

Agora comentando seu comentário... digo:

Os Juízes, Desembargadores e Ministros do Poder Judiciário, além de terem prazo INDEFINIDO para proferir suas decisões, ainda deixam de fazê-lo. Na imensa maioria dos casos, quem decide é o estagiário ou o assessor, o magistrado assina sem ler! Óbvio que os auxiliares conhecem a maneira de decidir de seus chefes... Os magistrados só escrevem de próprio punho as sentenças que irão aparecer na mídia.

Sobre as pessoas de bem... falo por experiência própria. Quando eu era da ativa do EB, já fui chamado algumas vezes por parentes para intervir na ocorrência e evitar a prisão. E sempre que compareci, vi o mais do mesmo, os Policiais certos, cobertos e amparados pela lei, e o parente ou conhecido, achando que por terem relações pessoais com um Oficial do Exército, são merecedoras de tratamento diferenciado. Em uma destas, disse a guarnição da PM que poderia algemar o meu parente, e que eu seria testemunha de que o mesmo é que provocou tal necessidade, pelo SEU descontrole emocional. Atitudes como esta (e tb outras, como negativa em favorecer qq pessoa em recrutamentos no EB) me tornaram muito impopular com a minha família... Pelo menos com aqueles que gostam de jeitinho e peixada.

E digo aos companheiros, não sou corporativista. Não defendo maus policiais. Não tenho pensamento ideológico de extrema direita (todos bandidos na vala etc), mas é assim que sou taxado no meio acadêmico, simplesmente por tentar mostrar a realidade a aqueles que criticam, sem nenhum fundamento, o trabalho da Polícia. Não tenho pretensão de ser o dono da verdade, mas a busca pela verdade incomoda, e muito.

O que sempre digo aos que criticam é: "o que você está fazendo para melhorar a situação? (no caso dos estudantes) Você vai se formar em Direito, porque não entra na Polícia? Já que acha que pode ser feito de forma diferente, já que acha que pode fazer melhor, então vá lá e faça!" (e nunca sou respondido... porque querem ar condicionado, motorista e salário melhor...)

E sinceramente... sou a favor de que os "Doutores" que irão entrar na PM agora, fiquem pelo menos um ano no policiamento na rua... porque senão o "fogo amigo" deles vai é piorar as coisas... Mas esta é uma discussão para outra oportundade. Fico por aqui.

grande abraço a todos

Cláudio Meireles

Anônimo disse...

Não entendi o comentário do Anônimo de 3 de julho de 2012 16:17. Ele disse que é Dr. pq sabe que "somente uma lei nova revoga uma antiga" ou é Dr. pq tem uma lei que lhe confere tal título???? alguém me explica? e outra, NÃO precisa ser bacharel pra saber que somente uma lei nova revoga uma antiga... isso é uma das coisas mais elementares do direito! Até minha avó sabe disso! Acho que se o Anônimo precisou virar "doutor" pra saber dissp, deveria rever seu curso de Direito...Abraço

Anônimo disse...

Venho através deste, demonstrar minha enorme revolta quanto às colocações do infeliz advogado Joviano Mayer, e ao mesmo tempo parabenizar os policiais envolvidos em tal situação, por exercerem o que era de fato exigido sem discriminação ao indivíduo, considerando sim suas atitudes expostas.
Acho que nosso amigo Cláudio Meireles, conseguiu expressar muito bem, por todos nós que nos revoltamos com este caso. Então não tenho mais nada a dizer, a não ser parabenizá-lo pelo empenho em apoiar esta "minoria" que cada vez mais esta sendo oprimida por indivíduos como este que tivemos o desprazer de conhecê-lo. Gostaria também de agradecer pelos seus conhecimentos compartilhados com nós, visitantes deste ilustre site.
Também sou da reserva do EB (Aspirante a Oficial -R2), infelizmente não tive a oportunidade de exercer tal função, pois no meu ano em nossa região militar, não houve nenhuma vaga disponível, pelo fato do acréscimo de um ano na carreira do Oficial temporário.
Mesmo conhecendo as dificuldades em que se passam nossa policia mineira, pretendo me ingressar nó próximo CTSP, almejando posteriormente o oficialato, para fazer parte desta digníssima instituição.

Um abraço a todos!

Att,
Thiago Barros - UDI - MG

Cláudio Meireles disse...

