Comments on UNIVERSO POLICIAL: Atuação policial-militar em ocorrências

Muitas vezes nos vemos obrigados a até retroceder ...

2011-07-08T11:46:32.317-07:00

Muitas vezes nos vemos obrigados a até retroceder em nossas decisões em ocorrências, seja pela ausência de recursos humanos e logísticos, seja pela compreensão de estarmos ali, lidando com problemas familiares que não nos dizem respeito, mas que, eventualmente temos que administrar e orientar a um ponto de equilibrio e compreensão dos envolvidos.
Quanto a questão da perturbação do sossego, a vitima deve se identificar, fornecendo informações que posteriormente poderam ser necessárias para condução do infrator até a dp, contudo, a vitima não carece de deslocamento até a dp , e ainda, a perturbação necessita da vontade consciente do infrator em querer perturbar, ou seja, ele deve ser avisado da perturbação que está provocando, dando-lhe a oportunidade para corrigí-la ou continuar no erro, o que, com a presença dos policiais, pode,se houver reincidência( desobediência de ordem legal manifestada pelo policial respaldada pela solicitação da vitima) ou desacato, o que ocorrer primeiro, o que pode provocar o enquadramento legal e até juridico, em caso de resarcimento por danos morais e/ou materiais da vitima gerada por ação penal publica.

José Ricardo,sou recem formado e quero parabenizar...

2011-04-13T20:15:38.785-07:00

José Ricardo,sou recem formado e quero parabenizar pela iniciativa do blog e dizer que com certeza está ajudando muito, inclusive ja estamos usando aquele modelo de autorização de entrada em residências. Mais gostaria de tirar uma dúvida a respeito da pertubação do sussego.Ao chegarmos no local constatamos que realmente o som está muito alto, geralmente oriento o infrator a abaixar ou desligar o som a depender da situação, que prontamente sou atendido, só que ao sair do local ele volta a almentar o som e somos acionado novamente.Nesse caso não posso apresentar o mesmo por pertubação do sossego pois a vítima não se identifica, mais posso apresentar por desobediência? o que fazer?

MILITAR PARA MILITAR - SEMPRE MILITAR. AQUI EM SAM...

2011-01-05T19:36:03.469-08:00

MILITAR PARA MILITAR - SEMPRE MILITAR. AQUI EM SAMPA ROMAO...
CUIDADUUUUU....
BRINCADEIRA........

SP

Gostei do artigo o amigo poderia, postar algo sobr...

2010-12-04T12:32:19.125-08:00

Gostei do artigo o amigo poderia, postar algo sobre crime militar x comum. Por exemplo, militares em trajes civil, se agridem , configura crime militar ou comum?

Parabéns, excelente blog. Será que não tem como da...

2010-11-17T11:53:42.864-08:00

Parabéns, excelente blog. Será que não tem como dar dicas do teste psicológico da PMMG? Obrigado

Parabéns por sua iniciativa. O artigo ficou ótimo....

2010-06-06T15:41:10.304-07:00

Parabéns por sua iniciativa. O artigo ficou ótimo. Continue transmitindo suas experiências, pois o conhecimento deve ser difundido e não somente armazenado conosco, afinal todos nós um dia partiremos desse mundo.
Grande abraço

Sgt Normando PM-SP, é importante a informação para...

2010-05-29T17:08:30.701-07:00

Sgt Normando PM-SP, é importante a informação para todos os leitores tanto policiais ou não, pois dizemos aqui em SP que alguns monstros da Segurança Pública, que são os problemas enfrentados por nós policiais, não são muitas vezes enxergados pela Sociedade de um modo geral, sendo-o por alguns técnicos que não tem interesse em expo-los, portanto o universo policial o faz mostrando a todos que a atividde policial não é fácil, temos muitas dificuldades para atender o cidadão, agora esse cidadão sabe lendo o universo policial e nós entendo que o milagre nós fazemos na hora o impossível demora mais um pouco. obrigado.

Carlos, Sd PMMG, Prezados, PARABÉNS pelo blog. Go...

2010-04-05T06:05:05.512-07:00

Carlos, Sd PMMG,
Prezados, PARABÉNS pelo blog.

Gostaria que fosse disponibilizado no Blog, a nova DIAO/09, que foi publicada em FEV/2010; porém, editada, somente com os procedimentos da PMMG operacional. Visto que ela tem mais de mil páginas.

Desde já agradeço a atenção dispensada.

Complementando Exceto a contravenção de fias de f...

2010-03-29T21:05:09.556-07:00

Complementando

Exceto a contravenção de fias de fato em que a doutrina e a jurisprudência tem entendido que somente procede-se mediante representação, as contravenções são ilícitos penais de ação publica incondicionada (art.17 LCP), devendo o policial militar atuar de oficio depois de confirmada a materialidade da contravenção, o que no caso das contravenções de PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIOS E PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE só é possível com a manifestação da vitima ou das vitimas. Feita avaliação previa e comprovada materialidade do evento contravencional, o policial deve atuar de oficio, consoante defende acertadamente o colega que prefere não se identificar.