Anonimo (de 06 de julho 12:51)

Vou esperar alguns dias, para que o colega anonimo (03 de julho 16:37) responda aos nossos questionamentos. Fiz uma rápida pesquisa sobre a origem da forma de tratamento doutor para bacharéis em Direito, mas antes de compartilhar, quero dar a palavra ao nosso colega.


Thiago

É com imensa alegria e satisfação que recebo o comentário e elogio de um colega R/2 EB. Nós, da reserva do EB, das PMs, de todas as Forças, temos um importante papel a cumprir na sociedade, já que os companheiros da ativa ainda não podem se manifestar sem temer por represálias, o que muitas vezes nos impele a falar por eles.

Nossa missão não termina quando nos desligamos das Instituições Militares. Hoje não vestimos farda, mas ainda temos nossos deveres, e entre eles está o de informar e esclarecer a sociedade civil, nos assuntos em que o público em geral desconhece, e nós, temos uma pequena parcela de conhecimento.

Conheço outros Oficiais e Praças Temporários que ingressaram nas Instituições de Defesa Social, todos coroados de êxito em suas funções.

Desejo-lhe todo sucesso no seu objetivo e faço-lhe apenas um pedido: leve o que de melhor você aprendeu no EB e deixe de lado as coisas ruins. E se por obra do destino não lhe for possível ser Oficial da PM, por favor, lembre-se que a função de Sd, Cb, Sgt e Sub PM é tão nobre e importante quanto a do Oficial.

grande abraço a todos

Cláudio Meireles

diogo volt disse...

Lei do Império de 11 de agosto de 1827

Anônimo disse...

Jonathas disse:

Senhor Cláudio Meireles:

O senhor não foi corporativista? O senhor termina seu texto dizendo que não estava lá! Só pelo que o advogado escreveu o senhor acredita que ele está errado? Penso não deve ser assim. Queira me desculpar, e sem querer se ofensivo ao senhor, achei seu texto um pouco irônico e agressivo. O senhor poderia rebater o advogado usando um outro tom.

Como a dona Nathália disse, não estou aqui para defender ninguém. Tampouco dizer de imediato que os senhores são arbitrários, agressivos por tudo que vejo na TV, na net, e até mesmo após a recomendação da ONU em desejar a extinção das Pms do Brasil por serem violentas.

Também fiquei assustado em ver um policial acima dizer que se sentiu vingado, e que outros vão pegar seu texto para mostrar a outros policiais. E se estes outros policiais não forem maduros e não souberem usar o texto? Como disse, vi um pouco de ironia e agressividade no que postou. E se muitos Pms interpretarem que podem ser assim com o cidadão? Espero que não!

Eu sou civil e quero paz com todos. Se o texto postado pelo advogado for verídico, ficarei triste com sua instituição. Nós civis queremos respeitar a PM e não termos medo, caso em uma pequena falha nossa que seja, formos detidos com força.

Espero que tudo já tenha sido solucionado neste caso (já que só fui ver este texto no dia 19/07). As câmeras de celular, testemunhas e peritos vão dizer quem está certo, se houve diálogo, se houve excesso, se o braço de seda foi machucado ou não. Que a justiça seja feita. Se não for dos homens, que seja a justiça de Deus.

Att. Jonathas.

Anônimo disse...

anonimo 6 de julho, espero que leia pelo menos a lei já citada por Diogo Volt, Lei do Império de 11 de agosto de 1827. leia,leia, nosso pessoal precisa de leitura , muita leitura, se tiver oportunidade leia também o mito da caverna de Platão, parece ser interessante, não sei, e nesse momento só sei que nada sei,mea culpa.

Anônimo disse...

acho que a polícia deveria apenas passear pelas ruas com suas viautras e não agir de iniciativa, isto é , não abordar suspeitos que ficam observando as residências para arrombá-las ou praticar assaltos a estabelecimentos comerciais, usuários de droags , traficantes , foragidos da justiça, indivíduos armados , estupradores, loucos de todos os gêneros jogados nas ruas - capazes de cometer qq tipo de violência , etc. Acho que a policia deveria agir somente qdo acionados, mediante o um despacho de alguma autoridade que fica atrás da mesa , no ar condicionado ou então mandar a vítima procurar um dvogado para aí então ele acionar a polícia : " senhor policial , poderia prender aquele ladrão que está querendo assaltar meu cliente? "
Aquele que perdoa o lobo sacrifica as ovelhas...

Anônimo disse...

Interessante ! acho que a sociedade ficaria segura e satisfeita , o que os senhores acham??

Anônimo disse...

Claudio Meireles,

Venho aqui externar a minha satisfação diante da leitura que fiz do texto aqui postado por você. Deixo ainda uma reflexão aos Baixareis em Direito, estudantes de direito ou qualquer outra graduação: Nosso país precisa de pessoas com verdadeiros ideais em prol de uma sociedade melhor, mas tais ideais devem abranger a todas as as pessoas e não a particularidade. Vejo que os jovens universitários contrários ao sistema, se dizem idealistas e para demonstrar seus idealismos contários ao sistema, usam drogas ilícitas e drogas lícitas(como a bebida alcoólica) e fazem arruaças, desrespeitam a Polícia e os cidadãos de bem. Senhores Baixareis em direito, universitários como exigir direistos sendo que muitos de vocês desrespeitam os direitos dos outros e desrespeitam as autoridades? Usem seus direitos para garantirem os direitos dos outros e ordem pública. Vamos transformar a nossa sociedade, buscando o respeito ao próximo e às leis, e no que couber exigir vnossos direitos através da legalidade. Parabéns a todas as Policias Militares do Brasil e em especial a de Minas Gerais.

Anônimo disse...

Eu fico aqui pensando indignado com essas malditas leis brasileiras e quero aqui fazer uma crítica ferrenha contra vcs advogados (OAB) e juizes, que não móvem uma palha para fazer com que os parlamentares mudem essas leis que favorecem esses bandidos menores até parece que vcs advogados gostam das leis que estão em vigor. As novas leis que estão sendo modificadas, favorecem aos bandidinhos, como esses que falam,"meu pai me solta" é quando a policia fica desmoralizada através dessas leis malditas!

Anônimo disse...

Cláudio Meirelles

Belas palavras, mas deu a entender que o senhor GENERALIZOU os estudantes de direito, ou ainda os operadores do direito, como se TODOS compactuassem com tudo que é errado.

Em Minas Gerais e em Contagem muitos policiais estão intimidando comerciantes, pois desejam comer gratuitamente, sem pagar. Não vejo bombeiro fazer isso, professores e garis que ganham menos. Em abordagens uns Pms são sem educação e agridem civis desnecessariamente.

Devo dizer que todos os PmS fazem isso? Não.

Att. Jon

Anônimo disse...

Desculpe, a mensagem acima foi para o anônimo 5 DE OUTUBRO DE 2012 11:37

Em tempo:

Anônimo 6 DE OUTUBRO DE 2012 04:00

Mudanças de leis depende de todos nós através de nosso voto. É uma responsabilidade de toda a sociedade, não apenas de juízes e advogados. Seu comentário não é pertinente.

att. Jon

Anônimo disse...

2011
Jovem advogado leva surra de mulheres na Secretaria de Ação Social
http://filhosdacurvadaestacao.blogspot.com.br/2011/08/jovem-advogado-leva-surra-de-mulheres.html

O pau comeu na Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Itabira, na tarde dessa segunda-feira (15/08). A vítima da pancadaria foi Joviano Gabriel Mayer, um jovem advogado de Belo Horizonte, que levou uma surra de duas mulheres.


Uma das mulheres desferiu um cruzado de direito no queixo do defensor dos sem-teto da cidade. A outra aproveitou a confusão e esmurrou o olho esquerdo do advogado.


O motivo do charivari: Joviano tentou tomar de uma delas um documento com as regras sobre a concessão de vales-transporte para pessoas carentes do município.


A segurança da Prefeitura de Itabira teve muito trabalho para conter os ânimos.


Depois do tumulto, o advogado apareceu trêmulo e pálido no térreo do prédio da Secretaria de Ação Social.


No mesmo instante, ele foi cercado por um batalhão de repórteres e fotógrafos. O jovem belo-horizontino chorava copiosamente quando desabafou para a imprensa:
“Estou muito decepcionado, eu não sabia que as mulheres de Itabira eram tão violentas. Eu vou denunciar essa agressão à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Eu vou enquadrar essas duas malvadas na Lei Maria da Penha. Além disso, vou entrar com uma ação por perdas e danos. Estou morrendo de vergonha, jamais imaginei que apanharia de mulheres”, lamentou Joviano.