Paulo Souza, Soldado PMDF cientista da atividade policial de repressão imediata.

Complementando Exceto a contravenção de fias de f...

2010-03-29T21:02:58.246-07:00

Caríssimo colega anônimo, no nosso modesto entendi...

2010-03-23T20:59:04.444-07:00

Caríssimo colega anônimo, no nosso modesto entendimento, você tem razão em parte, realmente o legislador usou o termo ALGUEM para designar o autor da contravenção. Contudo, todo ilícito penal tem que ter uma vitima seja ela o(s) particular(es) ou Estado. No caso em estudo o sujeito passivo é a coletividade, sendo necessário que duas ou mais pessoas sejam perturbadas. Se apenas uma pessoa for perturbada a infração será a do art. 65 LCP – PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE. Seja perturbação do sossego alheios (no plural) ou perturbação da tranqüilidade o policial só pode atuar depois de confirmada a materialidade, o que só é possível com manifestação da vitima. É verdade também que mesmo em tratando-se ilícito de ação publica condicionada representação a vitima não é obrigada a comparecer à delegacia, sendo obrigada apenas a identificar e confirmar ter sido ou estar sendo perturbada, sob pena de não o fizer, descaracterizar a contravenção. O policial deve orientar vitima de que ela tem 24 hs (que é o prazo limite para expedição da nota de culpa no caso de delitos não alcançados pela lei 9.099) para comparecer á delegacia para representar ao delegado sua vontade de processar o autor. No caso de infrações não alcançadas pela lei 9.099 se a vitima não estiver presente no momento da apresentação do autor ao delegado o TC não será exarado, sendo apenas registrada a ocorrência. Ainda assim terá 06 (seis) meses para processar o autor. Após esse período decairá do direito de representação.

Olá companheiro! Logo no 1º tópico das orientações...

2010-03-05T06:47:24.359-08:00

Olá companheiro!
Logo no 1º tópico das orientações acima, você mencionou sobre o art 42 da lei de contravenções penais.
Art.42. Perturbar ALGUÉM o trabalho ou o sossego alheios:
.............

No meu entendimento, acredito que essa palavra "alguém" diz respeito ao autor do delito e não da vítima. Ou então teria que estar descrito da seguinte forma, " perturbar o trabalho ou o sossego de alguém".
Portanto, não está especificado no artigo que há necessidade de uma vítima. Entendo que podemos agir até de oficio diante dessa situação.

Eduardo, muito obrigado pela dica. Já disponibiliz...

2010-02-19T05:22:58.138-08:00

Eduardo, muito obrigado pela dica. Já disponibilizei para download, na página de Legislação PMMG, a norma que você citou sobre atuação policial em ocorrências de perturbação do sossego. Mais uma vez, muito obrigado.

Caro colega, parabéns pelo trabalho realizado, o q...

2010-02-17T11:06:45.035-08:00

Caro colega, parabéns pelo trabalho realizado, o qual muito nos tem auxiliado nas mais diversas atividades. Sobre a ocorrência de perturbação do trabalho ou sossego (D36000) foi emitido o Memorando 32.276.3/09(Atuação da Polícia em face das ocorrências de contravenção penal de perturbação do trabalho e do sossego alheios), publicado no BGPM nr 85 de 12/11/2009, que padroniza a atuação neste tipo de atendimento. Grande abraço.

Qualquer um dos dois. O importante é que seja da p...

2009-12-13T12:43:13.954-08:00

Qualquer um dos dois. O importante é que seja da polícia Civil.

SOU RECEM FORMADO E QUERIA SABER,QUEM DEVE ASSINAR...

2009-12-13T10:04:11.397-08:00

SOU RECEM FORMADO E QUERIA SABER,QUEM DEVE ASSINAR O BOLETIM DE OCORRÊNCIA POLICIAL MILITAR ONDE OCORRE UM HOMICIDIO,O PERITO OU O DELEGADO?

desde ja agradeço e parabenizo aos criadores do bl...

2009-12-09T05:18:35.164-08:00

desde ja agradeço e parabenizo aos criadores do blog,e de suma importância para todos os policiais poder contar com novas informações principalmente se essas forem adquiridas atraves de experiencias anteriores de outros profissionais.visto que nossa profissao e muito complexa e requer cada dia mais conhecimento e profissionalismo daquele que leva nas costa a bandeira da segurança pública do nosso país.

Parabenizo toda a blog esfera policial, em especia...

2009-12-07T11:29:29.002-08:00

Parabenizo toda a blog esfera policial, em especial este blog "universo policial".
Agradeço por aqui encontrar pessoas, conselhos e informações que serão de extrema importância para minha futura vida policial. Estou prestes a iniciar o CFSd-PMBA, por isso tenho buscado todos os tipos de informações a respeito dessa profissão-vida. Obrigado a vcs policiais experiêntes que nos fornecem esses "bizus".
Leio atentamente cada texto e comentário, sinto-me edificado a cada leitura. Espero sempre encontrar profissionais como vcs qualificados/capacitados. Sucesso a todos.

Boa sorte no concurso.

2009-11-12T13:20:52.127-08:00

Boa sorte no concurso.

bom dia,amo esse universo policial,e sou uma futur...

2009-11-12T04:08:31.114-08:00

bom dia,amo esse universo policial,e sou uma futura pmmg e desde ja agradeço pelas dicas,seria pm de interior no ano 2010,todavia escolhi a pmmg porque considero a melhor policia que temos.Parabens plicial,prometo dar me ate a vida pelo um cidadao em rico pq nasci para ser pm,e serei soldada,obrigado pelas dicas e mais do q nunca vou fazer de tudo para me tornar pmmg no 2010.

Todas típicas de polícia, ou seja, todas de nature...

2009-11-08T05:28:27.931-08:00

Todas típicas de polícia, ou seja, todas de natureza penal ou que necessitem de investigação.

Quais as ocorrência que tem de dar ciência ao dele...

2009-11-07T16:00:04.783-08:00

Quais as ocorrência que tem de dar ciência ao delegado.

Bom dia a todos.Realmente lidar com problemas dos ...

2009-10-26T02:18:43.610-07:00

Bom dia a todos.Realmente lidar com problemas dos outros não é fácil,pelos ensinamentos que temos devemos tratar nossos clientes com educação,mais vejo que nestes dias falta de tudo para que uma minoria mereça ser bem tratado.Ora,somos de carne e osso,temos familia e ela tambem aguarda nossa chegada no final do dia.Temos problemas que na maioria da vezes nós mesmos é que temos de resolver.Pode o PM fazer dez serviços bons,quando ocorre um negativo,infelizmente esqueçem os que ficaram par tras e ai,já sabem.
Mais este comentario passado pelo companheiro nos ajuda e muito principalmente para os que começam.E lembrando que nós como Representantes Legais do Estado temos que fazer valer nossos direitos,quando formos atender ocorrencia e em determinado momento formos desacatados terá que se fazer dois boletins de ocorrencias distintos por que o cidadão infrator terá que responder a altura,primeiramente pelo delito e apos pelo desacato(fazendo menção no boletim anterior,ou seja,do fato que antecedeu).Boa sorte a todos e estamos torçendo e trabalhando para a aprovação da PEC 300.

Flávio Henrique, eu já trabalhei em destacamento e...

2009-10-20T06:32:44.429-07:00

Flávio Henrique, eu já trabalhei em destacamento e sei muito bem do que você está falando. Sobre a situação logística e de efetivo que senti na pele, é melhor nem comentar. Digo apenas uma coisa: Toda essa precariedade da qual você falou eu já vivi, ou melhor, sofri.

Meu amigo Sargento Carvalho, boa dica. Esse feedback pós-ocorrência é importantíssimo para avaliar os resultados, comemorar a ação bem sucedida, parabenizar aqueles que desempenharam bem suas funções e corrigir eventuais falhas. É impossível ser perfeito, mas a equipe deve sempre procurar melhorar. Valeu pela participação.

Soldado Tiago, o policial muitas vezes é impelido a intervir em situações de grande tensão, a exemplo de desavenças familiares, brigas entre vizinhos, etc. Em muitos casos, os envolvidos estão embriagados ou muitos nervosos em decorrência da situação. O policial tem que se impor, todavia não pode levar muito em consideração o que os envolvidos esbaforam. Em alguns casos, é importante, sim, efetuar a prisão do cidadão por desacato, para que ele perceba a autoridade do policial, que é preciso respeitá-lo. Entretanto, como você disse, não podemos dar muita credibilidade a essas pessoas que não estão em sã consciência. Obrigado pela participação, e agradeço imensamente as palavras de elogio.

Mais uma vez, gostaria de parabenizar pelo site &...

2009-10-19T21:12:56.543-07:00

Mais uma vez, gostaria de parabenizar pelo site
"Universo Policial”
Os assunto em suma são interessantes e a linguagem utilizada é de motivar a leitura.
Em especial no n8 "Saber distinguir o pessoal do profissional" gostaria de dizer o seguinte, que é muito desagradável ser ofendido, isso é, mas, convenhamos que numa confusão fica difícil dar credibilidadeaos a quem esta em desinteligência e as pessoas nem estão sãs para discernir no exato momento.
Eu só entenderia como desacato em casos muito exagerados.

Gostaria de agradecer e desejar que Deus sempre de vontade e força para que nós façamos desse canal um meio de nos tornarmos pessoas mais interessantes e profissionais mais habilitados.