Um cidadão que presenciou a cena também comentou bastante emocionado:
“A gente estranha muito quando leva a primeira surra de mulheres, mas, com o tempo, a gente acaba se acostumando. Esse advogado é muito novo e, com certeza, ele ainda vai apanhar muito de mulheres”, previu.
Postado por filhos às 06:27 Enviar por e-mailBlogThis!Compartilhar no TwitterCompartilhar no FacebookCompartilhar no Orkut
Um comentário:
Me ajuda ae!!!17 de agosto de 2011 15:36
hehehehehe tomou uma SURRA!!!!! vítima de ESPANCAMENTO!!!!! sensacionalismo podre e pobre desse blog... fala sério... aliás sejam sérios nas postagens...

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Claudio Catto disse...

Caro Claudio Meireles, primeiramente parabéns pelo blog. Eu fui policial militar em SP por 10 anos, sou bacharel em direito e hoje sou empresário, gosto muito de direito penal, mas nem penso em advogar; luto pela causa policial, e pode ter certeza faço isso por esporte. Nos meus anos de polícia em uma região carente, quase que na maioria dos anos à noite, convivi com muitas situações como esta. Penso que tanto o advogado, como o lixeiro que não fez faculdade devem ser tratados com respeito, assim como devem tratar as pessoas com respeito, pois todos são iguais perante a lei. Geralmente advogados tendem a pressionar para impor suas condições, se baseiam em leis e etc...O fato é que policiais tem segundos para decidirem o que fazer, e como diz Arnaldo Cesar Coelho..."A regra é clara", desacatou é ordem de prisão, desobedeceu é algema resistiu é PAU! Simples assim, depois quem decide se foi ou não abuso, é a autoridade ou a corregedoria...porém, aos interessados, se imputarem algo que você não cometeu ou cometeu dentro da legalidade isso pode virar contra o acusador.
Eu li em um dos comentários um estagiário de Direito...Meu DEUS é um leva e trás processo do fórum, a súmula vinculante do STF nº 14, trata-se do defensor ter acesso aos elementos de provas dentro do Inquérito Policial, nada ver com algemar ou não.
Digo mais, tem muita gente que toma tapa na cara de ladrão, inclusive advogado e fica pianinho, mas quando é pra falar com polícial vira valentão. Tem polícia doido por aí disposto a dar tiro na cara de quem quer que seja, hoje todos temos que ter cautela e tratarmos todos com educação. Falar bonito não quer dizer nada, eu inclusive gosto do método Paulo Freire, cito: "o que importa é as pessoas entenderem o que você fala". Pra terminar, o tratamento de "doutor" pode ser usado inclusive a qualquer bacharel formado, porém, é meramente acadêmico, usa-se quem quer e se quiser, não é e nunca foi obrigatório.
obrigado pelo espaço e participe do meu blog cattojr.blogspot.com.br

Anônimo disse...

BH - MG

A PM é o braço armado do Estado e da elite. Existimos para manter na linha o homem decente. Subimos as favelas, aglomerados e "morros" para chutar a bunda dos moradores de lá. E ficamos felizas da vida, acreditando que estamos promovendo a justiça. Temos medo de duas coisas: Bandidos perigosos e pessoas abastadas. Com estas não "metemos" a cara. Fora alguns casos de meliantes "coa-cola" que prendemos...


Anônimo disse...

Ola
esse dito advogado é líder de uma invasão de terreno particular na Pampulha o "dandara" e na época da invasão intimidava os moradores qdo entorno do terreno que se manifestavam contra a invasão... esse não merece crédito...

Cláudio Meireles disse...

Caros amigos

Após um período de afastamento, por gravíssimos problemas pessoais, estou de volta ao blog, com o objetivo de debater, compartilhar opiniões e PRINCIPALMENTE aprender.

Peço desculpas pela prolongada ausência. Não quis, de forma alguma, fugir do debate.

Vou responder todos os comentários. Deixo claro que faço isso por nutrir um extremo respeito aquele que se dispõe a ler e comentar. A maior forma respeito de qualquer um que se dispõe a escrever é dialogar com os que o lêem.

Como já disse antes, aprecio os elogios e manifestações de apoio,todavia, aprecio ainda mais as críticas, que aprofundam o debate.

responderei a todos.

grande abraço

Cláudio Meireles

Cláudio Meireles disse...

E foram MUITOS comentários feitos na minha ausência... ficvo triste por não respondê-los em tempo, e feliz com a circulação de idéias. Abaixo vou responder os amigos

Cláudio Meireles disse...

Estou devendo a vcs... já que minhas madrugadas serão em claro... rsrsrs vou responder a todos.

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